COMUNICADO N. 008054

                        COMUNICADO N. 008054                         
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                       Esclarece   que  a   Resolucao  n.   2727,  de
                       8.6.2000,  aplica-se a  empresas  estatais nao
                       dependentes    concessionarias   de   servicos
                       publicos                                      


    Esclarecemos que a Resolucao n. 2727, de 8.6.2000, alterada pelas
Resolucoes n. 2784, de 18.10.2000 e  n. 2800, de 6.12.2000, aplica-se
tambem a  financiamentos de  obras  e servicos,  quando  vinculados a
licitacoes internacionais com  clausula de  financiamento prevista no
Edital,     contratados   por  empresas   estatais   nao  dependentes
concessionarias  de   servicos   publicos,   inclusive   empresas  de
saneamento, ou seja, essas operacoes estao dispensadas da observancia
do limite global a que se refere o art.  3. da Resolucao n. 2784/00 e
da analise do controlador.                                           

                       Brasilia, 07 de dezembro de 2000.             


                   DEPARTAMENTO DA DIVIDA PUBLICA                    


                          Claudio Jaloretto                          
                                Chefe