Comunicado
22/08/1997
#30823

COMUNICADO N. 005764

Comunica impedimento de técnicos para prestação de serviços ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).

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                        COMUNICADO N. 005764                         
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                                      Comunica  o    impedimento para
                                      prestar servicos para o Progra-
                                      ma  de  Garantia  da  Atividade
                                      Agropecuaria - PROAGRO, na for-
                                      ma do MCR 7-9-13.              


               I  - Na forma do MCR 7-9-13, comunicamos que estao im-
pedidos  de prestar servicos para o Programa de Garantia da Atividade
Agropecuaria-PROAGRO os tecnicos relacionados a seguir:              

NOME                          CPF/CGC               MUNICIPIO/UF     
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA       243.426.100-00          URUCUI-PI      
JORGE LUIS DA SILVA VARGAS    323.374.850-72          ITAQUI-RS      

               II  -  Este  comunicado  entra em vigor na data de sua
publicacao.                                                          

               Brasilia (DF),  22 de agosto de 1997.                 

               DEPARTAMENTO DE CADASTRO E INFORMACOES                

               SERGIO ALMEIDA DE SOUZA LIMA                          
               Chefe Interino

Perguntas e respostas

O que é o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO)?
O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO) é um programa destinado a oferecer garantias e seguros para atividades agropecuárias, protegendo produtores rurais contra perdas causadas por eventos adversos.
Qual é a referência normativa para o impedimento dos técnicos no PROAGRO?
A referência normativa para o impedimento dos técnicos é o MCR 7-9-13.
Quem assinou o comunicado sobre o impedimento dos técnicos?
O comunicado foi assinado por Sergio Almeida de Souza Lima, Chefe Interino do Departamento de Cadastro e Informações.
Quando o comunicado sobre o impedimento dos técnicos entrou em vigor?
O comunicado entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 22 de agosto de 1997.
Quais técnicos estão impedidos de prestar serviços ao PROAGRO conforme o comunicado?
Os técnicos impedidos são Carlos Alberto Oliveira (CPF: 243.426.100-00) de Urucui-PI e Jorge Luis da Silva Vargas (CPF: 323.374.850-72) de Itaqui-RS.
O que significa o impedimento para prestar serviços ao PROAGRO?
O impedimento para prestar serviços ao PROAGRO significa que determinados técnicos estão proibidos de atuar no programa, conforme regulamentação específica.

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