CARTA-CIRCULAR N. 002934
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Altera o Regulamento sobre Contrato de
Cambio e Classificacao de Operacoes do
Mercado de Cambio de Taxas Livres.
Levamos ao conhecimento dos interessados que, com base no art.
4. da Circular n. 2.231, de 25 de setembro de 1992, e tendo em vista
a Circular n. 3.003, de 30 de agosto de 2000, estamos promovendo
ajustes no titulo 14 - Natureza de Operacao, do Regulamento sobre
Contrato de Cambio e Classificacao de Operacoes do Mercado de Cambio
de Taxas Livres, que constitui o capitulo 1 da Consolidacao das
Normas Cambiais-CNC.
2. Encontram-se anexas as folhas necessarias a atualizacao da
Consolidacao das Normas Cambiais.
3. Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua publicacao.
Brasilia, 1. de setembro de 2000.
DEPARTAMENTO DE CAMBIO
Jose Maria Ferreira de Carvalho
Chefe
Publicam-se, a seguir, as partes alteradas da Consolidacao das Normas
Cambiais - CNC.
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CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS
CAPITULO: Contrato de Cambio - 1
TITULO: Natureza de Operacao - 14
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SECAO V : GRUPO
CODIGO NOME
09 - Transferencias financeiras intermercados de cambio
20 - Contratos de Risco-Petroleo
30 - Drawback
35 - Drawback (com utilizacao de Linha de Credito Banco do Brasil
S.A./EXIMBANK-USA)
40 - Exportacao em consignacao
42 - Utilizacao de seguro de credito a exportacao
45 - Linha de Credito Banco do Brasil S.A./EXIMBANK-USA (nas
coberturas especificas, parte financiada e juros, exclui
drawback)
46 - Conversao de creditos 1/
(NR)
50 - Pagamento antecipado - Importador (Exportacao/Importacao)
51 - Pagamento antecipado - Terceiros (Exportacao/Importacao)
52 - Pagamento antecipado - Exportacao - operacoes com prazo superior
a 360 dias
53 - Pagamento a vista (Importacao)
(NR)
89 - Pagamento a prazo de ate 60 dias, com apresentacao de DI "a
posteriori"
90 - Outros
Clube de Paris
10 - Vencimentos 1983/1984 - Fase I
11 - Vencimentos 1985 - Fase II
12 - Vencimentos 1986 - Fase II
13 - Vencimentos entre 01.01.1987 e 31.07.1987 - Fase III - A
16 - Vencimentos entre 01.08.1988 e 31.03.1990 - Fase III - C
17 - Vencimentos entre 01.04.1990 e 31.08.1993 - Fase IV
OBSERVACOES
1/ Registra os fechamentos simultaneos de compra e de venda de moeda
estrangeira relativos a conversoes de creditos externos em
investimentos diretos no Pais. (NR)
SECAO XI : RENDAS DE CAPITAIS
NATUREZA DA OPERACAO N. CODIGO
Lancamento, no Exterior, de Titulos
Mobiliarios Brasileiros 1/
- agios 35013
- desagios 35020
Encargos Acessorios Incidentes
sobre o Endividamento Externo 2/
- comissoes sobre operacoes de
emprestimos e financiamentos 35109
- outros 35123
Juros sobre Depositos no
Banco Central do Brasil
- Resolucoes:
. 432 35219
. 595 35233
- Circulares:
. 230 35271
. 600 35288
- Outros 35367
Juros sobre Acordos do Plano
Brasileiro de Financiamento 3/
- Projeto 1/A - New Money Facilities 35343
- MYDFA 35350
- Clube de Paris 35398
Juros de Emprestimos
- emprestimos diretos 4/ 35422 (NR)
- vinculados a exportacao 5/ 35446
Juros de Emprestimos Administrados pelo
Banco Central do Brasil 3/ 35453
Juros de Financiamento a Importacao
- vinculado a exportacao 5/ 35460
- servicos 35099
- petroleo 35075
- outros
. curto prazo 35082
. longo prazo 35635
Juros de Pagamento Antecipado
de Exportacoes 35556
