Revogada Norma
06/07/2000
#37593

Circular Nº 2.991

Revoga a suspensão da autorização para funcionamento de instituições mencionadas na Circular nº 1.897 de 1991.

                         CIRCULAR N. 002991                          
                         ------------------                          


                                     Revoga  a  Circular nº 1.897, de
                                     1991, que suspende a autorização
                                     para funcionamento das institui-
                                     ções que menciona.              

         A Diretoria  Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada em 5 de julho de 2000, tendo  em vista o disposto nos arts.
10, inciso X, e 11, inciso VII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de
1964,                                                                

D E C I D I U:                                                       

         Art. 1º Revogar  a Circular nº 1.897,  de 15 de fevereiro de
1991, que suspende a autorização  para funcionamento das instituições
que menciona.                                                        

         Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publica-
ção.                                                                 

                        Brasília, 6 de julho de 2000                 


                        Luiz Fernando Figueiredo                     
                        Diretor                                      

Perguntas e respostas

Qual é a data de emissão da Circular nº 2.991?
A Circular nº 2.991 foi emitida em 6 de julho de 2000.
O que a Circular nº 1.897, de 1991, determinava?
A Circular nº 1.897, de 1991, suspendia a autorização para funcionamento de determinadas instituições.
Quando a Circular nº 2.991 entra em vigor?
A Circular nº 2.991 entra em vigor na data de sua publicação, que é 6 de julho de 2000.
Quem assinou a Circular nº 2.991?
A Circular nº 2.991 foi assinada por Luiz Fernando Figueiredo, Diretor do Banco Central do Brasil.
O que é a Circular nº 2.991?
A Circular nº 2.991 é um documento emitido pelo Banco Central do Brasil que revoga a Circular nº 1.897, de 1991, a qual suspendia a autorização para funcionamento de determinadas instituições.
Qual é o efeito da Circular nº 2.991?
A Circular nº 2.991 revoga a Circular nº 1.897, de 15 de fevereiro de 1991, que suspendia a autorização para funcionamento de certas instituições.
Qual foi a base legal para a decisão da Circular nº 2.991?
A decisão da Circular nº 2.991 foi baseada nos artigos 10, inciso X, e 11, inciso VII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.

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