Revogada Norma
27/06/2000
#24188

Carta Circular Nº 2.922

Cria e mantém títulos e subtítulos contábeis no COSIF para registro de valores relacionados a cheques e contratos de assunção de obrigações.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002922                       
                      ------------------------                       
                                   Cria e mantem titulos e subtitulos
                                   contabeis no COSIF.               

         Com base  no item 4 da Circular n. 1.540, de 6 de outubro de
1989, ficam adotadas  as seguintes  providencias em relacao  ao Plano
Contabil das Instituicoes do Sistema Financeiro Nacional - COSIF:    

         I  - criacao  do titulo e  subtitulos contabeis  abaixo, com
atributos UBRLMZ e respectivos  codigos ESTBAN e de  publicacao a se-
guir mencionados,  cuja funcao  e registrar  os valores  acolhidos em
cheques e outros  documentos liquidaveis pelo  Servico de Compensacao
de Cheques e Outros Papeis, exclusivamente do proprio titular emiten-
te, para fins de aquisicao de titulos publicos federais:             

4.1.1.38.00-3 DEPOSITOS PARA AQUISICAO DE TITULOS PUBLICOS FEDERAIS  
4.1.1.38.05-8 Pessoas Fisicas  -  411  -  411                        
4.1.1.38.10-6 Pessoas Juridicas  -  412  -  411;                     

         II  - manutencao dos  seguintes titulos  e subtitulos conta-
beis:                                                                

         a) com  atributos UBDKIFACTSWELMNZ e codigos ESTBAN e de pu-
blicacao 500 e 503, respectivamente:                                 

4.9.9.12.00-1 CONTRATOS DE ASSUNCAO DE OBRIGACOES                    
4.9.9.12.10-4 Vinculados a Operacoes Realizadas no Pais              
4.9.9.12.20-7 Vinculados a Operacoes Realizadas no Exterior;         

         b) com  atributos UBDKIFACTSWELMNZ e codigos ESTBAN e de pu-
blicacao 712 e 812, respectivamente:                                 

8.1.1.55.00-8 DESPESAS DE CONTRATOS DE ASSUNCAO DE OBRIGACOES.       

2.       Esta  Carta-Circular entra em vigor na  data de sua publica-
cao.                                                                 

                                   Brasilia, 27 de junho de 2000.    

                                   DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA 
                                   FINANCEIRO                        

                                   Carlos Eduardo Sampaio Lofrano    
                                   Chefe