COMUNICADO N. 006049

                        COMUNICADO N. 006049                         
                        --------------------                         

                                        Comunica  alteracoes, na area
                              de  capitais  estrangeiros, decorrentes
                              da  redefinicao  de areas de jurisdicao
                              das  Delegacias Regionais do Banco Cen-
                              tral  do Brasil. Zoneamento Geografico.

           Em vista do disposto no Comunicado n. 6.013, de  29.01.98,
que redefiniu as areas de jurisdicao das Delegacias Regionais do Ban-
co Central do Brasil sediadas em Belo Horizonte,Curitiba e Porto Ale-
gre, comunicamos aos interessados que os pedidos e envio de  documen-
tos e informacoes por meio fisico, relacionados com capitais  estran-
geiros, devem ser dirigidos aos enderecos a seguir indicados:        

       I - Empresas  com  sede  no  Distrito Federal:                
               Departamento de Capitais Estrangeiros (FIRCE)         
               Divisao de Autorizacoes Especiais (DIAUT)             
               Ed. Sede do Banco Central do Brasil                   
               Setor Bancario Sul - Quadra 03 - Bloco B              
               Telefones: (061) 414-1372,414-1378,414-1768 e 414-1924
               Fax: (061) 414-2927                                   
               CEP: 70074-900 - Brasilia (DF)                        

      II - Empresas  com  sede  nos Estados do Acre, Amapa, Amazonas,
Para, Rondonia e Roraima:                                            
               Delegacia Regional em Belem - DEBEL                   
               Nucleo de Assuntos Internacionais - NUREX             
               Boulevard Castilhos Franca, 708                       
               Telefones: (091) 242-7090                             
               PABX: (091) 212-2044 - R. 2056 e 2083                 
               Fax: (091) 242-8431                                   
               CEP: 66010-020 - Belem (PA)                           

     III - Empresas com sede  nos Estados do Ceara, Maranhao e Piaui:
               Delegacia Regional em Fortaleza - DEFOR               
               Nucleo de Assuntos Internacionais - NUREX             
               Av. Heraclito Graca, 273                              
               Telefones: (085) 211-5484 e 211-5528                  
               Fax: (085) 211-5555                                   
               CEP: 60140-061 - Fortaleza (CE)                       

      IV - Empresas com sede nos Estados de Alagoas, Paraªba, Pernam-
buco e Rio Grande do Norte:                                          
               Delegacia Regional em Recife - DEREC                  
               Nucleo de Assuntos Internacionais - NUREX             
               Av. Conde da Boa Vista, 800                           
               Telefones: (081) 425-4263,425-4262,425 4253 e 425 4252
               Fax: (081) 425-4271                                   
               CEP: 50010-906 - Recife (PE)                          

       V - Empresas com sede nos Estados da Bahia e Sergipe:         
               Delegacia Regional em Salvador - DESAL                
               Nucleo de Assuntos Internacionais - NUREX             
               Av. Garibaldi, 1211                                   
               Telefones:(071) 203-4704, 203-4706, 203-4707,203-4708,
                               203-4690 e 245-2174                   
               Fax: (071) 203-4592                                   
               CEP: 40176-900 - Salvador (BA)                        

     VI -  Empresas com sede nos Estados de Minas Gerais, Goias e To-
cantins:                                                             
               Delegacia Regional em Belo Horizonte - DEBHO          
               Divisao de Assuntos Internacionais - REREX            
               Av. Alvares Cabral, 1605                              
               Telefones: (031) 253-7148,253-7144, 253-7147,253-7047 
                                253-7143,253-7049  e 253-7048        
               Fax: (031) 253-7058                                   
               CEP: 30170-001 - Belo Horizonte (MG)                  

     VII - Empresas com sede nos Estados do Espirito Santo e Rio   de
Janeiro:                                                             
               Delegacia Regional no Rio de Janeiro - DERJA          
               Divisao de Capitais Estrangeiros - REFIR              
               Av. Presidente Vargas, 730                            
               Telefones: (021) 216-2309,  216-2390 e 233-7824       
               Fax: (021) 233-6225                                   
               CEP: 20071-001 - Rio de Janeiro (RJ)                  

    VIII - Empresas com sede no Estado de Sao Paulo:                 
               Delegacia Regional em Sao Paulo - DESPA               
               Divisao de Capitais Estrangeiros - REFIR              
               Av. Paulista, 1804                                    
               Telefones: (011) 285-6535,252-1178,252-1209, 252-1378 
                                252-1409,252-1809 e 252-1802         
               Fax: (011) 284-4320                                   
               CEP: 01310-200 - Sao Paulo (SP)                       

      IX - Empresas com sede nos Estados do Parana, Mato Grosso e Ma-
to Grosso do Sul:                                                    
               Delegacia Regional em Curitiba - DECUR                
               Divisao de Assuntos Internacionais - REREX            
               Rua Marechal Deodoro, 568                             
               Telefones: (041)321-2735, 321-2736, 321-2737, 321-2750
                               321-2752 e 321-2754                   
               Fax: (041) 321-2734                                   
               CEP: 80010-010 - Curitiba (PR)                        

       X - Empresas com sede nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa
Catarina:                                                            
               Delegacia Regional em Porto Alegre - DEPAL            
               Divisao de Assuntos Internacionais - REREX            
               Rua 7 de Setembro, 586                                
               Telefones: (051) 215-7277, 215-7221, 215-7150,215-7250
                                e 215-7153                           
               Fax: (051) 221-7032                                   
               CEP: 90010-190 - Porto Alegre (RS)                    

2.         Sem prejuizo do disposto no item anterior,os pedidos e en-
vio de documentos e informacoes concernentes aos assuntos abaixo  re-
lacionados devem ser enderecados diretamente aa Divisao de  Autoriza-
coes Especiais do Departamento de Capitais Estrangeiros(FIRCE/DIAUT),
cujos dados de localizacao constam do item I do paragrafo    primeiro
deste Comunicado:                                                    

               a) credenciamento  de  operacoes de credito    externo
(Decreto 93.872/86);                                                 
               b) autorizacao  para  operacoes  cujos credores  sejam
organismos  internacionais ou orgaos governamentais;                 
               c) autorizacao  para remessas referentes a investimen-
tos brasileiros no exterior realizados por instituicoes financeiras, 
assim como para instalacao e/ou manutencao de escritorio no  exterior
por essas instituicoes;                                              
               d) autorizacao previa relativa a lancamentos de  titu-
los (bonus,  "floating rate notes", "fixed rate notes", etc.) no mer-
cado internacional, exceto "commercial papers";                      
               e) autorizacao previa ou registro de operacoes de lan-
camento de titulos conversiveis em acoes e "warrants";               
               f) autorizacoes e registros relativos a operacoes   em
que o Banco Central do Brasil figure como contratante, agente ou  ga-
rantidor.                                                            

3.         As disposicoes deste Comunicado nao se destinam aas opera-
coes sujeitas a autorizacao ou registro por meio eletronico, cujo di-
recionamento aas representacoes regionais do Banco Central do  Brasil
ja esteja disciplinado pelos instrumentos normativos especificos   ou
por intermedio dos proprios sistemas informatizados que lhes dao  su-
porte.                                                               

4.      Fica, em  consequencia, revogado o Comunicado n. 5.023,    de
28.02.96.                                                            

                              Brasilia (DF), 26 de fevereiro de 1998.


                              DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS  


                              Fernando Antonio Gomes                 
                              Chefe