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Define procedimentos para cadastramento de novo tipo de conta de subcustodia no SELIC para fundos de investimento.
COMUNICADO N. 006817
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Define procedimentos para o cadastramento
de novo tipo de conta de subcustodia no
Subsistema de Livre Movimentacao do
SELIC.
Em cumprimento ao disposto no art. 7. da Circular n. 2.893,
de 27.05.99, comunicamos que, a partir de 30.06.99, sera incluido no
Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia - SELIC, exclusivamente
para fins de cadastramento, novo tipo de conta de subcustodia para
registrar ativos financeiros diretamente em nome dos fundos de
investimento financeiro, a saber:
- Tipo 70 - "CLIENTE ESPECIAL"
2. A abertura da conta de subcustodia do tipo 70 - "Cliente
Especial" sera processada mediante solicitacao formal do interessado
ao Departamento de Operacoes do Mercado Aberto - DEMAB, por
intermedio do respectivo banco custodiante, no qual serao processadas
as liquidacoes financeiras.
3. Os bancos custodiantes deverao encaminhar os pedidos de
abertura de conta ate 14.07.99 a Divisao de Administracao do SELIC -
DICEL, na Av. Presidente Vargas, n. 730, 4. andar, Rio de Janeiro
(RJ), diretamente, ou utilizando-se da Sede ou das Delegacias
Regionais desta Autarquia.
4. Deverao, tambem, anexar as correspondencias dos fundos
solicitando a abertura da conta de subcustodia, bem como os cartoes
de autografos devidamente preenchidos e abonados, sem rasuras ou
emendas.
5. Apresentamos em anexo os modelos de correspondencia a serem
utilizados.
6. Oportunamente, o Departamento de Operacoes do Mercado Aberto
- DEMAB definira a data de inicio da movimentacao das contas de que
trata o presente Comunicado.
Rio de Janeiro, 29 de junho de 1999
DEPARTAMENTO DE OPERACOES
DO MERCADO ABERTO - DEMAB
Eduardo Hitiro Nakao
Chefe
Anexo 1:Correspondencia do banco custodiante ao Banco Central do
Brasil solicitando abertura de conta de subcustodia do tipo
"Cliente Especial" sob sua responsabilidade.
(Local e data)
Ao
Banco Central do Brasil
Departamento de Operacoes do Mercado Aberto - DEMAB
Ref.: Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia - SELIC
Abertura de conta de subcustodia do tipo "Cliente Especial".
Senhor Chefe,
Vimos, pela presente, solicitar a V.Sa. a abertura de conta de
subcustodia do tipo "Cliente Especial" sob nossa responsabilidade, em
nome do Fundo _________________________________ , na forma
estabelecida no Regulamento do Sistema Especial de Liquidacao e de
Custodia - SELIC.
Por oportuno, anexamos 2 (dois) cartoes de autografos, abonados
por este banco, bem como carta em que o mesmo manifesta concordancia
com as normas expressas no Regulamento do Sistema em epigrafe.
Atenciosamente,
(Carimbos e assinaturas)
Anexo 2:Correspondencia do fundo ao banco custodiante solicitando
abertura de conta de subcustodia do tipo "Cliente Especial".
(Local e data)
Ao
(banco custodiante)
Prezados Senhores,
Vimos, pela presente, solicitar a V.Sas. a abertura de conta de
subcustodia do tipo "Cliente Especial", em nome deste Fundo,
manifestando, desde ja, nossa concordancia com as normas expressas no
Regulamento do Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia - SELIC.
Por oportuno, anexamos 2 (dois) cartoes de autografos, contendo
assinaturas de elementos por nos credenciados.
Nome do Fundo:
Endereco/bairro/CEP:
Cidade/Estado:
C.G.C.:
Atenciosamente,
(carimbos e assinaturas)
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