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Revogada
Norma
30/04/1998
#25802
Revogada
Norma
Resolução Nº 2.485
Revoga normas antigas do extinto Banco Nacional da Habitação para racionalizar regras do Sistema Financeiro da Habitação.
RESOLUCAO N. 002485
-------------------
Racionalização das normas aplicáveis ao
Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Revogação de normas editadas pelo
extinto Banco Nacional da Habitação
(BNH).
O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da Lei
nº 4.595, de 31.12.64, torna público que o CONSELHO MONETÁRIO NACIO-
NAL, em sessão realizada em 30.04.98, tendo em vista o disposto no
art. 7º do Decreto-lei nº 2.291, de 21.11.86,
R E S O L V E U:
Art. 1º Revogar os normativos a seguir relacionados,
editados pelo extinto Banco Nacional da Habitação (BNH):
I - do ano de 1965:
a) as Resoluções do Conselho de Administração: RCs
nºs 03 e 12, de 08.01.65, 23 e 24, de 27.01.65, 25, 26, de 18.02.65,
29, de 23.03.65, 34, de 12.05.65, 44, de 27.09.65, e 45, de 03.11.65;
b) as Resoluções da Diretoria: RDs nºs 06, de
08.02.65, 07, de 12.02.65, 09, de 19.02.65, 13, de 30.03.65, 16, de
24.08.65, e 17, de 05.10.65;
II - do ano de 1966:
a) as Resoluções do Conselho de Administração: RCs
nºs 54, de 13.01.66, 58, de 03.03.66, 60, de 29.03.66, 67 e 68, de
21.06.66, 72, de 06.07.66, 74, de 18.07.66, 95, de 06.10.66, 96 e 98,
de 20.10.66, 101 e 103, de 07.11.66, e 106, de 17.11.66;
b) a Resolução da Diretoria: RD nº 40, de 12.08.66;
c) as Circulares da Superintendência de Agentes
Financeiros: SAFs nºs 03, 05 e 06, de 18.07.66;
III - do ano de 1967:
a) as Resoluções do Conselho de Administração: RCs
nºs 01, de 10.01.67, 22, de 11.05.67, 30 e 33, de 21.07.67, 52 e 58,
de 13.10.67, 61, de 27.11.67, e 68, de 21.12.67;
b) as Resoluções da Diretoria: RDs nºs 02, de
04.01.67, 09, de 13.03.67, 26, de 10.07.67, 35, de 04.10.67, 38, de
18.10.67, 39, de 25.10.67, 50 e 51, de 07.12.67, e 52, 53 e 54, de
13.12.67;
c) as Circulares da Superintendência de Agentes
Financeiros: SAFs nºs 01, de 04.01.67, 02, de 05.01.67, 04, de
11.01.67, 06, de 25.01.67, 10, de 08.02.67, 12, de 16.02.67, 15, de
02.03.67, 17, de 08.03.67, 23, de 17.04.67, 26, de 18.04.67, 28, de
19.04.67, 29, de 26.04.67, 35, de 01.06.67, 41, de 13.07.67, 43, de
04.08.67, 44, de 16.08.67, 47, de 24.08.67, 49, de 06.09.67, 52, de
25.09.67, 54, de 09.10.67, 57, de 17.10.67, 60, de 24.10.67, 63, de
31.10.67, 65, de 23.11.67, 66, de 29.11.67, e 73, de 28.12.67;
d) a Circular da Carteira de Fundos e Garantias: CFG
nº 05, de 10.11.67;
IV - do ano de 1968:
a) as Resoluções do Conselho de Administração: RCs
nºs 13, de 31.05.68, 20, de 04.09.68, 30, de 31.10.68, 32 e 34, de
28.11.68, e 39 e 40, de 27.12.68;
b) as Resoluções da Diretoria: RDs nºs 02 e 04,
de 10.01.68, 10, de 14.02.68, 17, de 20.02.68, 19, de 26.03.68, 23,
de 10.04.68, 33, de 03.07.68, 48, de 04.10.68, e 54, de 20.11.68;
c) as Circulares da Superintendência de Agentes
Financeiros: SAFs nºs 05, de 18.01.68, 06, de 24.01.68, 09, de
05.02.68, 11, de 27.11.68, 12, de 19.02.68, 15, de 20.03.68, 18, de
08.04.68, 19, de 09.04.68, 20, de 22.04.68, 22, de 13.05.68, 23, de
24.05.68, 27, de 27.06.68, 29, de 28.06.68, 32, de 08.07.68, 33, de
15.07.68, 34, de 10.09.68, e 39, de 26.11.68;
d) as Circulares da Carteira de Fundos e Garantias:
CFGs nºs 01, de 09.01.68, 06, de 01.02.68, 11, de 17.06.68, 16, de
14.10.68, e 19, de 27.12.68;
V - do ano de 1969:
a) as Resoluções da Diretoria: RDs nºs 05, de
15.01.69, 06, de 22.01.69, 13, de 05.02.69, 24, de 23.04.69, 29, de
07.05.69, 30, de 07.05.69, 33, de 04.06.69, 38, de 26.06.69, 54 e 56,
de 03.09.69, 58, de 10.09.69, 60, de 24.09.69, 63, de 01.10.69, 68,
de 22.10.69, 76, 77 e 80, de 08.12.69, e 82, de 22.12.69;
b) as Resoluções do Conselho de Administração: RCs
nºs 08 e 12, de 22.04.69, 23, de 18.07.69, 26, de 22.08.69 e 31, de
30.09.69;
c) as Circulares da Superintendência de Agentes
Financeiros: SAFs nºs 01 e 02, de 03.01.69, 03 e 04, de 07.01.69, 05
e 06, de 15.01.69, 08, de 31.01.69, 10, de 07.02.69, 11, de 06.03.69,
12, de 19.03.69, 13, de 24.03.69, 14, de 09.05.69, 15, de 15.05.69,
16, de 16.05.69, 18, de 10.06.69, 19, de 11.06.69, 20, de 16.06.69,
21, de 19.06.69, 23, de 23.06.69, 25, de 27.06.69, 27, de 30.07.69,
28, de 04.08.69, 29, de 08.08.69, 30, de 11.08.69, 31, de 15.08.69,
32, de 16.09.69, 34, de 24.09.69, 35 e 36, de 09.10.69, 38, de
19.11.69, 40, de 08.12.69, 41, de 12.12.69, 42 e 43, de 16.12.69, e
44, de 19.12.69;
d) as Circulares da Carteira de Fundos e Garantias:
CFGs nºs 01, de 27.02.69, 05 e 06, de 21.03.69, 09, de 11.04.69, 15,
de 20.06.69, e 16, de 31.06.69;
e) a Ordem de Serviço do Fundo de Garantia por tempo
de Serviço (FGTS): POS nº 12, de 19.12.69;
