Carta Circular Nº 2.809

                      CARTA-CIRCULAR N. 002809                       
                      ------------------------                       

                              Esclarece acerca dos procedimentos para
                              a restituicao de recursos recolhidos ao
                              Tesouro  Nacional,   correspondentes  a
                              contas de depositos nao recadastradas e
                              da instrucoes.                         


          Esclarecemos que, para  cumprimento  do que  estabelece  a 
Circular n. 2.831, de 13.08.98, as instituicoes financeiras deverao: 

         I -  informar, por meio da opcao "Circular no 2.831 - Contas
nao recadastradas"  da transacao  PESP500  do SISBACEN,  os  dados da
conta (agencia, natureza da conta e no  da conta) com o mesmo leiaute
das informacoes fornecidas em atendimento  a Carta-Circular no 2.772,
de 01.12.97;                                                         

          II - na mesma transacao, incluir  o valor da remuneracao de
responsabilidade do Tesouro Nacional,  a ser apurada de  acordo com o
paragrafo 1o, inciso III, do art. 1o da referida Circular.           

2.       O  Banco Central providenciara o  credito dos valores objeto
das reclamacoes, por meio de lancamento  a conta "Reservas Bancarias"
da instituicao responsavel ou da instituicao conveniada, quando for o
caso.                                                                

3.       A sistematica  citada nos incisos I e II do item 1 retro nao
se aplica as cooperativas  de credito, cujas  informacoes deverao ser
encaminhadas   diretamente    ao   Departamento    de    Cadastro   e
Informacoes/Divisao de  Registros  Contabeis  e Economico-Financeiros
(DECAD/DICON), por intermedio da transacao PMSG750 Correio Eletronico
do SISBACEN ou do fax (061) 224-8395.                                

4.       Eventuais  esclarecimentos, bem  como orientacoes  acerca de
retificacoes  de  informacoes  prestadas,   deverao  ser  solicitadas
diretamente ao DECAD/DICON,  por meio  dos telefones  (061) 414-1522,
414-1885 e 414-1494.                                                 


                                Brasilia, 19 de agosto de 1998       


Departamento de Cadastro e Informacoes    Departamento de Informatica


Sergio Almeida de Souza Lima              Roberto Ozu                
Chefe                                     Chefe