Circular Nº 2.854

                         CIRCULAR N. 002854                          
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                                          Dispõe sobre a confecção, o
                                          fornecimento e a utilização
                                          de formulários de cheques. 

              A  Diretoria Colegiada do  Banco Central  do Brasil, em
sessão realizada em 29.12.1998,  com base no art.  4º da Resolução nº
2.537, de 26.08.98,                                                  

D E C I D I U:                                                       

              Art. 1º   Estabelecer  que  os   formulários de cheques
confeccionados a partir  da data da  entrada em  vigor desta Circular
devem observar as especificações previstas no art. 1º da Resolução nº
2.537, de 26.08.98.                                                  

              Art. 2º   Será admitido o  fornecimento, a titulares de
contas de depósitos à vista, até  30.06.99, de formulários de cheques
já confeccionados,  que não  atendam às  especificações  previstas na
mencionada Resolução nº 2.537/98.                                    

              Art. 3º   Os    cheques    emitidos    em   formulários
confeccionados  fora  das  especificações   previstas  na  mencionada
Resolução nº 2.537/98 poderão circular com plena validade, mesmo após
30.06.99, inclusive  para  efeito  de   compensação,   observadas  as
condições gerais  estabelecidas  na  legislação  e  regulamentação em
vigor.                                                               

              Art. 4º   Esta  Circular entra em  vigor na data de sua
publicação.                                                          

                             Brasília, 29 de dezembro de 1998        


                             Sérgio Darcy da Silva Alves             
                             Diretor