VI - do ano de 1970:
a) as Resoluções do Conselho de Administração: RCs
nºs 08, de 10.04.70, 09, de 22.05.70, 10 e 11, de 02.07.70, e 15, de
25.09.70;
b) as Resoluções da Diretoria: RDs nºs 03 e 04,
de 28.01.70, 10 e 12, de 04.03.70, 13, de 25.03.70, 16, de 08.04.70,
22, de 29.04.70, 25, de 06.05.70, 29, de 27.05.70, 30 e 32, de
03.06.70, 33, de 15.06.70, 34, de 09.07.70, 37, de 23.07.70, 40, de
20.08.70, 42, de 08.09.70, 46 e 47, de 24.09.70, 48, 49, de 01.10.70,
59, de 17.12.70, e 60, de 22.12.70;
c) as Circulares da Superintendência de Agentes
Financeiros: SAFs nºs 01, de 02.01.70, 02, de 06.01.70, 03 e 04, de
07.01.70, 05, de 25.02.70, 07, de 13.03.70, 09, de 25.03.70, 10, de
06.04.70, 11, de 28.04.70, 13, de 08.05.70, 14 e 15, de 12.05.70, 16,
de 25.05.70, 17, de 01.06.70, 18, de 08.06.70, 19, de 26.06.70, 20,
de 21.08.70, 21, de 28.08.70, 22, de 04.09.70, 24 e 25, de 10.09.70,
26, de 17.09.70, 27, de 23.09.70, 29, de 07.10.70, 30, de 12.10.70,
31, de 22.10.70, 33 e 34, de 25.11.70, 35, de 03.12.70, 37, de
08.12.70, 38, de 11.12.70, 39 e 40, de 14.12.70, 41, 42 e 43, de
23.12.70, e 44 e 45, de 30.12.70;
d) as Circulares da Carteira de Fundos e Garantias:
CFGs nºs 01, de 23.01.70, 02, de 08.04.70, 03, de 15.04.70, 04, de
13.05.70, 05, de 03.06.70, 06, de 19.06.70, 07, de 01.07.70, 08, de
07.07.70, 10, de 20.07.70, 12, de 28.09.70, e 13, de 12.11.70;
e) a Circular do Departamento da Receita: DRC nº 01,
de 17.11.70;
f) as Ordens-de-Serviço do FGTS: POSs nºs 02,
de 06.01.70, 03, de 16.01.70, 06, de 06.03.70, 08, de 17.04.70, 09,
de 25.05.70, 12, de 08.09.70, e 15, de 08.10.70;
g) os Editais do FGTS: nºs 03, de 09.09.70, s/nº,
de 17.11.70, e 04, de 14.12.70;
VII - do ano de 1971:
a) as Resoluções do Conselho de Administração: RCs
nºs 02 e 03, de 04.02.71, 10, 15 e 16, de 26.05.71, 21, de 31.08.71,
23 e 27, de 05.10.71, e 29 e 30, de 11.11.71;
b) as Resoluções da Diretoria: RDs nºs 04 e 05,
de 07.01.71, 10, de 11.02.71, 11 e 14, de 18.02.71, 15, de 24.03.71,
17, de 07.04.71, 22, de 15.04.71, 23 e 27, de 22.04.71, 29, 37, de
09.06.71, 38 e 39, de 17.06.71, 40, de 24.06.71, 42, de 29.07.71, 45,
de 05.08.71, 48, de 09.09.71, 58 e 61, de 22.10.71, 62, de 27.10.71,
65, de 03.11.71, 70, de 02.12.71, 75, de 16.12.71, e 77, de 28.12.71;
c) as Circulares da Superintendência de Agentes
Financeiros: SAFs nºs 01, de 04.01.71, 03 e 04, de 11.01.71, 05 e 06,
de 14.01.71, 07, de 18.01.71, 08, de 20.01.71, 10, de 25.02.71, 11 e
12, de 16.03.71, 13, de 18.03.71, 14, 15 e 16, de 22.03.71, 17, de
28.04.71, 18, de 29.04.71, 19, de 04.05.71, 21, de 31.05.71, 22, de
16.06.71, 23, de 24.06.71, 24, de 30.06.71, 25, de 01.07.71, 26, de
09.07.71, 27, de 19.07.71, 28, de 21.07.71, 29, de 24.08.71, 30, de
30.08.71, 31, de 03.09.71, 32, de 13.09.71, 33, de 17.09.71, 34, de
27.09.71, 35, de 14.10.71, 36, de 19.10.71, 37, de 04.11.71, 38, de
05.11.71, 40, de 16.11.71, 41, de 23.11.71, 42, de 29.11.71, 43, de
21.12.71, e 44, de 29.12.71;
d) as Circulares da Carteira de Fundos e Garantias:
CFGs nºs 01, de 05.01.71, 02, de 19.01.71, 03, de 04.02.71, 04, de
09.02.71, 05, de 16.02.71, 07, de 16.03.71, 08, de 29.03.71, 09, de
26.04.71, 11, de 04.05.71, 12, de 10.05.71, 13 e 14, de 11.05.71, 15,
de 21.05.71, 16, de 21.06.71, 19, de 23.07.71, 20, 21 e 22, de
15.09.71, 23, de 24.06.71, e 24 e 25, de 22.10.71;
e) os Editais nºs 01, de 15.03.71, 02, de 30.03.71,
03, de 14.06.71, 04, de 15.09.71, 05, de 24.09.71, 06, de 09.11.71, e
07, de 15.12.71;
f) a Orientação de Serviço: OS/SFS nº 01, de
26.04.71;
g) as Circulares da Carteira de Operações Especiais:
COEs nºs 01, de 25.03.71, 02, de 06.04.71, e 04, de 24.06.71;
h) a Instrução de Diretor-Supervisor da Carteira
de Operações de Natureza Social: ID/COS nº 01, de 01.03.71;
i) a Orientação de Serviço das Carteiras de Opera-
ções Especiais e de Hipotecas: OS/COE/CHP-DRC nº 01, de 14.06.71;
j) a Instrução de Serviço: IS nº 08, de 12.05.71;
l) as Instruções de Diretor-Supervisor do Sistema
Financeiro de Saneamento: ID/SFSs nºs 01 e 02, de 30.06.71;
m) as Circulares do Departamento da Receita: DRCs
nºs 02, de 10.05.71, 03, de 24.06.71, 04, de 22.07.71, e 05, de
30.08.71, e COE nº 01;
n) as Ordens-de-Serviço do FGTS: POSs nºs 01,
de 27.04.71, 02, de 17.05.71, 03, de 04.11.71, e 05, de 10.12.71;
o) as Determinações de Serviço do FGTS: CDS nºs 03,
de 29.04.71, e 04, de 07.06.71;
p) a Circular do FGTS: nº 01, de 09.06.71;
q) a Resolução do Conselho Curador do FGTS: RCC nº
04, de 27.10.71;
VIII - do ano de 1972:
a) as Resoluções do Conselho de Administração: RCs
nºs 07, de 29.02.72, 16, de 29.06.72, e 25, de 13.09.72;
b) as Resoluções da Diretoria: RDs nºs 03, de
06.01.72, 04, 05, 06 e 07, de 13.01.72, 11, de 04.12.72, 16, de
