Circular Nº 2.974

                         CIRCULAR N. 002974                          
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                                   Estabelece procedimentos relativa-
                                   mente a  ajustes na  provisão para
                                   operações de  crédito, para opera-
                                   ções contratadas até  31 de dezem-
                                   bro de 1999.                      

         A Diretoria  Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada em 23 de março de 2000, com base no art. 186, parágrafo 1º,
da Lei nº 6.404, de 15  de dezembro de 1976, e tendo  em vista o dis-
posto nas Resoluções nºs 2.682,  de 21 de dezembro  de 1999, e 2.697,
de 24 de fevereiro de 2000, e no art. 2º  da Circular nº 2.682, de 30
de abril de 1996,                                                    

D E C I D I U:                                                       

         Art. 1º Estabelecer  que os ajustes relativos à diferença no
provisionamento das operações contratadas até 31 de dezembro de 1999,
decorrentes da aplicação  dos critérios  estabelecidos nas Resoluções
nºs 2.682, de 1999, e  2.697, de 2000, e  aqueles exigidos na regula-
mentação vigente até 29  de fevereiro de 2000,  devem ser registrados
em contrapartida  ao título  LUCROS OU  PREJUÍZOS  ACUMULADOS, código
6.1.8.10.00-2, do Plano  Contábil das Instituições  do Sistema Finan-
ceiro Nacional (COSIF), observadas as seguintes datas limites:       

         I - 31 de março de 2000, para operações contratadas com cli-
entes cuja responsabilidade total  seja de valor igual  ou superior a
R$500.000,00   (quinhentos mil reais) ou inferior a R$50.000,00 (cin-
qüenta mil reais);                                                   

         II - data  da classificação efetuada  com base nos critérios
estabelecidos no art. 2º da Resolução nº 2.682, de 1999, para as ope-
rações com clientes cuja responsabilidade total seja de  valor  supe-
rior a  R$50.000,00 (cinqüenta mil  reais) e inferior  a R$500.000,00
(quinhentos mil reais).                                              

         Art. 2º Os  ajustes de que trata o artigo anterior devem ser
objeto de divulgação em notas explicativas às demonstrações financei-
ras, evidenciando-se, de forma comparativa, o seu montante e os efei-
tos no resultado.                                                    

         Art. 3º Esta Circular entra em vigor na data de sua publica-
ção.                                                                 

         Art. 4º Fica  revogado  o  item 12,  inciso  IV,  da  Carta-
Circular nº 2.899, de 1º de março de 2000.                           

                        Brasília, 24 de março de 2000                


                        Sérgio Darcy da Silva Alves                  
                        Diretor