Juros de Financiamento a Exportacao
de Bens e Servicos
- FINEX
. descontos de cambiais 35563
. creditos utilizados 35570
. equalizacao de taxas 7/ 35587
- PROEX
. descontos de cambiais 35855
. creditos utilizados 35848
. equalizacao de taxas 35862
- BNDES-exim 35879
- recursos proprios 35886
- outros
. descontos de cambiais 35532
. creditos utilizados 6/ 35549
Juros de Mora 35666
Juros de Mora sobre Depositos
Res. n. 1564 / Circ. n. 1422 1/ 35673
Juros de Mora sobre Depositos
Res. n. 1564 / Circ. n. 1686 1/ 35714
Juros sobre Contas de Deposito 5/ 8/ 35680
Juros sobre Descobertos em Conta Corrente 35697
Juros de Titulos Mobiliarios Brasileiros
com prazo de aplicacao superior a 360 dias 9/ (NR)
- bonus 35707
- notes 12/ 35721
- commercial papers 35745
- outros 35738
Juros de Titulos Mobiliarios Estrangeiros
com prazo de aplicacao superior a 360 dias 9/ (NR)
- bonus 35769
- debentures 35776
- outros 35783
Juros de Titulos Mobiliarios (Brasileiros e
Estrangeiros) com prazo de aplicacao inferior
a 360 dias 9/ 35790 (NR)
Juros sobre outros Creditos Utilizados 10/ 35965
Juros de Transacoes Especiais 1/ 11/
- General Account 35800
- Special Drawing Account 35817
- outras 35824
Juros sobre Arrendamentos 13/ 35903
(NR)
OBSERVACOES
1/ Inclui remessas sobre Bonus, Floating Rate, Fixed Rate
Notes, Floating Rate Certificates of Deposit, Fixed Rates
Certificates of Deposit, etc.
2/ Nao abrange comissoes decorrentes de execucao de servicos
bancarios (cartas de credito, cobrancas, etc.) que devem ser
classificadas na secao XIV.
3/ Privativo do Banco Central do Brasil.
4/ Nao inclui juros de financiamento a importacao ou exportacao e
colocacao de titulos. (NR)
5/ Inclui as operacoes previstas na Carta-Circular n. 2.191.
6/ Registra os juros referentes a pre-financiamento, financiamento e
refinanciamento de exportacoes brasileiras, por utilizacao de
creditos do exterior, inclusive pre-export.
7/ Inclui juros, spreads e comissoes.
8/ Nao inclui juros de descobertos em conta corrente.
9/ Nao inclui juros referentes a amortizacoes de emprestimos ou
financiamento.
10/ Nao inclui juros sobre creditos utilizados especificados em
outros desdobramentos.
11/ Inclui os juros sobre transacoes especiais e que nao se enquadrem
em outros desdobramentos.
12/ Inclui juros de Floating Rate, Fixed Rate, Fixed Rate
Certificates of Deposit, etc.
13/ Registra o valor relativo a parte variavel de arrendamentos.
SECAO XII : OUTRAS RENDAS DE CAPITAIS
NATUREZA DA OPERACAO N. CODIGO
Investimento Direto (NR)
- lucros, dividendos e
bonificacoes em dinheiro 1/ 36957
- remuneracao do capital proprio (juros) 36971
Investimento em portfolio
(Res. n. 1.289 e 2.689) (NR)
- dividendos 36902
- bonificacoes em dinheiro 36919
- juros sobre capital proprio (renda variavel) 36964 (NR)
- juros (renda fixa) 36988 (NR)
OBSERVACOES
1/ Inclui lucros de subsidiarias e filiais de instituicoes
financeiras e nao financeiras.
SECAO XVII: CAPITAIS ESTRANGEIROS A CURTO PRAZO
NATUREZA DA OPERACAO N CODIGO
Caucoes 1/ 60174
Depositos em Contas no Pais
em Moeda Estrangeira de Ressegurador 2/ 60208
Depositos Judiciais 1/ 60325
Emprestimos a Residentes no Brasil 1/
- Bridge Loans 3/ 60514
(NR)
- emprestimos diretos 60507 (NR)
- notes 60758
- commercial papers 60600
- bonus 60703
(NR)
OBSERVACOES
1/ Inclui Performance Bond e Bid Bond, quando vinculados a operacoes
amparadas em registro no BACEN/FIRCE.
