Revogada Norma
04/08/2000
#27628

Carta Circular Nº 2.930

Inclui títulos e subtítulos contábeis na apuração do saldo de moeda escritural e depósitos a prazo.

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                      CARTA-CIRCULAR N. 002930                       
                      ------------------------                       

                                Inclui  titulo  e subtitulo contabeis
                                na  apuracao do saldo de moeda escri-
                                tural  e de depositos a prazo, infor-
                                mados por meio da transacao PESP500. 

            Em  decorrencia  do  disposto  nas Cartas-Circulares nºs.
2919,  de 21.06.00,  e  2867,  de 17.08.99, esclarecemos que o titulo
contabil 4.9.9.27.00-3 - OBRIGACOES POR PRESTACAO DE SERVICO DE PAGA-
MENTOS - criado para o registro de obrigacoes por prestacao de servi-
co de pagamentos - e o subtitulo contabil 4.2.1.10.80-0 -  TITULOS DE
EMISSAO PROPRIA  - criado para o registro de operacoes compromissadas
lastreadas com titulos de emissao  ou aceite proprio  -  passaram,  a
partir de 21.06.00, a integrar, respectivamente, o rol de contas uti-
lizadas na apuracao dos saldos de moeda escritural  (Art.1º, item IX)
e  de  depositos  a  prazo (Art.1º, item X),  na forma da Circular nº
2.132, de 06.02.92.                                                  

2.         Consequentemente, as posicoes pertinentes a datas a partir
de 21.06.00, inclusive,  obtidas sem a adicao dos valores dos referi-
dos titulo e subtitulo contabeis,  devem ser retificadas junto a esta
Autarquia, ate 15 (quinze) dias uteis da  data  de  publicacao  desta
Carta-Circular, por meio de  CORREIO ELETRONICO  (transacao PMSG750),
com a seguinte indicacao no campo assunto: "itens IX e X, C2132, 1º".

                            Brasilia, 4 de agosto de 2000.           

                            DEPARTAMENTO DE CADASTRO E INFORMACOES   
                            DO SISTEMA FINANCEIRO                    

                            Sergio Almeida de Souza Lima             
                            Chefe