Revogada Norma
26/12/1997
#35034

Carta Circular Nº 2.778

Estabelece procedimentos para registro de prorrogações de operações de crédito rural alongadas.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002778                       
                      ------------------------                       
                              Dispoe  sobre registro das prorrogacoes
                              de que trata o art. 4. da  Resolucao n.
                              2.433,  de 16.10.97, referentes as ope-
                              racoes  de  credito rural alongadas  ao
                              amparo  da Lei n. 9.138, de 29.11.95, e
                              da Resolucao n. 2.238, de 31.01.96.    


               Informamos,   a pedido da Secretaria do Tesouro Nacio-
nal (STN), que os dados referentes a prorrogacao da parcela de divida
de  credito rural vencivel em 31.10.97, de que trata o art. 4. da Re-
solucao  n. 2.433, de 16.10.97, devem ser enviados diretamente aquela
Secretaria,  impreterivelmente  ate 31.01.98, conforme instrucoes  em
anexo.                                                               

                              Brasilia, 26 de dezembro de 1997.      


DEPARTAMENTO  DE  NORMAS  DO            DEPARTAMENTO  DE CADASTRO   E
SISTEMA FINANCEIRO                      INFORMACOES                  

Ligia Maria Rocha e Benevides           Daso Maranhao Coimbra        
Chefe                                   Chefe, em exercicio          

                                ANEXO                                

               I  - Informacoes  por instituicao financeira, observa-
das, no que couber, as condicoes de cadastramento no sistema Registro
Comum  de Operacoes Rurais (RECOR), particularmente aquelas previstas
nas  Cartas-Circulares  n.s  2.640 e 2.641, de  19.04.96,  2.646,  de
10.05.96, e 2.753, de 22.07.97:                                      

CAMPO                       FORMATO                    TAMANHO       

02 - N. REF. BACEN            (*)                        (*)         

03 - CGC INST. FINANC.        (*)                        (*)         

04 - CGC AGENCIA-DV           (*)                        (*)         

14 - FONTE DE RECURSOS        (*)                        (*)         

17 - COD. MUNICIPIO           (*)                        (*)         

20 - COD. EMPREENDIMENTO      (*)                        (*)         

   - UNIDADE DA FEDERACAO     XX                         (2)         

   - ESQUEMA DE PAGAMENTO     XX/X                       (4)         

   - VALOR (R!) PRORROGADO    XXXXXXXXXXXXXXXXX          (17)        

   - QUANTIDADE (KG), REF.                                           
     AO  VALOR PRORROGADO     XXXXXXXXXXXXXXXXX          (17).       

     (*) leiaute de acordo com as instrucoes do RECOR.               


              II  - Devem  ser observadas ainda as seguintes orienta-
coes com relacao ao arquivo e ao cadastramento dos dados, sob pena de
rejeicao de todos as informacoes:                                    

               a) o ARQUIVO  devera  contar com a seguinte nomeacao: 
                  XXXXXXXX.TXT                                       

                  onde: XXXXXXXX corresponderao as 8 (oito) primeiras
posicoes do CGC da instituicao financeira;                           

               b)  o primeiro  e  o  ultimo  registros deverao conter
obrigatoriamente  as expressoes INICIO e FIM. Entre estas  expressoes
devem constar apenas os dados solicitados no item I deste anexo;     

               c)  todos  os campos deverao ser preenchidos integral-
mente  e separados  pelo caractere PONTO E VIRGULA (;),  totalizando,
obrigatoriamente, 90 (noventa) caracteres por operacao;              

               d)  no  preenchimento dos campos referentes a VALOR  e
QUANTIDADE devem ser observadas as seguintes orientacoes:            

               1  - se for o caso, adicionar 0 (zeros) a esquerda ate
atingir o tamanho especificado no item I deste anexo;                


               2  - desprezar  as casas decimais mediante multiplica-
cao  obrigatoria  dos  "valores" e "quantidades"  originais  por  100
(cem). Posteriormente, a STN recompora os dados originais.           


             III  - Dados  a  serem considerados na simulacao de "ar-
quivo preenchido", indicada no item seguinte deste anexo, consideran-
do a existencia de 2 (duas) prestacoes venciveis em 31.10.97:        

CAMPO                        OPERACAO "Y"         OPERACAO "Z"       

02 - N. REF. BACEN           960000017            960000018          

03 - CGC INST. FINANC.       99999999             99999999           

04 - CGC AGENCIA-DV          888888               888888             

14 - FONTE DE RECURSOS       6011                 6011               

17 - COD. MUNICIPIO          654321               765432             

20 - COD. EMPREENDIMENTO     93270445             93270445           

   - UNIDADE DA FEDERACAO    GO                   MG                 

   - ESQUEMA DE PAGAMENTO    07/1                 10/1               

   - VALOR (R!) ORIGINAL DA                                          
     PRESTACAO               R! 111.111,11(*)     R! 77.777,77 (*)   

   - VALOR (R!) PRORROGADO   R!  66.666,66        R! 77.777,77       

   - QUANT. (KG) ORIGINAL                                            
     REF.VALOR DA PRESTACAO  2.567,89 kg (*)      3.427,76 kg (*)    

   - QUANT. (KG) REF. AO                                             
     VALOR PRORROGADO        1.540,27 kg          3.427,76 kg.       

     (*) dado referencial da prestacao vencivel em 31.10.97; nao deve
         constar da simulacao (item IV), ou do arquivo definitivo.   

              IV  - Simulacao  de "arquivo preenchido", nas condicoes
de leitura, observadas as orientacoes deste anexo:                   

          INICIO                                                     
          960000017;99999999;888888;6011;654321;93270445;            
          GO;07/1;00000000006666666;00000000000154027                
          960000018;99999999;888888;6011;765432;93270445;            
          MG;10/1;00000000007777777;00000000000342776                
          FIM                                                        

               V - Forma de remessa das informacoes:                 

               a) "INTERNET", no seguinte endereco:                  
                   STNCOARP-GWISE.FAZENDA.GOV.BR                     

               b) disquete (3 1/2), identificado com etiqueta conten-
do  nome  e CGC da instituicao financeira, a ser enviado, via  SEDEX,
para o seguinte endereco:                                            

               MINISTERIO DA FAZENDA                                 
               Secretaria do Tesouro Nacional                        
               Coordenacao-Geral de Assuncao e Reestruturacao de Pas-
               sivos - COARP                                         
               Divisao de Obrigacoes Especiais - DIOBE, NUCLEO RURAL 
               Ed. Anexo do Ministerio da Fazenda                    
               Ala "A" - Sala 163                                    
               Esplanada dos Ministerios                             
               70048-900 - Brasilia - DF.                            

              VI  - Para  os  esclarecimentos que se fizerem necessa-
rios,  os interessados podem manter contato com a STN  por intermedio
dos  telefones (061) 226-7328 e 321-4250 ou fax n.s (061) 321-0235  e
226-7769.