18.04.72, 19, de 16.03.72, 21, de 20.04.72, 22, de 05.04.72, 25 e 26,
de 18.04.72, 31, de 04.05.72, 32, de 18.05.72, 36, de 15.06.72, 39,
de 08.06.72, 43, de 18.06.72, 44, de 21.06.72, 46, de 22.06.72, 48 e
50, de 03.07.72, 52, de 19.07.72, 63, 64 e 67, de 25.09.72, 70, de
10.10.72, 81, de 19.12.72, 88 e 89, de 26.12.72, e 92, de 31.12.72;
c) as Circulares da Superintendência de Agentes
Financeiros: SAFs nºs 01, de 10.01.72, 02, de 24.01.72, 03, de
26.01.72, 04 e 05, de 27.01.72, 06, de 10.02.72, 07, de 18.02.72, 09,
de 23.02.72, 10, de 06.03.72, 11, de 09.03.72, 13 e 14, de 13.03.72,
15 e 16, de 22.03.72, 17, de 17.04.72, 19 e 20, de 26.04.72, 21, de
08.05.72, 22, de 09.05.72, 23, de 23.05.72, 24 e 25, de 26.05.72, 26,
de 30.05.72, 27, de 31.05.72, 29 e 30, de 06.06.72, 32, de 13.06.72,
33, de 16.06.72, 34, de 20.06.72, 35, de 21.06.72, 36, de 18.07.72,
37, 38 e 39, de 19.07.72, 40, de 24.08.72, 41, de 29.08.72, 42, de
13.09.72, 43, de 20.09.72, 44, de 27.09.72, 47, de 11.10.72, 48, de
19.10.72, 49, de 18.10.72, 50 e 51, de 19.10.72, 52, de 01.11.72, 53,
de 10.11.72, 54, de 17.11.72, 55, de 06.12.72, 56, de 12.12.72, 57,
de 18.12.72, 58, de 21.12.72, e 59, de 22.12.72;
d) as Circulares da Carteira de Fundos e Garantias:
CFGs nºs 02 e 03, de 01.02.72, 04, de 17.02.72, 05, de 18.02.72, 08 e
09, de 21.03.72, 12 e 13, de 04.05.72, 15, de 20.06.72, 16 e 17, de
29.06.72, 18, de 24.07.72, 19 e 20, de 25.07.72, 21, de 11.08.72, 22
e 23, de 27.09.72, 24, de 16.10.72, 25, de 28.11.72, 26, de 12.12.72,
27, de 15.12.72, e 28 e 29, de 29.12.72;
e) as Instruções: de Diretor-Supervisor das Carteiras
de Operações Especiais e de Hipotecas ID/COE/CHP nº 01, de 10.01.72,
de Diretor-Supervisor de Planejamento e Coordenação IDs/SPC nºs 02 e
03, de 07.02.72, de Diretor-Supervisor da Carteira de Projetos Coope-
rativos ID/CPC nº 05, de 21.06.72, de Serviço ISs nºs 04, de
28.06.72, e 05, de 21.07.72, e Orientação de Serviço do Departamento
Financeiro e de Contabilidade OS/DFC nº 03, de 03.11.72;
f) as Ordens-de-Serviço do FGTS: POSs nºs 01,
de 15.03.72, e 03, de 13.02.72;
g) os Editais do FGTS: nºs 01, de 15.03.72, 02, de
15.06.72, 03, de 15.09.72, e 04, de 29.12.72;
h) a Orientação de Serviço do Departamento da Recei-
ta: OS/DRC nº 02, de 25.04.72;
IX - do ano de 1973:
a) as Resoluções do Conselho de Administração: RCs
nºs 13, de 30.04.73, 18, de 28.05.73, 33, de 27.08.73, e 38, de
03.12.73;
b) as Resoluções da Diretoria: RDs nºs 02, de
24.01.73, 03, de 30.01.73, 05, de 13.02.73, 07, de 16.02.73, 08, de
13.02.73, 14, de 21.03.73, 17, de 09.04.73, 29, de 11.06.73, 36 e 37,
de 10.05.73, 42, de 18.06.73, 52, de 28.06.73, 53, de 05.07.73, 61,
de 24.07.73, 67, de 04.09.73, 71, de 12.09.73, 74, de 25.09.73, 77,
de 28.09.73, 85, de 03.10.73, 91, de 12.11.73, e 104, de 27.12.73;
c) as Circulares da Superintendência de Agentes
Financeiros: SAFs nºs 01, de 08.01.73, 02 e 03, de 10.01.73, 06, de
22.01.73, 07, de 14.02.73, 08, de 20.02.73, 09, de 01.03.73, 10, de
15.03.73, 11, de 20.03.73, 12, de 19.03.73, 13 e 14, de 27.03.73, 15,
de 05.04.73, 17, de 26.04.73, 18, de 24.05.73, 19, de 06.06.73, 20 e
21, de 18.06.73, 22, de 03.07.73, 23, de 04.07.73, 25 e 26, de
06.07.73, 27, de 13.07.73, 28 e 29, de 23.07.73, 31, de 03.08.73, 32,
de 27.08.73, 33, de 10.09.73, 34, de 11.09.73, 35 e 36, de 14.09.73,
38, de 21.09.73, 40, de 23.10.73, 41 e 42, de 25.10.73, 43, de
30.10.73, 44, de 09.11.73, 45, de 16.11.73, 46, de 20.11.73, 47, de
05.12.73, 48, de 06.12.73, 49, de 10.12.73, e 50, de 19.12.73;
d) as Circulares da Carteira de Fundos e Garantias:
CFGs nºs 02, de 03.01.73, 03, de 15.01.73, 04, de 22.02.73, 05 e 06,
de 28.02.73, 07, de 16.03.73, 09 e 10, de 31.03.73, 13 e 14, de
04.05.73, 15, de 15.05.73, 16, de 08.06.73, 18, de 25.06.73, 19, de
10.07.73, 20, de 13.07.73, 21, de 19.07.73, 23, de 06.09.73, 25 e 26,
de 24.09.73, e 31 e 32, de 28.12.73;
e) as Circulares da Carteira de Operações Especiais
COE nºs 01, de 18.01.73, 02, de 02.02.73, 03, de 12.03.73, 04, de
26.03.73, 06, de 30.04.73, 07, de 01.06.73, 08, de 15.06.73, 09, de
22.06.73, 10, de 03.07.73, 13, de 08.08.73, 14, de 31.08.73, 15, de
24.09.73, 17, de 28.09.73, e 18;
f) as Instruções: de Diretor-Supervisor das Carteiras
de Operações Especiais e de Hipotecas ID-COE/CHP nº 01, de 02.01.73,
de Diretor-Supervisor de Planejamento e Coordenação ID/PC nº 02, de
27.07.73, e de Diretor-Supervisor da Carteira de Hipotecas IDs/CHP
nºs 01, de 29.08.73, e 02, de 24.09.73;
g) as Ordens-de-Serviço do FGTS: POSs nºs 01, de
30.01.73, e 02, de 30.03.73;
h) as Circulares do FGTS: nºs 01, de 30.03.73, 02, de
20.07.73, 03, de 27.09.73, 04, de 01.11.73, e 05, de 15.12.73;
i) os Editais do FGTS: nºs 01, de 30.03.73, 02 e
