COMUNICADO N. 005845
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DIVULGA ALTERACAO DO ANEXO AO CO-
MUNICADO N. 5.008, DE 14.02.96.
COMUNICAMOS QUE FORAM INTRODUZIDAS MODIFICACOES NO
QUESTIONARIO ANEXO AO COMUNICADO N. 5.008, DE 14.02.96, PASSANDO A
VIGORAR COM A REDACAO CONSTANTE DO MODELO ANEXO A ESTE COMUNICADO.
2. ESTE COMUNICADO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA-
CAO.
BRASILIA, 13 DE OUTUBRO DE 1997.
DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS
FERNANDO ANTONIO GOMES
CHEFE
ANEXO AO COMUNICADO N. 5.845, DE 13.10.97
ACORDO DE GARANTIA DE INVESTIMENTO BRASIL/EUA
QUESTIONARIO SOBRE A OPERACAO
1. INVESTIDOR ESTRANGEIRO (FOREIGN INVESTOR):
NOME (NAME):
ENDERECO (ADDRESS):
TELEFONE ( TELEPHONE): FAX: E-MAIL:
2. EMPRESA NACIONAL RECEPTORA DO INVESTIMENTO
(DOMESTIC FIRM RECIPIENT OF FOREIGN INVESTMENT):
NOME (NAME):
ENDERECO (ADDRESS):
TELEFONE (TELEPHONE): FAX: E-MAIL:
CAPITAL SOCIAL ATUAL (CURRENT AUTORIZED CAPITAL):
RAMO DE ATIVIDADE (NATURE OF BUSINESS):
LOCALIZACAO DAS INSTALACOES INDUSTRIAIS (LOCATION OF INDUSTRIAL
FACILITIES):
PARTICIPACOES NO CAPITAL SOCIAL - INDICAR PARTICIPACOES IGUAIS
OU SUPERIORES A 25% DO CAPITAL(SHARES OF CAPITAL STOCK - INDICATE
THOSE BLOCKS OF SHARES OR QUOTAS EQUAL TO OR GREATER THAN 25% OF
CAPITAL STOCK):
ACIONISTAS OU QUOTISTAS E ENDERECOS (NAME AND ADDRESS OF
SHAREHOLDERS OR QUOTA HOLDERS):
N. DE ACOES OU QUOTAS (NUMBER OF SHARES OR QUOTAS):
VALOR EM MOEDA NACIONAL (VALUE IN DOMESTIC CURRENCY):
% DE PARTICIPACAO (% CAPITAL STOCK):
3. CARACTERIZACAO DAS APLICACOES ESTRANGEIRAS SOB SOLICITACAO
DE GARANTIAS
(DESCRIPTION OF THE FOREIGN INVESTMENT FOR WHICH GUARANTEES ARE
BEING REQUESTED):
A) INVESTIMENTO DIRETO (FDI - FOREIGN INVESTMENT DIRECT):
VALOR EM MOEDA ESTRANGEIRA (VALUE IN FOREIGN CURRENCY):
FORMA DO INVESTIMENTO (FORM OF INVESTMENT):
EM MOEDA - VALOR EM MOEDA ESTRANGEIRA (IN CASH -
FOREIGN CURRENCY VALUE):
EM BENS - VALOR EM MOEDA ESTRANGEIRA (IN CASH -
FOREIGN CURRENCY VALUE):
INVESTIMENTO EM BENS (INVESTMENT IN GOODS):
DESCRICAO SUCINTA DOS BENS A SEREM IMPORTADOS SEM
COBERTURA CAMBIAL (BRIEF DESCRIPTION OF GOODS TO BE
IMPORTED WITHOUT EXCHANGE COVER):
DATAS PROVAVEIS PARA REALIZACAO DO INVESTIMENTO
ESTIMATED TIMETABLE FOR MAKING INVESTMENT):
EM MOEDA (IN CASH):
EM BENS (IN GOODS):
FINALIDADE DA APLICACAO (PURPOSE OF INVESTMENT):
B) REINVESTIMENTO DE LUCROS (REINVESTMENT OF PROFITS):
VALOR EM MOEDA NACIONAL (VALUE IN LOCAL CURRENCY):
EXERCICIOS SOCIAIS EM QUE FORAM APURADOS OS LUCROS A SE-
REM REINVESTIDOS (COMPANY FISCAL YEARS IN WHICH PROFITS
TO BE REINVESTED WERE REALIZED):
ANOS (YEARS):
VALORES EM MOEDA NACIONAL (VALUE IN DOMESTIC
CURRENCY):
DATAS PROVAVEIS EM QUE DEVERAO OCORRER AS CAPITALIZACOES