2/ Para utilização conforme sistemática prevista no título 4 do capi-
tulo 17.
3/ Registra os adiantamentos por conta de empréstimos de longo prazo.
SECAO XIX: CAPITAIS ESTRANGEIROS A LONGO PRAZO
NATUREZA DA OPERACAO N. CODIGO
Arrendamento Mercantil
Financeiro (Leasing) 2/ 70700
Caucoes 3/ 70078
Emprestimos a Residentes no Brasil
(NR)
- emprestimos diretos 15/ 70016 (NR)
- Commercial papers 70607
- Notes 13/ 70425
- Bonus 70418
- Projeto 1/A - New Money Facilities 5/ 70030
- Clube de Paris 5/ 70054
- vinculados a exportacao 6/ 70061
Investimentos Diretos no Brasil
- em imoveis 7/ 70308
- participacao em empresas no Pais 1/ 8/ 9/
. para aumento de capital 10/ 70188 (NR)
. para transferencia de titularidade 11/ 70205 (NR)
Investimentos em Portfolio no Brasil
- aplicacao ao amparo da Res. n. 2.689 1/ 70906
- fundos de investimento
. fundos de privatizacao - recursos novos -
Res. n. 1.806/Circ. n. 1.998 70315
. para aplicacao no mercado de capitais -
Res. n. 1.289, anexos I a IV 1/ 70322
. renda fixa - Res. n. 2.034 70384
. fundos mutuos de investimento em
empresas emergentes 1/ 70353
. fundos de Investimento Imobiliario 1/ 70377
- titulos mobiliarios brasileiros
. acoes 12/ 70401
. Depositary Receipts 70339
. titulos da divida externa brasileira 70449
. outros 70432
Financiamentos de Importacao Registrados
no Banco Central
- amortizacao 14/
. mercadorias
. petroleo 70566
. outras 70487
. servicos 70494
. vinculado a exportacao 6/ 70528
- ingresso
. gastos locais 4/ 70535 (NR)
OBSERVACOES
1/ Inclui ganhos ou perdas de capital. Nao inclui bonificacoes e
dividendos.
2/ Registra as operacoes de arrendamento financeiro de bens de
qualquer natureza em que o arrendador seja nao residente e o
arrendatario seja residente no Brasil.
3/ Inclui Performance Bond e Bid Bond.
4/ Inclui operacoes com o BIRD, o BID e o Fonplata e os ingressos
em moeda destinados a gastos locais das operacoes de importacao
financiada. (NR)
5/ Privativo do Banco Central do Brasil.
6/ Inclui as operacoes previstas na Carta-Circular n. 2.191.
7/ Nao inclui a compra de bens imoveis no Pais para efeito de
registro no Banco Central do Brasil (FIRCE).
8/ Inclui a compra de bens imoveis para efeito de registro no Banco
Central do Brasil (FIRCE).
9/ Nao inclui investimento em carteira.
10/ Compreende a compra ou a venda de ativos representativos de
aumento ou reducao real do capital de empresa brasileira. (NR)
11/ Compreende a compra ou a venda de ativos representativos de
transferencia de participacao, sem aumento ou reducao real do capital
de empresa brasileira. (NR)
12/ Compreende a compra ou a venda de acoes referentes a uma
carteira de titulos, desde que com a transacao nao resulte a
transferencia do controle acionario da empresa.
13/ Inclui operacoes de Floating Rate, Fixed Rate Notes, Floating
Rate Certificates of Deposit, Fixed Rate Certificates of Deposit,
etc.
14/ Abrange as transferencias amparadas em operacoes registradas no
Banco Central do Brasil (FIRCE), para pagamentos de importacoes de
bens e servicos. (NR)
15/ Nao inclui operacoes com BIRD, BID e Fonplata. (NR)
