Revogada Norma
01/02/2001
#39114

Carta Circular Nº 2.954

Altera a função de contas específicas no COSIF para registro de créditos baixados como prejuízo e de liquidação duvidosa.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002954                       
                      ------------------------                       
                   Altera funcao de conta no COSIF.                  

         Tendo em  vista o disposto no art. 9. da Resolucao n. 2.682,
de 21 de dezembro de 1999, e com base no item 4 da Circular n. 1.540,
de  6  de  outubro  de  1989,  fica  alterada  a  funcao  das  contas
3.0.9.60.00-0 -  CREDITOS BAIXADOS  COMO PREJUIZO  e  9.0.9.60.00-2 -
BAIXA DE CREDITOS DE LIQUIDACAO DUVIDOSA, que passa a ser a de regis-
trar os valores contabeis, conforme definicao constante do item 13 da
Carta-Circular n. 2.899, de 1. de  marco de 2000, dos creditos baixa-
dos como prejuizo, observado que:                                    

         I - os valores somente podem englobar as receitas e encargos
de qualquer natureza relativos a prazo inferior a 60 dias de atraso; 

         II -  eventuais ajustes nos valores existentes nas menciona-
das contas podem ser efetuados mediante a utilizacao de subtitulos de
uso interno, para controle gerencial do saldo devedor da operacao.   

2.       Esta  Carta-Circular entra em vigor na  data de sua publica-
cao.                                                                 

                                   Brasilia, 1. de fevereiro de 2001.

                                   DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA 
                                   FINANCEIRO                        

                                   Carlos Eduardo Sampaio Lofrano    
                                   Chefe