03, de 19.09.73, e 04, de 17.12.73;
X - do ano de 1974:
a) as Resoluções do Conselho de Administração: RCs
nºs 04, 05 e 06, de 21.02.74, 07, de 04.03.74, 18, de 31.05.74, 27,
de 31.10.74, e 31, de 19.12.74;
b) as Resoluções da Diretoria: RDs nºs 02, de
15.01.74, 03, de 15.02.74, 05, de 15.01.74, 11, de 04.03.74, 13, de
11.03.74, 15, de 22.03.74, 18, de 15.04.74, 20 e 21, de 22.04.74, 23
e 25, de 07.05.74, 26 e 27, de 08.05.74, 29, de 27.05.74, 37, de
01.07.74, 40, de 07.08.74, 52, de 14.10.74, 56, de 25.10.74, 57, de
04.11.74, 64, de 17.12.74, e 66, de 23.12.74;
c) as Circulares da Superintendência de Agentes
Financeiros: SAFs nºs 01, de 03.01.74, 02, de 04.01.74, 03, de
09.01.74, 05, de 21.01.74, 06, de 22.01.74, 07, de 24.01.74, 09, de
04.02.74, 10, de 28.02.74, 11, de 07.03.74, 12, de 08.03.74, 13 e 14,
de 18.03.74, 15, de 22.03.74, 16, de 22.04.74, 17, de 23.05.74, 18,
de 31.05.74, 19, de 18.06.74, 20, de 02.07.74, 21, de 17.07.74, 22,
de 22.07.74, 24, de 26.08.74, 26, de 12.09.74, 28, de 18.10.74, 29,
de 29.10.74, 30 e 31, de 30.10.74, e 33 e 34, de 20.12.74;
d) as Circulares da Inspetoria do Sistema Brasileiro
de Poupança e Empréstimo: IPEs nºs 01, de 23.01.74, 02, de 08.02.74,
03, de 19.03.74, 04, de 19.04.74, 05, de 29.08.74, 06, de 30.08.74,
09, de 20.09.74, 10, de 26.09.74, e 11 e 12, de 13.12.74;
e) as Circulares da Carteira de Fundos e Garantias:
CFGs nºs 01, de 07.02.74, 02, de 08.02.74, 03 e 04, de 19.03.74, 06 e
07, de 06.05.74, 08 e 09, de 10.07.74, 10, de 01.08.74, 11, de
13.08.74, 12, de 24.09.74, 13, de 25.09.74, 14 e 15, de 03.10.74,
16, de 22.10.74, e 21 e 22, de 30.12.74;
f) as Circulares da Carteira de Operações Especiais:
COEs nºs 01, de 02.01.74, 02, de 02.04.74, 03, de 03.04.74, 04 e 05,
de 10.04.74, 06, de 03.06.74, 07, de 01.07.74, 08, de 30.08.74, 09,
de 01.10.74, 10, de 25.10.74, 11, de 11.11.74, 12, de 29.11.74, e 13,
de 16.12.74, e COE/DRC nº 01, de 02.12.74;
g) as Circulares do FGTS: nºs 01, de 07.02.74, 02,
de 15.04.74, 04, de 05.08.74, e 05, de 15.08.74;
h) os Editais do FGTS: nºs 01, de 18.03.74, 02, de
12.06.74, 03, de 16.09.74, e 04, de 10.12.74;
i) a Ordem-de-Serviço do FGTS: POS nº 02, de
31.07.74;
j) a Determinação de Serviço do FGTS: CDS nº 03,
de 01.07.74;
XI - do ano de 1975:
a) as Resoluções do Conselho de Administração: RCs
nºs 20, de 16.07.75, 21, de 30.07.75, 23, de 16.07.75, 26, de
28.08.75, e 32, de 16.12.75;
b) as Resoluções da Diretoria: RDs nºs 01, de
07.01.75, 03, de 21.01.75, 04, de 24.01.75, 20, de 28.04.75, 22, de
19.05.75, 25, de 05.05.75, 31, de 02.06.75, 35, de 20.06.75, 39, de
23.07.75, 40, de 05.08.75, 43, de 11.08.75, 45, de 16.09.75, 46, de
19.09.75, 49, de 07.10.75, 50, de 20.10.75, e 56, de 22.12.75;
c) as Circulares da Superintendência de Agentes
Financeiros: SAFs nºs 01 e 02, de 31.01.75, 03, de 12.02.75, 04, de
05.05.75, 05, de 07.03.75, 06, de 21.03.75, 07, de 07.05.75, 08, 09 e
11, de 11.06.75, 12, de 03.07.75, 13, de 08.07.75, 14, de 15.07.75,
15, de 08.08.75, 16, de 13.08.75, 17, de 05.09.75, 18, de 18.12.75, e
19, de 23.12.75;
d) as Circulares da Inspetoria Geral: IGs nºs 01,
de 04.03.75, 02 e 03, de 22.04.75, e 04 e 05, de 28.07.75;
e) as Circulares da Carteira de Fundos e Garantias:
CFGs nºs 01, de 03.01.75, 02, de 06.01.75, 04, de 08.01.75, 07, 08 e
09, de 31.03.75, 11, de 30.04.75, 12, de 25.06.75, 13 e 14, de
30.06.75, 15, de 02.07.75, 16, de 05.08.75, 19, de 29.08.75, 20, 21,
22 e 23, de 23.09.75, 24, de 09.12.75, 25 e 26, de 22.12.75, e 27, de
31.12.75;
f) as Circulares das Carteiras de Operações Especiais
e de Operações Especiais e Projetos Cooperativos: COEs nºs 01 e 02,
de 01.04.75, 03, de 06.05.75, 04, de 20.05.75, 05, de 02.06.75, 06,
de 20.06.75, 07, de 25.06.75, 08, de 01.07.75, 09, de 16.09.75, 10,
de 30.10.75, 11, de 23.12.75, e 12, de 31.12.75, e COE/CPC nº 01, de
20.03.75;
g) as Instruções de Diretor Supervisor: de Planeja-
mento e Coordenação ID-PC nº 01, de 14.01.75, da Área de Programas
especiais IDs-CPC nºs 01, de 24.01.75, 02, de 19.02.75, e 03, de
22.04.75, da Área de administração e Controle Operacional IDs-GDA nºs
01, de 10.01.75, 02, de 28.02.75, 08, de 10.06.75, e 09, de 28.07.75,
e da Carteira de Operações Especiais ID/COE nº 01, de 02.06.75;
h) as Circulares do FGTS: nºs 01, de 07.01.75, 02,
de 27.08.75, e 04, de 18.11.75;
i) os Editais do FGTS: nºs 01, de 12.03.75, 02, de
05.06.75, 03, de 15.09.75, e 04, de 15.12.75;
j) as Resoluções do Conselho Curador do FGTS: RCCs
nºs 04, de 26.06.75, 05, de 02.06.75, 06, de 26.06.75, e 07, de
09.12.75;
l) as Ordens-de-Serviço do FGTS: POSs nºs 01, de
24.06.75, e 03, de 05.11.75, e CDSs nºs 01, de 17.02.75, e 03, de
28.07.75;
m) as Circulares da Inspetoria do Sistema Brasileiro
