Revogada Norma
23/10/1997
#16323

Carta Circular Nº 2.768

Esclarece sobre a divulgação da relação de municípios habilitados para zoneamento agrícola.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002768                       
                      ------------------------                       
                              Esclarece  a respeito da divulgacao  da
                              relacao  de municipios habilitados para
                              fins de zoneamento agricola.           

               Esclarecemos  que, de acordo com o disposto no art. 3.
da  Resolucao n. 2.427, de 01.10.97, o Ministerio da Agricultura e do
Abastecimento  divulgou a Portaria n. 422, de 08.10.97, que atribui a
Comissao  Especial de Recursos (CER) a responsabilidade pela publica-
cao,  no  Diario Oficial, da relacao dos municipios habilitados  para
fins de zoneamento agricola.                                         

2.             A  CER ja divulgou informacoes relativas a  zoneamento
agricola  de algodao, arroz, arroz irrigado, feijao, milho e soja por
meio  das Portarias n.s 1, de 08.10.97, e 2, de 20.10.97,  publicadas
no Diario Oficial de 14.10.97 e 22.10.97, respectivamente.           

                              Brasilia, 23 de outubro de 1997        

                              DEPARTAMENTO  DE NORMAS DO SISTEMA     
                              FINANCEIRO                             

                              Ligia Maria Rocha e Benevides          
                              Chefe                                  



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