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Comunicado
02/03/2001
#29040
Comunicado
COMUNICADO N. 008234
Cria novas contas de clientes e tipos de custódia no sistema Selic para instituições seguradoras, fundos e entidades de previdência.
COMUNICADO N. 008234
--------------------
Cria novas contas de clientes, a
nova conta de subcustodia Tipo 80-
"Cliente Especifico" e o novo tipo
de custodia 88 - "Reservas Tecni-
cas", e faculta a utilizacao da
conta de subcustodia Tipo 70 -
"Cliente Especial" nas hipoteses
que menciona.
Comunicamos que, a partir do dia 2.3.2001, serao incluidos no
Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia - Selic, novas contas de
clientes para registrar titulos publicos federais de propriedade das
Sociedades Seguradoras, das Sociedades de Capitalizacao, das Enti-
dades Abertas de Previdencia, das Entidades Fechadas de Previdencia
e dos Resseguradores Locais.
2. Serao abertas, ainda, novas contas de clientes para registrar
titulos publicos federais de propriedade dos Fundos de Investimento
em Titulos e Valores Mobiliarios (FITVM), dos Fundos Mutuos de
Privatizacao-FGTS (FMP-FGTS) e dos Fundos de Investimento em Cotas de
Fundos de Investimento em Titulos e Valores Mobiliarios (FIC-FITVM).
3. Os codigos das novas contas de clientes acima referidas e as res-
pectivas denominacoes estao discriminados a seguir:
I - Contas de Cliente 1 - mantidas por titulares de conta de
custodia:
XXXX.00.41-dv - Cliente 1 - Sociedades Seguradoras (Cl.1-Sseg)
XXXX.00.42-dv - Cliente 1 - Sociedades de Capitalizacao (Cl.1-Scap)
XXXX.00.43-dv - Cliente 1 - Entidades Abertas de Previdencia
(Cl.1-EAPrev)
XXXX.00.44-dv - Cliente 1 - Resseguradores (Cl.1-Resseg)
XXXX.00.45-dv - Cliente 1 - Entidades Fechadas de Previdencia
(Cl.1-EFPrev)
XXXX.00.46-dv - Cliente 1 - Fundos Inv. Titulos Val. Mobiliarios
(Cl.1-FITVM)
XXXX.00.47-dv - Cliente 1 - Fundos Mutuos Privatizacao-FGTS
(Cl.1-FMP-FGTS)
XXXX.00.48-dv - Cliente 1 - Fundos Inv. Cotas FITVM
(Cl.1-FIC-FITVM)
II - Contas de Cliente 2 - mantidas por titulares de conta de Cus-
todia:
XXXX.00.51-dv - Cliente 2 - Sociedades Seguradoras (Cl.2-Sseg)
XXXX.00.52-dv - Cliente 2 - Sociedades de Capitalizacao (Cl.2-Scap)
XXXX.00.53-dv - Cliente 2 - Entidades Abertas de Previdencia
(Cl.2-EAPrev)
XXXX.00.54-dv - Cliente 2 - Resseguradores (Cl.2-Resseg)
XXXX.00.55-dv - Cliente 2 - Entidades Fechadas de Previdencia
(Cl.2-EFPrev)
XXXX.00.56-dv - Cliente 2 - Fundos Inv. Titulos Val. Mobiliarios
(Cl.2-FITVM)
XXXX.00.57-dv - Cliente 2 - Fundos Mutuos Privatizacao - FGTS
(Cl.2-FMP-FGTS)
XXXX.00.58-dv - Cliente 2 - Fundos Inv. Cotas FITVM
(Cl.2-FIC-FITVM)
III - Contas de cliente 1 - mantidas por titulares de conta de sub-
custodia:
XXXX.00.61-dv - Cliente 1 - Sociedades Seguradoras (Cl.1-Sseg)
XXXX.00.62-dv - Cliente 1 - Sociedades de Capitalizacao
(Cl.1-Scap)
XXXX.00.63-dv - Cliente 1 - Entidades Abertas de Previdencia
(Cl.1-EAPrev)
XXXX.00.64-dv - Cliente 1 - Resseguradores (Cl.1-Resseg)
XXXX.00.65-dv - Cliente 1 - Entidades Fechadas de Previdencia
(Cl.1-EFPrev)
XXXX.00.66-dv - Cliente 1 - Fundos Inv. Titulos Val. Mobiliarios
(Cl.1-FITVM)
XXXX.00.67-dv - Cliente 1 - Fundos Mutuos Privatizacao - FGTS
(Cl.1-FMP-FGTS)
XXXX.00.68-dv - Cliente 1 - Fundos Inv. Cotas FITVM
(Cl.1-FIC-FITVM)
4. A abertura das novas contas de clientes sera processada auto-
maticamente para todos os participantes referidos nas alineas "b" e
"c", do item 6-3-3-1, do Regulamento anexo a Circular 2.727,
de 14.11.1996.
