COMUNICADO N. 006165

                        COMUNICADO N. 006165                         
                        --------------------                         


                                       Altera  a  relacao dos Estados
                                       cujas  dividas foram objeto de
                                       assuncao   e   refinanciamento
                                       pela  Uniao, no ambito do Pro-
                                       grama  de Apoio a Reestrutura-
                                       cao e ao Ajuste Fiscal.       



                       Tendo  em vista o disposto no art. 2., da Cir-
cular  nr. 2793, de 17.12.97, informamos,  a nova relacao dos Estados
cujas  dividas foram objeto de assuncao e refinanciamento pela Uniao,
no ambito do Programa de Apoio a Reestruturacao e ao Ajuste Fiscal:  

        I     - Bahia (Resolucao nr.131, de 10.12.97, do Senado Fede-
ral)                                                                 
        II    - Ceara (Resolucao nr.123, de 04.12.97, do Senado Fede-
ral)                                                                 
        III  -  Sao  Paulo  (Resolucao nr.118, de 21.11.97, do Senado
Federal)                                                             
        IV  -  Sergipe (Resolucao nr.16, de 12.03.98, do Senado Fede-
ral)                                                                 

2.                     A  medida que o Senado Federal autorizar novos
contratos  de assuncao e refinanciamento das dividas dos Estados pela
Uniao, serao divulgadas as respectivas relacoes.                     

                              Brasilia,  12 de maio de 1998.         

                              DEPARTAMENTO DA DIVIDA PUBLICA         



                              Pedro Alvim Junior                     
                              Chefe