Comunicado
14/12/1998
#31664

COMUNICADO N. 006513

Divulga edital para venda com liquidação futura de Notas do Banco Central - Série Especial.

                        COMUNICADO N. 006513                         
                        --------------------                         



                                  Divulga edital  de venda com liqui-
                                  dacao em data futura  de  Notas  do
                                  Banco Central do Brasil - Serie Es-
                                  pecial (NBCE) da carteira desta Au-
                                  tarquia.                           


         O  Banco Central  do Brasil,  tendo em  vista o  disposto no
artigo 10, inciso  XII, da Lei  n. 4.595, de  31.12.64, torna publico
que acolhera, de 11:30 as 12:30  horas do dia 17.12.98, propostas das
instituicoes  participantes   do   Sistema   Oferta   Publica  Formal
Eletronica (OFPUB), cadastradas de acordo com  o Comunicado n. 5.377,
de 18.11.96, para compra de  Notas do Banco Central do Brasil - Serie
Especial (NBCE), de sua carteira, de  que trata a Resolucao n. 2.043,
de 13.01.94,  com  as  alteracoes previstas  nos  arts.  3   e  5  da
Resolucao n. 2.089, de  30.06.94, a precos  competitivos, conforme as
caracteristicas abaixo:                                              

  CODIGO          EMISSAO           VENCIMENTO          QUANTIDADE   
  132706         20.11.1998         20.02.2001            300.000    

2.       A  presente  Oferta  Publica  sera  realizada exclusivamente
atraves do  Sistema  Oferta Publica  Formal  Eletronica  (OFPUB), nos
termos do Regulamento do Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia
(SELIC) aprovado pela Circular no 2.727, de 14.11.96.                

3.       Na  formulacao de propostas  devera ser  utilizada a cotacao
com quatro casas decimais referenciada ao  valor nominal do titulo em
18.12.98.                                                            

4.       O  preco  unitario  (PU)  sera  considerado  com seis  casas
decimais, arredondando-se a  ultima matematicamente,  sendo adotada a
seguinte sistematica de calculo:                                     

                                     cot                             
              preco unitario (PU) =  ---  x  valor par em 18.12.98   
                                     100                             

onde:     cot = cotacao com quatro casas decimais; e                 
                      tct                                            
          valor par = ----  x  valor nominal na emissao              
                      tcto                                           

sendo:   tct   = cotacao de venda do dolar dos Estados Unidos do  dia
                 17.12.98; e                                         
         tcto  = cotacao de venda do  dolar dos Estados Unidos do dia
                 util imediatamente anterior a data da emissao.      

5.       A   presente  venda   sera   liquidada,  com   a  respectiva
transferencia dos titulos, na  data mencionada no  paragrafo 8  deste
Comunicado, sendo  que o  preco final  de  liquidacao sera  apurado a
partir do preco  unitario obtido na  forma do  paragrafo anterior, ao
qual sera acrescentado o custo definido  pela taxa media ajustada dos
financiamentos diarios apurados  no Sistema Especial  de Liquidacao e
de Custodia (SELIC)  para titulos  federais, de  18.12.98, inclusive,
ate 15.01.99, exclusive.                                             

6.       Na  selecao das  propostas apresentadas serao  obedecidos os
mesmos criterios ja observados para a apuracao das ofertas de titulos
publicos federais no mercado primario.                               

7.       O  numero de propostas  por instituicao e  limitado a cinco,
para  cada  titulo  ofertado,   sendo  consideradas,  exclusivamente,
aquelas mais  favoraveis  ao  emissor,  dentre  as  confirmadas  pela
instituicao e recebidas pelo Sistema.                                

8.       A  liquidacao  das  propostas  aceitas  sera  efetivada  por
intermedio do Sistema Especial  de Liquidacao e  de Custodia (SELIC),
previsto  no  MNI-6-3,  devendo  as  instituicoes  que  tiverem  suas
propostas aceitas, total  ou parcialmente, promover  a atualizacao de
suas  contas  de   custodia,  no   dia  15.01.99,  impreterivelmente,
implicando a  perda  do  direito a  aquisicao  o  nao  cumprimento do
disposto neste paragrafo.                                            


                        Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 1998       


                        DEPARTAMENTO DE OPERACOES                    
                        DE MERCADO ABERTO - DEMAB                    


                        Eduardo Hitiro Nakao                         
                        Chefe                                        









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