Circular Nº 2.894

A Circular nº 002894 entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 1999.

A participação pode ser considerada, total ou parcialmente, como exposição vendida em moeda estrangeira, a critério do Banco Central do Brasil, desde que exista correspondência na exposição comprada em valor equivalente e na mesma moeda do investimento.

A instituição líder é responsável pela metodologia de apuração das taxas, que deve ser adotada com base em critérios consistentes e verificáveis, levando em consideração a independência na coleta de dados em relação às taxas praticadas em sua mesa de operações.

A Circular nº 002894 estabelece procedimentos para o cálculo do limite de exposição em ouro e em ativos e passivos referenciados em variação cambial, em bases consolidadas, conforme a Resolução nº 2.606, de 1999.

Devem ser criados os títulos contábeis 3.0.9.97.00-4 PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXIGIDO PARA COBERTURA DO RISCO DE MERCADO e 9.0.9.97.00-6 EXIGÊNCIA DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA COBERTURA DO RISCO DE MERCADO.

Deve ser considerada a variação do preço da opção em relação à variação do preço do ativo objeto (delta) multiplicada pela quantidade de contratos e pelo seu tamanho.

A apuração deve ser realizada mediante a utilização de relatório extracontábil, que, juntamente com a metodologia utilizada para os cálculos das taxas e dos valores das posições, deve ser encaminhado ao Banco Central do Brasil.

A exposição deve ser apurada em reais, pela conversão dos valores em ouro e em moedas estrangeiras das operações, com base na cotação de compra disponível na transação PTAX800, opção 5, do Sistema de Informações Banco Central (SISBACEN), do dia a que se refira a apuração.

Exposição comprada é a soma dos ativos sujeitos a risco cambial que aumentam seu valor em moeda nacional e dos passivos que diminuem seu valor em função de uma desvalorização do valor da moeda nacional em relação a outras divisas.

A instituição líder do conglomerado, determinada conforme critérios do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF), é responsável pela apuração consolidada do risco de exposição, inclusive no tocante às controladas diretas e indiretas.

Exposição vendida é a soma dos ativos sujeitos a risco cambial que diminuem seu valor em moeda nacional e dos passivos que aumentam seu valor em função de uma desvalorização do valor da moeda nacional em relação a outras divisas.

O valor total da exposição deve ser obtido pelo somatório, em valores absolutos, da exposição ao risco cambial representada pela diferença entre a exposição comprada e a exposição vendida, em cada moeda convertida em reais, excluídas as operações vincendas até o dia útil subsequente, desde que liquidadas pela cotação do dia da apuração.

Os fluxos devem ser marcados a mercado e trazidos a valor presente, pelo período remanescente de cada contrato, tomando-se por base a taxa de juros referente à moeda objeto de negociação.

Os cálculos pertinentes a cada operação devem ser realizados separadamente e o resultado deve ser incluído no cálculo da posição líquida do ativo objeto do contrato.