Resolução Nº 2.386

                        RESOLUCAO N. 002386                          
                        -------------------                          


                              Altera  dispositivos   relacionados  ao
                              direcionamento dos recursos oriundos de
                              depósitos de poupança.                 

               O  BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da Lei
nº  4.595, de 31.12.64, torna público que o CONSELHO MONETÁRIO NACIO-
NAL,  em sessão realizada em 22.05.97 com base no disposto no art. 7º
do Decreto-lei nº 2.291, de 21.11.86,                                

R E S O L V E U:                                                     

              Art.  1º  Alterar o art. 9º do Regulamento anexo à  Re-
solução  nº 1.980, de 30.04.93, com a redação dada pela Resolução  nº
2.379, de 24.04.97, que passa a vigorar com a seguinte redação:      

     "Art.  9º  O  direcionamento  de recursos  para   financiamentos
     habitacionais, disponibilidades financeiras e operações de faixa
     livre  previsto no art. 6º terá como base o menor dos  seguintes
     valores:                                                        

     I  - a média aritmética dos saldos diários dos depósitos de pou-
     pança  do  mês sob referência, atualizados, até o último dia  do
     mês, com base nos índices de remuneração básica dos depósitos de
     poupança;                                                       

     II  - a  média  aritmética  dos  saldos diários dos depósitos de
     poupança  nos 6 (seis) meses  antecedentes  ao  mês  sob   refe-
     rência, atualizados, até o último dia do mês sob referência, com
     base  nos índices de remuneração básica dos depósitos de poupan-
     ça;                                                             

     III  - a  média aritmética  dos  saldos diários dos depósitos de
     poupança  nos 12 (doze) meses  antecedentes  ao  mês  sob  refe-
     rência, atualizados, até o último dia do mês sob referência, com
     base  nos índices de remuneração básica dos depósitos de poupan-
     ça.                                                             

     "Parágrafo 1º  Na hipótese da utilização da média de que trata o
     inciso  III,  a instituição deverá recolher  ao Banco Central do
     Brasil,  na forma a ser por ele definida, o montante referente à
     diferença  entre a exigibilidade de aplicação em  financiamentos
     habitacionais daí decorrente e aquela correspondente à menor das
     médias  referidas  nos  incisos  I  e  II,  deduzidos  eventuais
     excessos  de  aplicação  relativamente ao valor da exigibilidade
     apurada.                                                        

     "Parágrafo  2º  Os  recursos recolhidos na forma do disposto  no
     parágrafo  anterior receberão remuneração idêntica à dos depósi-
     tos de poupança.                                                

     "Parágrafo  3º   Para as  instituições  integrantes  do SBPE  em
     início de atividade, enquanto não completados 12 (doze) meses de
     captação de depósitos de poupança, a base de cálculo será apura-
     da  dividindo-se  o  somatório dos saldos  diários  atualizados,
     ajustados  na forma do 'caput' deste artigo, pelo número de dias
     considerados em cada posição.".                                 

               Art.  2º  Alterar o art. 52, parágrafo 6º, do  Regula-
mento  anexo  à Resolução nº 1.980/93, que  passa  a  vigorar  com  a
seguinte redação:                                                    

     "Art. 52  ..................................................... 

     "Parágrafo  6º   Os  recursos  recolhidos pelas instituições  em
início  de atividade, durante os  primeiros 6 (seis) meses de  capta-
ção,   serão remunerados pelos mesmos índices de atualização e  juros
incidentes sobre o encaixe obrigatório dos depósitos de poupança.".  

               Art.  2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir da posição relativa ao mês de
abril de 1997.                                                       

               Art.  3º  Fica  revogada  a  Resolução  nº  2.379,  de
24.04.97.                                                            

                              Brasília, 22 de maio de 1997           


                              Gustavo Jorge Laboissière Loyola       
                              Presidente