Comunicado
07/07/1998
#34304

COMUNICADO N. 006255

Divulga condições para propostas de compra de Letras do Banco Central do Brasil via sistema OFPUB.

Logo do regulador Banco Central 
                        COMUNICADO N. 006255                         
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                                  DIVULGA  CONDICOES PARA ACOLHIMENTO
                                  DE PROPOSTAS PARA COMPRA  DE LETRAS
                                  DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (LBC).  



               O  BANCO  CENTRAL DO BRASIL, TENDO EM VISTA O DISPOSTO
NO  ARTIGO  11, INCISO V, DA LEI N. 4.595, DE 31.12.64, TORNA PUBLICO
QUE  ACOLHERA, DE 11:30 AS 12:30 HORAS DO DIA 09.07.98, PROPOSTAS DAS
INSTITUICOES FINANCEIRAS PARTICIPANTES DO SISTEMA OFERTA PUBLICA FOR-
MAL  ELETRONICA (OFPUB), CADASTRADAS  DE  ACORDO COM  O COMUNICADO N.
5.377, DE 18.11.96, PARA COMPRA DE LETRAS DO  BANCO CENTRAL DO BRASIL
(LBC), DE QUE  TRATAM AS  RESOLUCOES NS. 1.693, 1.750, 2.077 E 2.089,
RESPECTIVAMENTE DE  26.03.90, 20.09.90, 06.06.94 E 30.06.94, A PRECOS
COMPETITIVOS, CONFORME CARACTERISTICAS ABAIXO:                       

               DATA DA       DATA DO                       VALOR     
    PRAZO      EMISSAO      VENCIMENTO    QUANTIDADE      NOMINAL    

   21 DIAS     10.07.98      31.07.98        2.717      R! 1.000,00  
   28 DIAS     10.07.98      07.08.98        2.717      R! 1.000,00  
   35 DIAS     10.07.98      14.08.98        2.717      R! 1.000,00  
   42 DIAS     10.07.98      21.08.98        2.717      R! 1.000,00  
   49 DIAS     10.07.98      28.08.98        2.717      R! 1.000,00  
   56 DIAS     10.07.98      04.09.98        2.717      R! 1.000,00  
   63 DIAS     10.07.98      11.09.98        2.717      R! 1.000,00  
   70 DIAS     10.07.98      18.09.98        2.717      R! 1.000,00  
   77 DIAS     10.07.98      25.09.98        2.717      R! 1.000,00  
   84 DIAS     10.07.98      02.10.98        2.717      R! 1.000,00  
   91 DIAS     10.07.98      09.10.98        2.717      R! 1.000,00  
   98 DIAS     10.07.98      16.10.98        2.717      R! 1.000,00  
  105 DIAS     10.07.98      23.10.98        2.717      R! 1.000,00  
  112 DIAS     10.07.98      30.10.98        2.717      R! 1.000,00  
  119 DIAS     10.07.98      06.11.98        2.717      R! 1.000,00  
  126 DIAS     10.07.98      13.11.98        2.717      R! 1.000,00  
  133 DIAS     10.07.98      20.11.98        2.717      R! 1.000,00  
  140 DIAS     10.07.98      27.11.98        2.740      R! 1.000,00  

2.             E  FACULTADO AS PESSOAS FISICAS E AS  DEMAIS   PESSOAS
JURIDICAS PARTICIPAREM DA OFERTA DE LBC DE QUE TRATA ESTE COMUNICADO.
ESSA  PARTICIPACAO FAR-SE-A POR INTERMEDIO DAS INSTITUICOES REFERIDAS
NO PARAGRAFO ANTERIOR.                                               

3.             A PRESENTE OFERTA PUBLICA SERA REALIZADA EXCLUSIVAMEN-
TE  ATRAVES  DO SISTEMA OFERTA PUBLICA FORMAL ELETRONICA (OFPUB), NOS
TERMOS DO REGULAMENTO DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDACAO E DE CUSTODIA
(SELIC) APROVADO PELA CIRCULAR N. 2.727, DE 14.11.96.                

4.             NA FORMULACAO DE PROPOSTAS DEVERA SER UTILIZADA  A CO-
TACAO COM QUATRO CASAS DECIMAIS.                                     

5.             NA SELECAO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS SERAO OBEDECIDOS
OS MESMOS CRITERIOS JA OBSERVADOS PARA A APURACAO DAS OFERTAS DE  TI-
TULOS PUBLICOS FEDERAIS NO MERCADO PRIMARIO, EXCETO QUANTO AO MONTAN-
TE DA PROPOSTA, QUE DEVERA CONTEMPLAR QUANTIDADES MULTIPLAS DE 50 TI-
TULOS, E A PARTICIPACAO MAXIMA  POR INSTITUICAO, QUE OBSERVARA OS SE-
GUINTES LIMITES:                                                     