de Poupança e Empréstimo: IPEs nºs 01, 02, 03 e 04, de 23.12.75;
XII - do ano de 1976:
a) as Resoluções do Conselho de Administração: RCs
nºs 11, de 09.04.76, 29, de 24.08.76, 30, de 28.09.76, 31 e 32, de
07.10.76, e 35, de 24.11.76;
b) as Resoluções da Diretoria: RDs nºs 01, de
13.01.76, 07, de 24.02.76, 30, de 25.05.76, 36, de 29.06.76, 39, de
23.07.76, 40 e 41, de 25.08.76, 46, de 02.09.76, 47, de 18.11.76, 48,
de 23.12.76, e 49, de 31.12.76;
c) as Circulares da Superintendência de Agentes Fi-
nanceiros: SAFs nºs 02, de 06.02.76, 03, de 23.02.76, 04 de 17.03.76,
05, de 07.04.76, 06, de 27.04.76, 08, de 12.05.76, 09, de 14.06.76,
10, de 30.06.76, 11, de 21.07.76, 12 e 13, de 27.07.76, 15, de
28.09.76, 16, de 25.10.76, 18, de 29.11.76, 19, de 23.12.76, e 20, de
31.12.76;
d) a Circular da Inspetoria do Sistema Brasileiro
de Poupança e Empréstimo: IPE nº 02, de 07.07.76;
e) as Circulares da Carteira de Fundos e Garantias:
CFGs nºs 01, de 29.01.76, 02, de 25.02.76, 03 e 04, de 18.03.76, 05,
de 23.03.76, 06, de 24.03.76, 07, de 30.03.76, 08, de 30.04.76, 09,
de 27.04.76, 10, de 04.05.76, 11, de 06.05.76, 13, de 28.05.76, 14,
de 01.06.76, 15 e 16, de 28.06.76, 17, de 30.06.76, 18, 19 e 20, de
23.09.76, 21, de 28.09.76, 22, de 11.10.76, 23 e 24, de 23.12.76, e
25, de 29.12.76;
f) a Carta-Circular da Carteira de Fundos e Garan-
tias: CFG nº 01, de 19.02.76;
g) as Circulares da Carteira de Operações Especiais:
COEs nºs 01, de 19.02.76, 02, de 09.03.76, 03 e 04, de 19.03.76, 05,
de 04.05.76, 07, de 21.06.76, 08, de 28.09.76, 09, de 30.09.76, 10,
de 10.11.76, 12, de 01.12.76, 13, de 22.12.76, e 14, de 28.12.76;
h) as Instruções de Diretor Supervisor: de Planeja-
mento e Coordenação ID-PC nº 04, de 04.05.76, ID-CDU nº 01, de
23.01.76, da Carteira de Operações Especiais ID-COE nº 02, de
01.04.76, da Área de Programas de Natureza Social ID-COS nº 04, de
24.06.76, da Área de Poupança e Empréstimo ID-GD/SAF/CFG/IPE/FGTS nº
02, de 21.05.76,da Área de Administração e Controle Operacional IDs-
GDA nºs 01, de 27.01.76, 05, de 27.04.76, e 09, de 30.06.76, do Sis-
tema Financeiro do Saneamento ID-SFS nº 01, de 14.01.76, e da Área de
Programas Habitacionais IDs-SPH nºs 02, de 30.03.76, 03, de 13.05.76,
08, de 09.09.76, e 09, de 13.10.76;
i) as Circulares do Departamento de Cadastro: DCDs
nºs 01, de 09.02.76, e 02, de 24.02.76;
j) a Orientação de Serviço: OS/COS nº 01, de
14.06.76;
l) os Editais do FGTS: nºs 03, de 20.09.76, e 04, de
22.12.76;
XIII - do ano de 1977:
a) as Resoluções do Conselho de Administração: RCs
nºs 01 e 02, de 27.04.77, 03, de 01.06.77, 04, de 29.06.77, 06, de
27.06.77, e 08 e 09, de 28.09.77;
b) as Resoluções da Diretoria: RDs nºs 02, de
21.01.77, 03, de 02.02.77, 04, de 10.03.77, 05, de 28.03.77, 09, de
16.06.77, 14, de 12.08.77, 15, de 10.08.77, 16, de 28.08.77, 19, de
12.09.77, 22 e 23, de 30.09.77, 26, de 11.10.77, 27, de 11.11.77, 28,
de 18.11.77, 30, de 07.12.77, e 36, de 30.12.77;
c) as Circulares da Superintendência de Agentes
Financeiros: CP/SAF nºs 01 e 02, de 19.01.77, e SAFs nºs 01, de
22.03.77, 02, de 24.03.77, 03, de 04.04.77, 04, de 21.06.77, 05, de
27.06.77, 06, de 29.06.77, 07, de 09.08.77, 08, de 16.09.77, 11 e 12,
de 23.11.77, 13, de 29.12.77, e 14, de 20.12.77;
d) as Circulares da Inspetoria do Sistema Brasileiro
de Poupança e Empréstimo: IPEs nºs 01, de 16.03.77, 02 e 03, de
15.04.77, e 04 e 05, de 06.09.77;
e) as Circulares da Carteira de Fundos e Garantias:
CFGs nºs 01, 02 e 03, de 21.03.77, 04, de 31.03.77, 05 e 06, de
02.05.77, 08, de 16.06.77, e 15, de 30.11.77;
f) as Circulares da Carteira de Operações Especiais:
COEs nºs 01, de 28.03.77, 02, de 15.04.77, 03, de 10.06.77, 04 e 05,
de 28.06.77, 07, de 02.08.77, 08, de 16.08.77, 10, de 17.08.77, 11,
de 28.09.77, 12, de 25.10.77, 13, de 01.11.77, 14, de 22.11.77, 15,
de 02.12.77, e 16, de 22.12.77, e COE-DCD nº 01, de 09.05.77;
g) as Instruções de Diretor Supervisor: da Área de
Programas de Desenvolvimento Urbano, Especiais e de Apoio ID-SFS nº
01, de 02.02.77, da Área de Programas Habitacionais ID-SPH nº 01, de
29.03.77, da Área de Operações Especiais IDs-COE nºs 01, de 29.04.77,
e 02, de 31.10.77, e da Área de Poupança e Empréstimo ID-
SAF/CFG/IPE/FGTS nº 02, de 26.04.77;
h) a Circular do Departamento de Cadastro: DCD nº 01,
de 02.05.77;
i) as Circulares do FGTS: nºs 03, de 21.07.77, 05,
de 10.10.77, 06, de 08.12.77, e 07, de 27.12.77;
j) os Editais do FGTS: nºs 01, de 21.03.77, 02, de
21.06.77, 03, de 21.09.77, e 04, de 19.12.77;
XIV - do ano de 1978:
a) as Resoluções do Conselho de Administração: RCs
nºs 06, de 27.06.78, 10, de 25.09.78, e 18, de 21.12.78;
b) as Resoluções da Diretoria: RDs nºs 01, de
17.01.78, 02, de 06.01.78, 07, de 12.05.78, 12, de 27.07.78, 14, de
14.09.78, e 15, de 20.09.78;