5. A movimentacao das contas a serem criadas devera observar o mesmo
tratamento dispensado as demais contas de clientes do Selic.
6. No periodo de 2 a 7.3.2001, sera permitida a transferencia, por
meio do codigo de operacao "1062", dos titulos publicos federais
constantes de posicoes das contas de clientes onde se encontrem re-
gistrados para as novas contas de clientes.
7. A partir de 30.3.2001, sera facultado o registro por titular, de
forma individualizada, dos titulos publicos federais de propriedade
das instituicoes mencionadas no paragrafo 1. e dos fundos mencionados
no paragrafo 2. deste Comunicado.
8. Com o objetivo de permitir o exercicio da faculdade mencionada no
paragrafo anterior, sera admitida a transferencia dos titulos publi-
cos federais registrados nas novas contas de clientes ora criadas pa-
ra as contas de subcustodia abaixo definidas, respeitando-se as se-
guintes condicoes:
I - Tipo 70 - "Cliente Especial", prevista no Comunicado 6.840,
de 13.7.1999: ampliada para permitir o registro dos titulos publicos
federais de propriedade dos fundos mencionados no paragrafo 2.
deste Comunicado;
II - Tipo 80 - "Cliente Especifico": ora criada para acolher o
registro dos titulos publicos federais de propriedade das institui-
coes mencionadas no paragrafo 1. deste Comunicado.
9. Fica criado o novo tipo de custodia abaixo, com vistas ao re-
gistro de titulos de propriedade das instituicoes mencionadas no pa-
ragrafo 1., destinados, exclusivamente, a cobertura de reservas tec-
nicas:
Tipo 88 - "Reservas Tecnicas"
10. A abertura da conta Tipo 88 sera processada automatica e simulta-
neamente a abertura da conta de subcustodia Tipo 80.
11. Nas vinculacoes e desvinculacoes efetivadas na conta Tipo 88 de-
verao ser observados os seguintes procedimentos:
I - A movimentacao da conta Tipo 88 sera instruida por meio do
preenchimento de Doc-8, respeitados os codigos de operacao relaciona-
dos abaixo, quando pertinentes:
- 1003 - para desvinculacao de titulos;
- 1013 - para vinculacao de titulos;
- 1103 - para estorno no dia da desvinculacao;
- 1113 - para estorno no dia da vinculacao;
II - A atualizacao no Subsistema de Movimentacao Especial implica
alteracao na posicao de titulos das contas dos participantes, nao
sensibilizando suas posicoes financeiras; e
III - A movimentacao de titulos publicos federais decorrente da u-
tilizacao dos codigos mencionados no inciso I deste paragrafo, exi-
gem duplo lancamento, devendo ambos serem efetuados pela instituicao
custodiante;
12. A abertura das contas de subcustodia Tipos 70 e 80 sera processa-
da mediante solicitacao formal do interessado ao Departamento de Ope-
racoes do Mercado Aberto - Demab, por intermedio do respectivo banco
custodiante, no qual serao futuramente processadas as liquidacoes fi-
nanceiras.
13. O banco custodiante, apos a execucao dos procedimentos previstos
no paragrafo 6. deste Comunicado, devera encaminhar, se for o caso,
os pedidos de abertura das referidas contas de subcustodia a Divisao
de Administracao do Selic - Dicel, na Av. Presidente Vargas, 730, 4.
andar, Rio de Janeiro (RJ), diretamente, ou utilizando-se da Sede ou
das Gerencias Administrativas Regionais desta Autarquia.
14. Na oportunidade, deverao, tambem, anexar as correspondencias das
instituicoes mencionadas no paragrafo 1. e dos fundos mencionados no
paragrafo 2., solicitando a abertura de contas de subcustodia Tipos
70 ou 80, bem como os cartoes de autografos devidamente preenchidos e
abonados, sem rasuras ou emendas.
15. Apresentamos, em anexo, os modelos de correspondencias a serem u-
tilizados.
16. As contas de subcustodia Tipos 70 e 80 poderao ser movimentadas
imediatamente apos a sua abertura no Selic.
Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2001.