               A) SE A QUANTIDADE DE TITULOS  EFETIVAMENTE  DESTINADA
AO MERCADO FOR IGUAL AO VOLUME DA OFERTA PUBLICA, A PARTICIPACAO  MA-
XIMA DE CADA INSTITUICAO SERA DE 20% DAQUELA QUANTIDADE  E AS PROPOS-
TAS SERAO ACEITAS SEGUNDO RIGOROSA ORDEM DECRESCENTE DE PRE¦OS;      

               B) SE A QUANTIDADE DE TITULOS  EFETIVAMENTE  DESTINADA
AO MERCADO FOR INFERIOR AO VOLUME DA  OFERTA  PUBLICA, A PARTICIPACAO
MAXIMA DE CADA INSTITUICAO FICARA, DE IMEDIATO, AMPLIADA PARA 30% DA-
QUELA QUANTIDADE; CONCOMITANTEMENTE, TODAS AS PROPOSTAS CUJOS  PRECOS
UNITARIOS SEJAM  IGUAIS OU  SUPERIORES AO  PRECO MINIMO ACEITO  TERAO
GARANTIDA SUA PARTICIPACAO PROPORCIONAL NO MONTANTE GLOBAL  ATRIBUIDO
A RESPECTIVA INSTITUICAO FINANCEIRA, SENDO SEUS  VOLUMES  INDIVIDUAIS
AJUSTADOS, QUANDO SEU SOMATORIO EXCEDER O REFERIDO LIMITE DE 30%.    

6.             CONSOANTE  OS  CRITERIOS    PARA A APURACAO DE OFERTAS
PRIMARIAS  DE TITULOS PUBLICOS FEDERAIS, REFERIDOS NO PARAGRAFO ANTE-
RIOR,  O  NUMERO DE PROPOSTAS POR INSTITUICAO E LIMITADO A CINCO, POR
CADA  TITULO  OFERTADO,  SENDO  CONSIDERADAS, EXCLUSIVAMENTE, AQUELAS
MAIS FAVORAVEIS AO EMISSOR, DENTRE  AS CONFIRMADAS PELA INSTITUICAO E
RECEBIDAS PELO SISTEMA.                                              

7.             A  LIQUIDACAO DAS PROPOSTAS ACEITAS SERA EFETIVADA POR
INTERMEDIO  DO  SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDACAO E DE CUSTODIA (SELIC),
PREVISTO NO MNI-6-3, DEVENDO AS INSTITUICOES QUE TIVEREM SUAS PROPOS-
TAS  ACEITAS,  TOTAL  OU PARCIALMENTE, PROMOVER A ATUALIZACAO DE SUAS
CONTAS  DE CUSTODIA, NO DIA 10.07.98, IMPRETERIVELMENTE, IMPLICANDO A
PERDA  DO  DIREITO  A  AQUISICAO  O NAO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NESTE
ITEM.                                                                

                       RIO DE JANEIRO, 07 DE JULHO DE 1998           

                       DEPARTAMENTO DE OPERACOES                     
                       DE MERCADO ABERTO - DEMAB                     


                       EDUARDO HITIRO NAKAO                          
                       CHEFE

Perguntas e respostas

Qual é o valor nominal de cada LBC oferecida?
O valor nominal de cada LBC oferecida é de R$ 1.000,00.
Quem pode participar da oferta de LBC?
Pessoas físicas e jurídicas podem participar da oferta de LBC, desde que o façam por intermédio das instituições financeiras cadastradas no Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB).
Quais são os prazos de vencimento das LBC oferecidas em 10 de julho de 1998?
Os prazos de vencimento variam de 21 a 140 dias, com datas específicas de vencimento entre 31 de julho de 1998 e 27 de novembro de 1998.
Qual é o limite máximo de participação por instituição na oferta de LBC?
Se a quantidade de títulos destinada ao mercado for igual ao volume da oferta pública, a participação máxima de cada instituição será de 20% dessa quantidade. Se for inferior, a participação máxima será ampliada para 30%.
Como será realizada a liquidação das propostas aceitas?
A liquidação das propostas aceitas será efetuada por intermédio do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), devendo as instituições atualizar suas contas de custódia no dia 10 de julho de 1998.
O que são Letras do Banco Central do Brasil (LBC)?
As Letras do Banco Central do Brasil (LBC) são títulos emitidos pelo Banco Central do Brasil para controle da liquidez do mercado financeiro.
O que acontece se uma instituição não cumprir a atualização de suas contas de custódia?
O não cumprimento da atualização das contas de custódia implica a perda do direito à aquisição das LBC.
Quantas propostas por instituição são permitidas para cada título ofertado?
O número de propostas por instituição é limitado a cinco para cada título ofertado, sendo consideradas exclusivamente as mais favoráveis ao emissor.
Como deve ser feita a formulação de propostas para compra de LBC?
A formulação de propostas deve utilizar a cotação com quatro casas decimais.

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