Comunicado
29/06/1999
#31955

COMUNICADO N. 006817

Define procedimentos para cadastramento de novo tipo de conta de subcustodia no SELIC para fundos de investimento.

                        COMUNICADO N. 006817                         
                        --------------------                         

                            Define procedimentos para o cadastramento
                            de novo  tipo de conta  de subcustodia no
                            Subsistema   de  Livre   Movimentacao  do
                            SELIC.                                   

         Em cumprimento  ao disposto no art. 7. da Circular n. 2.893,
de 27.05.99, comunicamos que, a partir  de 30.06.99, sera incluido no
Sistema Especial de Liquidacao e de  Custodia - SELIC, exclusivamente
para fins de  cadastramento, novo tipo  de conta  de subcustodia para
registrar ativos  financeiros  diretamente  em  nome  dos  fundos  de
investimento financeiro, a saber:                                    

         - Tipo 70 - "CLIENTE ESPECIAL"                              

2.       A  abertura da conta  de subcustodia  do tipo  70 - "Cliente
Especial" sera processada mediante  solicitacao formal do interessado
ao  Departamento  de  Operacoes  do  Mercado   Aberto  -  DEMAB,  por
intermedio do respectivo banco custodiante, no qual serao processadas
as liquidacoes financeiras.                                          

3.       Os  bancos  custodiantes deverao  encaminhar  os  pedidos de
abertura de conta ate 14.07.99 a  Divisao de Administracao do SELIC -
DICEL, na Av.  Presidente Vargas,  n. 730, 4.  andar, Rio  de Janeiro
(RJ),  diretamente,  ou  utilizando-se  da  Sede  ou  das  Delegacias
Regionais desta Autarquia.                                           

4.       Deverao,  tambem,  anexar  as  correspondencias  dos  fundos
solicitando a abertura da  conta de subcustodia, bem  como os cartoes
de autografos  devidamente  preenchidos e  abonados,  sem  rasuras ou
emendas.                                                             

5.       Apresentamos em  anexo os modelos de correspondencia a serem
utilizados.                                                          

6.       Oportunamente, o Departamento de Operacoes do Mercado Aberto
- DEMAB definira a data  de inicio da movimentacao  das contas de que
trata o presente Comunicado.                                         



                            Rio de Janeiro, 29 de junho de 1999      


                            DEPARTAMENTO DE OPERACOES                
                            DO MERCADO ABERTO - DEMAB                

                            Eduardo Hitiro Nakao                     
                            Chefe                                    




Anexo 1:Correspondencia  do banco  custodiante ao  Banco Central   do
        Brasil  solicitando abertura de conta  de subcustodia do tipo
        "Cliente Especial" sob sua responsabilidade.                 


                                            (Local e data)           


Ao                                                                   
Banco Central do Brasil                                              
Departamento de Operacoes do Mercado Aberto - DEMAB                  


    Ref.: Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia - SELIC       
        Abertura de conta de subcustodia do tipo "Cliente Especial". 


Senhor Chefe,                                                        


    Vimos,  pela presente, solicitar a  V.Sa. a abertura  de conta de
subcustodia do tipo "Cliente Especial" sob nossa responsabilidade, em
nome  do   Fundo   _________________________________   ,   na   forma
estabelecida no Regulamento  do Sistema  Especial de Liquidacao  e de
Custodia - SELIC.                                                    

    Por  oportuno, anexamos 2 (dois)  cartoes de autografos, abonados
por este banco, bem como carta  em que o mesmo manifesta concordancia
com as normas expressas no Regulamento do Sistema em epigrafe.       

         Atenciosamente,                                             



         (Carimbos e assinaturas)                                    





Anexo 2:Correspondencia  do  fundo ao  banco  custodiante solicitando
        abertura de conta de subcustodia do tipo "Cliente Especial". 


                                            (Local e data)           


Ao                                                                   
(banco custodiante)                                                  



Prezados Senhores,                                                   

    Vimos,  pela presente, solicitar a V.Sas. a  abertura de conta de
subcustodia  do  tipo  "Cliente  Especial",   em  nome  deste  Fundo,
manifestando, desde ja, nossa concordancia com as normas expressas no
Regulamento do Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia - SELIC. 

    Por  oportuno, anexamos 2 (dois)  cartoes de autografos, contendo
assinaturas de elementos por nos credenciados.                       


Nome do Fundo:                                                       
Endereco/bairro/CEP:                                                 
Cidade/Estado:                                                       
C.G.C.:                                                              


         Atenciosamente,                                             



         (carimbos e assinaturas)                                    











Perguntas e respostas

Quais documentos devem ser anexados ao pedido de abertura de conta de subcustódia?
Devem ser anexadas as correspondências dos fundos solicitando a abertura da conta de subcustódia, bem como os cartões de autógrafos devidamente preenchidos e abonados, sem rasuras ou emendas.
Para que serve a conta de subcustódia do tipo 'Cliente Especial'?
A conta de subcustódia do tipo 'Cliente Especial' serve para registrar ativos financeiros diretamente em nome dos fundos de investimento financeiro.
Qual é o novo tipo de conta de subcustódia mencionado?
O novo tipo de conta de subcustódia mencionado é o Tipo 70, denominado 'CLIENTE ESPECIAL'.
Para onde devem ser enviados os pedidos de abertura de conta de subcustódia?
Os pedidos devem ser enviados à Divisão de Administração do SELIC (DICEL), localizada na Av. Presidente Vargas, n. 730, 4º andar, Rio de Janeiro (RJ), diretamente ou através da Sede ou Delegacias Regionais do Banco Central.
Quem definirá a data de início da movimentação das contas de subcustódia do tipo 'Cliente Especial'?
A data de início da movimentação das contas será definida oportunamente pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (DEMAB).
O que é o SELIC?
O SELIC é o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, utilizado para registrar e liquidar operações com títulos públicos federais.
Quais são os anexos mencionados no comunicado?
Os anexos mencionados no comunicado são modelos de correspondência a serem utilizados: um do banco custodiante ao Banco Central do Brasil solicitando a abertura de conta de subcustódia do tipo 'Cliente Especial' e outro do fundo ao banco custodiante solicitando a abertura da mesma conta.
Qual é o endereço do DEMAB para envio das solicitações?
O endereço do DEMAB para envio das solicitações é Av. Presidente Vargas, n. 730, 4º andar, Rio de Janeiro (RJ).
Como deve ser feita a solicitação de abertura da conta de subcustódia do tipo 'Cliente Especial'?
A solicitação deve ser feita formalmente pelo interessado ao Departamento de Operações do Mercado Aberto (DEMAB), por intermédio do banco custodiante responsável pelas liquidações financeiras.
Qual é o prazo para os bancos custodiantes encaminharem os pedidos de abertura de conta?
Os bancos custodiantes devem encaminhar os pedidos de abertura de conta até 14 de julho de 1999.

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