c) as Circulares da Superintendência de Agentes
Financeiros: SAFs nºs 01, de 25.01.78, 02, de 30.01.78, 03, de
09.03.78, 04, de 21.03.78, 05, de 31.03.78, 06, de 03.04.78, 07, de
13.06.78, 08, de 15.06.78, 09, de 01.07.78, 10, de 05.07.78, 14, de
18.09.78, 15, de 27.11.78, e 16, de 15.12.78;
d) as Circulares da Inspetoria do Sistema Brasileiro
de Poupança e Empréstimo: IPEs nºs 01 e 02, de 04.04.78, 03 e 04, de
22.06.78, 05, de 29.06.78, 06, de 27.10.78, 07, de 31.10.78, e 08, de
15.12.78;
e) as Circulares da Carteira de Operações Especiais:
COEs nºs 01, de 15.01.78, 02, de 31.03.78, 03, de 10.04.78, 04, de
24.05.78, 05, de 01.06.78, 06, de 05.06.78, 07, de 23.06.78, 09, de
29.06.78, 10, de 26.07.78, 11, de 25.09.78, 12, de 20.10.78, 13, de
13.12.78, e 14, de 26.12.78;
f) as Instruções de Diretor Supervisor da Área de
Poupança e Empréstimo: IDs-GD/SAF/CFG/IPE/FGTS nºs 01 e 02, de
25.01.78, 03, de 17.02.78, 04 e 05, de 01.07.78, 07, de 22.09.78, e
09, de 25.10.78;
g) a Circular do Departamento de Cadastro: DCD nº 01,
de 30.01.78;
h) os Editais do FGTS: nºs 01, de 21.03.78, 02,
de 21.06.78, 03, de 20.09.78, e 04, de 20.12.78;
XV - do ano de 1979:
a) a Resolução do Conselho de Administração: RC nº
01, de 18.01.79;
b) as Resoluções da Diretoria: RDs nºs 01, de
11.01.79, 03, de 01.02.79, 05, de 21.02.79, 12, de 28.03.79, 15, de
07.05.79, e 22, de 15.06.79;
c) as Resoluções do BNH: nºs 01 e 02, de 16.07.79,
03, de 23.07.79, 04, de 30.07.79, 08, de 06.08.79, 09, de 13.08.79,
27, de 19.11.79, 29, de 26.11.79, e 35, de 20.12.79;
d) as Circulares da Superintendência de Agentes
Financeiros: SAFs nºs 01, de 26.01.79, 02, de 20.02.79, 03, de
16.03.79, 04, de 20.06.79, 06, de 29.06.79, 08, de 20.09.79, e 10, de
06.12.79;
e) as Circulares da Inspetoria do Sistema Brasileiro
de Poupança e Empréstimo: IPEs nºs 01 e 02, de 27.04.79, 03 e 04, de
19.09.79, e 05, de 12.11.79;
f) as Circulares da Carteira de Fundos e Garantias:
CFGs nºs 01, de 24.01.79, 03 e 04, de 24.02.79, 05, de 05.04.79, 06,
de 27.04.79, 08, de 01.06.79, 10, de 15.06.79, 11, de 21.06.79, 12,
de 05.07.79, 13, de 07.08.79, 14, de 10.08.79, 15, de 11.09.79, e 16,
de 08.10.79;
g) as Circulares da Carteira de Operações Especiais:
COEs nºs 01, de 01.03.79, 02, de 12.03.79, 03, de 27.03.79, 04, de
18.04.79, 05, de 17.05.79, 06, 07 e 08, de 28.06.79, 09, de
10.07.79, 10, de 27.08.79, 11, de 29.08.79, 12, de 24.09.79, 13, de
26.11.79, 14, de 10.12.79, 15, de 14.12.79, 16, de 20.12.79, 17, de
26.12.79, e 18 e 19, de 27.12.79;
h) as Instruções de Diretor Supervisor: da Área de
Poupança e Empréstimo ID-GD/SAF/CFG/IPE/FGTS nºs 01, de 10.01.79,
03, de 15.02.79, e 04, de 14.03.79, das Áreas de Poupança e Emprésti-
mo, de Fundos e Garantias, de Inspeção Geral e FGTS e de Programas
Habitacionais ID-SAF/CFG/IPE/FGTS nº 02, de 29.01.79, e da Área de
Programas Habitacionais IDs/SPH nºs 01, 02 e 03, de 29.01.79, 04, de
31.01.79, e 05, de 02.02.79;
i) os Editais do FGTS: nºs 01, de 19.03.79, 02, de
22.06.79, 03, de 19.09.79, e 04, de 19.12.79;
XVI - do ano de 1980:
a) as Resoluções do BNH: nºs 43 e 44, de 14.01.80,
45, de 21.01.80, 46, de 24.01.80, 49, de 21.01.80, 51 e 52, de
04.02.80, 59 e 60, de 17.03.80, 61, 62 e 63, de 24.03.80, 65, de
07.04.80, 68, de 08.05.80, 74, de 30.06.80, 75, de 07.07.80, 76, de
21.07.80, 77, de 23.07.80, 84, de 03.10.80, 88, de 23.10.80, 89, de
28.11.80, e 95, de 22.12.80;
b) as Circulares da Carteira de Operações e Super-
visão dos Agentes Financeiros de Poupança e Empréstimo: SAFPEs nºs
01, de 03.03.80, 02 e 03, de 08.05.80, 04, de 22.05.80, 05, de
10.07.80, 07, de 20.08.80, 08, de 22.08.80, e 10, de 01.12.80;
c) as Circulares do Departamento de Inspeção do
Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo: DINSPs nºs 01 e 02, de
13.02.80, 03 e 04, de 04.06.80, 05, de 28.05.80, 06, de 29.08.80, e
07 e 08, de 30.12.80;
d) as Circulares do Departamento de Seguros e Outras
Garantias: DESEGs nºs 01, de 16.01.80, 02, de 01.02.80, 03, de
12.05.80, e 04, de 21.05.80;
e) as Circulares da Carteira de Operações Especiais:
COEs nºs 01, de 04.02.80, 02, de 06.03.80, 03, de 17.06.80, 06, de
15.09.80, 08, de 25.09.80, 09, de 17.10.80, e 10, de 10.12.80;
f) os Editais do FGTS: nºs 01, de 14.03.80, 02, de
16.06.80, 03, de 10.09.80, e 04, de 10.12.80;
g) as Resoluções do Conselho Curador do FGTS: RCCs
nºs 01 e 02, de 28.01.80;
XVII - do ano de 1981:
a) as Resoluções do BNH: nºs 98, de 21.01.81, 107,
de 02.04.81, 110, de 01.06.81, 118, de 04.08.81, 119, de 12.08.81,
120, de 27.08.81, 124, de 01.09.81, e 125, de 17.11.81;
b) as Circulares da Carteira de Operações e Super-
visão dos Agentes Financeiros de Poupança e Empréstimo: SAFPEs nºs
01, de 13.01.81, 02, de 12.02.81, 03, de 11.03.81, 04, de 26.03.81,