(ESTIMATED DATES OF CAPITALIZATION):
FINALIDADE DA APLICACAO (PURPOSE OF INVESTMENT):
C) EMPRESTIMO EM MOEDA (LOAN OF FUND):
VALOR EM MOEDA ESTRANGEIRA (FOREIGN CURRENCY VALUE):
JUROS (INTEREST):
CONDICAO DO PAGAMENTO - PRINCIPAL E JUROS (TERMS OF PAY-
MENT - PRINCIPAL AND INTEREST):
DATAS PROVAVEIS DOS INGRESSOS DA DIVISAS (ESTIMATED DATES
OF ENTRY):
DESTINACAO DO EMPRESTIMO (PURPOSE OF LOAN):
D) IMPORTACAO FINANCIADA DE EQUIPAMENTOS NOVOS (FINANCING IMPORTS
OF NEW EQUIPMENTS):
VALOR EM MOEDA ESTRANGEIRA (VALUE IN FOREIGN CURRENCY):
RELACAO DOS EQUIPAMENTOS A SEREM IMPORTADOS (LIST OF
EQUIPAMENT TO BE IMPORTED- ATTACH SCHEDULE IF NECESSARY):
FINALIDADE DA APLICACAO (PURPOSE OF INVESTMENT):
E) ASSISTENCIA TECNICA (TECHNICAL ASSISTANCE):
FINALIDADE (PURPOSE):
REMUNERACAO (FEES PAYABLE):
N. DA AVERBACAO DO INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIE-
DADE INDUSTRIAL (NUMBER OF INPI - NATIONAL INSTITUTE OF
INDUSTRIAL PROPERTY RECOGNITION):
PRAZO DE PRESTACAO DE ASSISTENCIA TECNICA (DURATION OF
TECHNICAL ASSISTANCE):
JUSTIFICATIVA SUCINTA DA NECESSIDADE E DAS VANTAGENS QUE
ADVIRAO PARA A EMPRESA NACIONAL (BRIEF JUSTIFICATION OF
NEED AND ADVANTAGES OF SUCH SERVICES FOR DOMESTIC FIRM):
4. DADOS SOBRE O PROJETO A SER DESENVOLVIDO COM AS APLICACOES ESTRAN-
GEIRAS
(INFORMATION CONCERNING THE PROJECT TO BE CARRIED OUT WITH THE
FOREIGN INVESTMENT):
CARACTERISTICAS GERAIS DO PROJETO
(GENERAL PROJECT CHARACTERISTICS):
OBJETIVOS VISADOS COM A EXECUCAO DO PROJETO (OBJECTIVES
ENVISIONED UPON COMPLETION OF PROJECT):
5. JUSTIFICATIVA QUANTO AO MERITO DO EMPREENDIMENTO EM TERMO DE NOVAS
CONTRIBUICOES PARA A ECONOMIA NACIONAL (JUSTIFICATION OF THE
MERITS OF THE UNDERTAKING FROM THE STANDPOINT OF ITS MAKING A NEW
CONTRIBUITION TO THE BRAZILIAN ECONOMY):
(RESSALTAR AS VANTAGENS CONCRETAS QUE ADVIRAO PARA DIVER-
SOS SETORES DA ECONOMIA NACIONAL COM A EXECUCAO DO PROJE-
TO - EMPREGO DE MAO-DE-OBRA, TECNOLOGIA MAIS AVANCADA,
REDUCAO DE CUSTOS OPERACIONAIS, ECONOMIA DE DIVISAS,
PERSPECTIVAS DE VENDAS AO EXTERIOR, ETC.).
(UNDERSCORE ALL SPECIFIC ADVANTAGES OF THE EXECUTION OF
SUCH A PROJECT FOR THE DIFFERENT SECTORS OF THE BRAZILIAN
ECONOMY - EMPLOYMENT OPPORTUNITIES, INTRODUCTION OF A
MORE SOPHISTICATED TECHONOLOGY, REDUCTION OF OPERATING
COSTS, FOREIGN EXCHANGE SAVINGS, OVERSEAS MARKETING
PROSPECTS, ETC.).
6. OUTROS ESCLARECIMENTOS JULGADOS IMPORTANTES PARA AVALIACAO DO
PEDIDO DE GARANTIA
(OTHER INFORMATION CONSIDERED PERTINENT FOR A PROPER EVALUATION
OF THE APPLICATION FOR INVESTMENT GUARANTEES).
SEE ITEM B OF COVER INSTRUCTIONS. IN THE EVENT ANY OF THE
INVESTIMENTS HAVE ALREADY BEEN EFFECTED, THE PROTOCOL
NUMBER CORRESPONDING TO THE APPLICATION FOR REGISTRATION
WITH THE CENTRAL BANK MUST BE INCLUDED HERE).