COMUNICADO N. 006693

                        COMUNICADO N. 006693                         
                        --------------------                         

                                  Define tipos de custodia  integran-
                                  tes do Sistema Especial de Liquida-
                                  cao e de Custodia (SELIC).         

         Tendo  em vista o disposto no art.  1  da Circular n. 2.879,
de 31.03.1999,  que  alterou  o art.  3   da  Circular  n.  2.760, de
11.06.1997,  comunicamos  que  estao  disponiveis  no  Subsistema  de
Movimentacao Especial do SELIC os seguintes tipos de custodia:       

         - Tipo "19" - RECOLHIMENTO  COMPULSORIO/ENCAIXE  OBRIGATORIO
         SOBRE OPERACOES POR COMPRA DE CAMBIO - Exportacao - Circular
         n. 2.879;                                                   

         -   Tipo  "29"  -   COMPULSORIO  OPERACOES   POR  COMPRA  DE
         CAMBIO/GARANTIA - OPERACOES PROPRIAS BACEN/DEBAN.           

2.       No  que  se  refere a  conta  de  custodia  tipo  "19" serao
adotados os seguintes procedimentos:                                 

         I - A abertura da conta de custodia sera processada:        

         a)   automaticamente,   para  as   instituicoes  financeiras
detentoras de conta de custodia no SELIC; e                          

         b)  na  forma  do  MNI-6-3-5-19,  mediante  solicitacao  por
escrito ao  Banco  Central  do  Brasil/Departamento  de Operacoes  do
Mercado  Aberto  (DEMAB),   para  as   instituicoes  financeiras  nao
detentoras de conta de custodia no SELIC;                            

         II  - A  movimentacao da  conta devera  ser efetivada  com o
preenchimento do  Boleto  para  Digitacao  (doc.  8), respeitados  os
codigos de operacao abaixo relacionados:                             

         - 1003 - para desvinculacao de titulos;                     
         - 1013 - para vinculacao de titulos;                        
         - 1103 - para estorno da desvinculacao no proprio dia; e    
         - 1113 - para estorno da vinculacao no proprio dia;         

         III  - A vinculacao somente se  efetivara caso a instituicao
cedente possua  disponibilidade de  titulos em  sua posicao  de livre
movimentacao, nao sendo admitidas vinculacoes e/ou desvinculacoes nas
datas dos respectivos resgates;                                      

         IV  - A atualizacao  no Subsistema  de Movimentacao Especial
implica alteracoes exclusivamente  na posicao  de titulos registrados
na conta dos participantes, nao ocasionando sensibilizacao financeira
em suas contas; e                                                    

         V  -  Ocorrendo resgate  ou  pagamento de  juros  de titulos
registrados  nas  contas   dos  participantes,   o  valor  financeiro
correspondente sera creditado:                                       

         a) na conta de Reservas Bancarias da instituicao, no caso de
instituicao financeira detentora de conta de custodia; e             

         b) na  conta de Reservas Bancarias da instituicao financeira
custodiante, no  caso  de  instituicao  nao  detentora  de  conta  de
custodia.                                                            

3.       No  que  se  refere a  conta  de  custodia  tipo  "29" serao
adotados os seguintes procedimentos:                                 

         I - A abertura da conta de custodia sera processada na forma
do MNI-6-3-5-19, mediante solicitacao por escrito ao DEMAB;          

         II  - A  movimentacao da  conta devera  ser efetivada  com o
preenchimento do  Boleto  para  Digitacao  (doc.  8), respeitados  os
codigos de operacao abaixo relacionados:                             

         - 1003 - para desvinculacao de titulos;                     
         - 1013 - para vinculacao de titulos;                        
         - 1103 - para estorno da desvinculacao no proprio dia; e    
         - 1113 - para estorno da vinculacao no proprio dia;         

         III  - As movimentacoes  atraves dos  codigos mencionados no
item anterior exigem duplo lancamento no  Sistema, sendo que um deles
devera ser efetuado pelo DEMAB, requerendo, ainda, autorizacao previa
da Delegacia  Regional  do  Banco  Central  do  Brasil  onde  estiver
jurisdicionada a instituicao;                                        

         IV  - A vinculacao  somente se efetivara  caso a instituicao
cedente possua  disponibilidade de  titulos em  sua posicao  de livre
movimentacao, nao sendo admitidas vinculacoes e/ou desvinculacoes nas
datas dos respectivos resgates;                                      

         V  - A  atualizacao no  Subsistema de  Movimentacao Especial
implica alteracoes exclusivamente  na posicao  de titulos registrados
na conta dos participantes, nao ocasionando sensibilizacao financeira
em suas contas; e                                                    

         VI  - Ocorrendo  resgate ou  pagamento  de juros  de titulos
objeto de  garantia,  registrados no  SELIC,  os  respectivos valores
financeiros serao  creditados  nas  seguintes  contas  da instituicao
titular da operacao de assistencia financeira:                       

         a) resgate: "6235.51.01-5 - DEPOSITOS VINCULADOS EM GARANTIA
DE OPERACOES DE ASSISTENCIA FINANCEIRA -  EMPRESTIMO DE LIQUIDEZ - EM
ESPECIE";                                                            

         b) pagamento de juros: "6115.10.10-9 - RESERVAS BANCARIAS". 

              Rio de Janeiro, 12 de abril de 1999.                   


              DEPARTAMENTO DE OPERACOES                              
              DO MERCADO ABERTO - DEMAB                              

              Eduardo Hitiro Nakao                                   
              Chefe