07, de 29.04.81, 08, de 02.06.81, 09, de 25.06.81, 11, de 30.07.81,
12, de 27.08.81, 13, de 08.09.81, 15, de 05.11.81, 16, de 03.12.81, e
17, de 04.12.81;
c) as Circulares do Departamento de Inspeção do Sis-
tema Brasileiro de Poupança e Empréstimo: DINSPs nºs 01, de 21.01.81,
02, de 22.01.81, 03 e 04, de 28.01.81, 05 e 06, de 13.02.81, 07 e 08,
de 14.04.81, e 09 e 10, de 28.05.81, e DEIPEs nºs 11, de 29.07.81,
13, de 17.08.81, 14, de 04.09.81, 15 e 16, de 29.09.81, 18, de
24.11.81, e 20 e 21, de 23.12.81;
d) as Circulares do Departamento de Seguros e Outras
Garantias: DESEGs nºs 06 e 07, de 16.12.81;
e) as Circulares da Carteira de Operações Especiais:
COEs nºs 01, de 22.01.81, 02, de 24.03.81, e 03, de 28.05.81, e CO-
PESs nºs 04, de 22.06.81, 05, de 27.08.81, 06, de 04.09.81, 07, de
17.09.81, 08, de 29.10.81, 09, de 03.11.81, 10, de 22.12.81, e 11, de
29.12.81;
f) os Editais do FGTS: nºs 01, de 16.03.81, 02, de
11.06.81, e 03 e 04;
XVIII - do ano de 1982:
a) as Resoluções do BNH: nºs 128, de 29.01.82, 129,
de 04.01.82, 131, de 19.01.82, 132, de 21.01.82, 135, de 16.02.82,
136, de 01.03.82, 138, de 10.03.82, 139, de 19.04.82, 140, de
05.05.82, 144, de 10.05.82, 146, de 17.05.82, 149, de 21.05.82, 150,
de 17.05.82, 154, de 19.05.82, 155, de 22.06.82, 156, de 14.06.82,
160 e 161, de 18.08.82, 167, de 01.10.82, e 174, de 08.12.82;
b) as Circulares da Carteira de Operações e Super-
visão dos Agentes Financeiros de Poupança e Empréstimo: SAFPEs nºs
01, de 05.03.82, 02, de 30.04.82, 03, de 31.05.82, 04 e 05, de
04.06.82, 06, de 21.06.82, 07, de 27.08.82, 08, de 08.09.82, 09, de
13.10.82, 10, de 05.11.82, 14, de 09.12.82, e 15, de 20.12.82;
c) as Circulares do Departamento de Inspeções do
Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo: DEIPEs nºs 01 e 02, de
25.01.82, 03 e 04, de 22.04.82, 05 e 06, de 11.05.82, 07, de
04.08.82, 09, de 27.10.82, 10, 11 e 12, de 14.12.82, e 14 e 15, de
30.12.82;
d) as Circulares do Departamento de Seguros e Outras
Garantias: DESEGs nºs 01, de 14.01.82, 04, de 27.05.82, 05, de
20.07.82, 07, de 20.08.82, 08, de 27.08.82, 09, de 02.09.82, 11, de
29.09.82, e 12, de 13.10.82;
e) as Circulares da Carteira de Operações Especiais:
COPESs nºs 01, de 11.03.82, 03, de 12.03.82, 04, de 06.05.82, 05 e
06, de 15.06.82, 07, de 17.06.82, 08, de 22.07.82, 09, de 23.07.82,
10, de 28.09.82, 12, de 04.11.82, e 13, de 19.11.82;
f) os Editais do FGTS: nºs 01, de 11.03.82, 02, de
07.06.82, 03, de 21.09.82, e 04, de 15.12.82;
g) as Resoluções do Conselho Curador do FGTS: RCCs
nºs 01, de 19.01.82, 02, de 16.02.82, 03, 04 e 05, de 16.03.82, e 06,
de 26.11.82;
XIX - do ano de 1983:
a) as Resoluções do BNH: nºs 180, de 13.04.83, 181,
de 15.03.83, 182, 183 e 184, de 18.05.83, 186, de 27.05.83, 188, de
23.06.83, 195, de 30.09.83, 200, de 16.11.83, e 204 e 205, de
29.12.83;
b) as Circulares da Carteira de Operações e Super-
visão dos Agentes Financeiros de Poupança e Empréstimo: SAFPEs nºs
01, de 01.01.83, 03, de 28.03.83, 04, de 16.05.83, 05, de 29.06.83,
07 e 08, de 20.07.83, 09, de 28.07.83, 11, de 03.08.83, 12, de
09.08.83, 13, de 18.08.83, 14, de 24.08.83, 15, de 02.09.83, 16, de
08.09.83, 17 e 18, de 28.09.83, 19 e 20, de 30.09.83, 21, de
11.10.83, 22, de 31.10.83, 23, de 04.11.83, 24, de 05.12.83, 25, de
29.12.83, e 26, de 30.12.83;
c) as Circulares do Departamento de Inspeções do Sis-
tema Brasileiro de Poupança e Empréstimo: DEIPEs nºs 01, de 03.02.83,
02 e 03, de 07.06.83, 06 e 07, de 31.10.83, 08 e 09, de 19.12.83, e
10, de 20.12.83;
d) as Circulares do Departamento de Seguros e Outras
Garantias: DESEGs nºs 01, de 13.04.83, 02, de 17.06.83, 03, de
29.06.83, e 04, de 30.09.83;
e) as Circulares da Carteira de Operações Especiais:
COPESs nºs 01, de 25.01.83, 03, de 31.01.83, 04, de 25.02.83, 05 e
06, de 22.07.83, e 07, de 16.09.83;
f) os Editais do FGTS: nºs 01, de 28.03.83, 02, de
30.06.83, e 03, de 30.09.83;
XX - do ano de 1984:
a) as Resoluções do Conselho de Administração: RCs
nºs 01, 02 e 03, de 12.01.84, 05, de 24.04.84, 06, 07 e 08, de
18.05.84, 10, de 28.06.84, 12, 13, 15 e 16, de 27.09.84, 20 e 21, de
04.10.84, 22, 23, 24 e 25, de 13.11.84, e 27 e 29, de 30.11.84;
b) as Resoluções da Diretoria: RDs nºs 05, de
22.03.84, 07, de 18.04.84, 08, de 24.04.84, 11, de 15.06.84, 12 e 13,
de 27.06.84, 15, de 01.08.84, 16 e 17, de 16.08.84, 18, de 03.10.84,
19 e 20, de 17.10.84, 25, 26 e 27, de 22.11.84, 30, de 30.11.84, e 31
e 32, de 18.12.84;
c) as Circulares da Carteira de Operações e Super-
visão dos Agentes Financeiros de Poupança e Empréstimo:SAFPEs nºs 01,
de 11.01.84, 02, de 03.01.84, 03, 04, 05, 06 e 09, de 21.02.84, 10,
de 16.03.84, 11 e 12, de 30.03.84, 13, de 01.06.84, 15, de 18.06.84,
16 e 17, de 29.06.84, 18, de 27.06.84, 19, de 02.06.84, 22, de
24.07.84, 23 e 24, de 01.08.84, 25, de 06.08.84, 26, de 10.08.84, 28,
de 04.09.84, 29, de 21.09.84, 31, de 05.10.84, 32 e 33, de 10.10.84,
34, de 22.10.84, 37, de 06.11.84, 38, de 08.11.84, 39, de 14.11.84,
41, 42 e 43, de 12.12.84, e 45, de 28.12.84;
d) as Circulares do Departamento de Seguros e Outras
Garantias: DESEGs nºs 01, de 12.01.84, 02, de 18.01.84, 04 e 05, de
13.04.84, 08, de 05.06.84, 09, de 11.06.84, 11 e 12, de 20.06.84, 13,
de 04.07.84, 14 e 15, de 01.08.84, 17, de 19.09.84, e 20, de
11.10.84;
e) os Ofícios-Circulares da Carteira de Operações
Especiais: COPESs nºs 16, de 10.02.84, 19, de 13.02.84, 46, de
17.04.84, 59, de 10.05.84, 108, de 08.08.84, e 114, de 17.08.84;
f) os Editais do FGTS: nºs 01, de 02.01.84, 02, de
02.04.84, 03, de 02.07.84, e 04, de 01.04.84;
XXI - do ano de 1985:
a) as Resoluções do Conselho de Administração: RCs
nºs 33, de 28.01.85, 36 e 37, de 11.03.85, 38, 39 e 41, de 01.03.85,
42, de 11.03.85, 46, de 26.06.85, 48 e 49, de 30.08.85, e 50, de
03.10.85;
b) as Resoluções da Diretoria: RDs nºs 34, de
09.01.85, 36 e 37, de 01.02.85, 39 e 40, de 08.03.85, 41 e 42, de
13.03.85, 45, de 18.06.85, 47, de 28.06.85, 48 e 49, de 28.08.85, 51,
de 22.10.85, e 53 e 54, de 26.11.85;
c) as Circulares da Carteira de Operações e Supervi-
são dos Agentes Financeiros de Poupança e Empréstimo: SAFPEs nºs 01,
de 13.02.85, 03, de 06.03.85, 04, 05 e 06, de 12.03.85, 08 e 09, de
14.03.85, 10, de 10.03.85, 11, de 15.03.85, 13, de 23.04.85, 14, de
30.04.85, 16, de 07.05.85, 17, de 17.05.85, 18, de 21.05.85, 19, de
19.06.85, 20 e 21, de 28.06.85, 22, de 12.07.85, 23, de 22.07.85, 25,
de 26.07.85, 26 e 27, de 06.08.85, 28, de 12.09.85, 29, 30, 31 e 32,
de 13.09.85, 33 e 34, de 26.09.85, 35, de 16.10.85, 36, de 30.10.85,
37, de 09.12.85, 38 e 39, de 11.12.85, 40, de 12.12.85, 41, de
19.12.85, 42 e 43, de 24.12.85, e 44, de 31.12.85;
d) as Circulares do Departamento de Seguros e Outras
Garantias: DESEGs nºs 02 e 04, de 06.03.85, 06, de 14.03.85, 07, de
08.05.85, 08, de 17.05.85, 10, de 12.06.85, 11, de 28.06.85, 12, de
09.07.85, 13, de 24.07.85, 15, de 05.09.85, e 16 e 17, de 13.09.85;
e) as Circulares da Carteira de Operações Especiais:
Circulares COPES nºs 01, de 11.01.85, 02, de 14.06.85, 03, de
18.06.85, 04, de 04.09.85, e 05, de 11.11.85;
f) as Cartas-Circulares da Carteira de Operações Es-
peciais: COPES nºs 03, de 13.02.85, e 04, de 18.06.85, Carta-Circular
AG nº 06, de 14.08.85;
g) os Ofícios-Circulares da Carteira de Operações Es-
peciais: COPES nºs 01, de 15.02.85, 03, de 10.04.85, 06, de 16.08.85,
07, de 08.10.85, e 09, de 21.10.85;
h) os Editais do FGTS: nºs 01, de 02.01.85, 02, de
01.04.85, 03, de 20.06.85, 04, de 01.10.85, e 05, de 26.11.85;
XXII - do ano de 1986:
a) as Resoluções do Conselho de Administração: RCs
nºs 54, de 21.02.86, 56, de 22.04.86, e 59, de 05.05.86;
b) as Resoluções da Diretoria: RDs nºs 55, de
28.01.86, 56 e 57, de 04.03.86, 58, de 23.04.86, 61, de 02.05.86, 62,
de 29.04.86, 63, de 16.05.86, 64, de 20.05.86, 67 e 68, de 03.06.86,
69, de 18.06.86, 71, de 02.07.86, 72, de 22.07.86, 73 e 74, de
29.07.86, 75, de 05.08.86, e 76, de 07.10.86;
c) a Circular-Conjunta BCB/BNH nº 01, de 27.06.86;
d) as Circulares da Carteira de Operações e Supervi-
são dos Agentes Financeiros de Poupança e Empréstimo: SAFPEs nºs 02 e
03, de 16.01.86, 04, de 25.03.86, 05 e 06, de 07.05.86, 07, de
11.06.86, 10, de 16.06.86, 11, de 19.06.86, 12 e 13, de 25.06.86, 14,
de 01.07.86, 15 e 16, de 11.07.86, 17 e 18, de 14.07.86, 19, de
17.07.86, 21, 22 e 23, de 24.07.86, 24, de 25.07.86, 25 e 26, de
29.07.86, 27 e 28, de 12.08.86, 29, de 15.08.86, 30 e 31, de
20.08.86, 32, de 25.08.86, 33 e 34, de 29.08.86, 35 e 36, de
15.09.86, 37 e 38, de 16.09.86, 39, de 26.09.86, 40, de 13.10.86, 41,
de 14.11.86, e 42 e 43, de 17.11.86;
e) as Circulares do Departamento de Seguros e Outras
Garantias: DESEGs nºs 01, de 02.01.86, 02, de 06.02.86, 03, de
10.06.86, 04, de 27.06.86, 05, de 31.07.86, 06, de 14.08.86, 07, de
03.09.86, 08, de 23.09.86, 09, de 24.09.86, 10, de 25.09.86, e 11 e
12, de 20.10.86;
f) as Circulares da Carteira de Operações Especiais:
COPES nºs 01 e 02, de 16.01.86, 03, de 05.02.86, e 04, de 29.08.86;
g) os Ofícios-Circulares da Carteira de Operações Es-
peciais: COPES nºs 01, de 19.05.86, e 02, de 30.05.86;
h) o Memorando da Carteira de Operações Especiais:
Memo-COPES nº 29, de 11.07.86;
i) os Editais do FGTS: nºs 01, de 02.01.86, 02, de
26.03.86, 03, de 02.06.86, 04, de 20.06.86, e 05, de 15.06.86.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Brasília, 30 de abril de 1998
Gustavo H. B. Franco
Presidente
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