DEPARTAMENTO DE OPERACOES
DO MERCADO ABERTO - DEMAB
Eduardo Hitiro Nakao
Chefe
Anexos ao Comunicado n. 8.234, de 23.2.2001
Anexo 1: Para instituicao (sociedades seguradoras, etc) ou fundo
(FITVM, etc) que tenha administrador:
1) Correspondencia do banco custodiante/administrador ao Banco
Central do Brasil solicitando abertura de conta(s) de subcus-
todia do tipo "Cliente ................" sob sua responsabili-
dade (NO CASO DE O CUSTODIANTE E O ADMINISTRADOR SEREM O MESMO
BANCO).
(Local e Data)
Ao
Banco Central do Brasil
Departamento de Operacoes do Mercado Aberto - Demab
Ref.: Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia - Selic
Abertura de Conta(s) de Subcustodia do tipo "Cliente ......
...............".
Senhor Chefe:
Na qualidade de custodiante e administrador de ___________,
vimos, solicitar a V. Sa. a abertura de conta(s) de subcustodia do
tipo "Cliente ................" sob nossa responsabilidade, em nome
de_______________________, abaixo relacionado(s), manifestando, desde
ja, nossa concordancia com as normas expressas no Regulamento do
Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia - Selic.
Nome da Instituicao/Fundo:
Endereco / Bairro / CEP:
Cidade / Estado:
CNPJ:
-----
Nome da Instituicao/Fundo:
Endereco / Bairro / CEP:
Cidade / Estado:
CNPJ:
-----
(Caso o administrador nao possua cartoes de autografos)
Por oportuno, anexamos 3 (tres) cartoes de autografos da nossa
Instituicao (nosso Fundo), contendo assinaturas das pessoas por nos
credenciadas e devidamente abonados.
(Caso o administrador ja possua cartoes de autografos)
Por oportuno, informamos que os cartoes de autografos da nossa
Instituicao (nosso Fundo), contendo assinaturas das pessoas por nos
credenciadas, ja se encontram em poder do Banco Central do Brasil -
Demab.
Nome da Instituicao administradora:
Endereco / Bairro / CEP:
Cidade / Estado:
CNPJ:
Codigo do Selic (se existente):
Atenciosamente,
(Assinaturas e carimbos)
_______________________________ ______________________________
(Nome do Banco Custodiante) (Nome do Administrador)
2) Correspondencia do banco custodiante ao Banco Central do Bra-
sil solicitando abertura de conta(s) de subcustodia do tipo
"Cliente ................", sob sua responsabilidade (NO CASO
DE O ADMINISTRADOR NAO SER O BANCO CUSTODIANTE)
(Local e Data)
Ao
Banco Central do Brasil
Departamento de Operacoes do Mercado Aberto - Demab
Ref.: Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia - Selic
Abertura de Conta(s) de Subcustodia do tipo "Cliente ......
...............".
Senhor Chefe:
Vimos solicitar a V. Sa. a abertura de conta(s) de subcustodia do
tipo "Cliente ................" sob nossa responsabilidade, em nome
de __________________, abaixo relacionado(s), administrado(s) pela
instituicao _________________________, na forma estabelecida no
Regulamento do Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia - Selic .
- Nome da Instituicao 1:
- Nome da Instituicao 2:
- ....
- Nome da Instituicao n:
(Caso o administrador nao possua cartoes de autografos abonados pelo
banco custodiante)
Por oportuno, anexamos 3 (tres) cartoes de autografos da
instituicao, abonados por este Banco, bem como carta em que a mesma
manifesta concordancia com as normas expressas no Regulamento do
Sistema em epigrafe.
(Caso o administrador ja possua cartoes de autografos abonados pelo
banco custodiante)
Por oportuno, anexamos a carta em que a instituicao
administradora manifesta concordancia com as normas expressas no
Regulamento do Selic, e informamos que os cartoes de autografos ja se
encontram em poder do Banco Central do Brasil - Demab.
Atenciosamente,
(Assinaturas e carimbos)
__________________________________
(Nome do Banco Custodiante)
3) Correspondencia da instituicao financeira administradora ao
banco custodiante solicitando abertura de conta(s) de subcus-
todia do tipo "Cliente................" (NO CASO DE O ADMINIS-
TRADOR NAO SER O BANCO CUSTODIANTE)
(Local e Data)
Ao
(banco custodiante)
Ref.: Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia - Selic
Abertura de Conta(s) de Subcustodia do tipo "Cliente ......
.................".
Prezados Senhores:
Vimos solicitar a V. Sas. a abertura de conta(s) de subcustodia
do tipo "Cliente....................", em nome de ___________________
____________________, abaixo relacionado(s), por nos administrado(s),
manifestando, desde ja, nossa concordancia com as normas expressas no
Regulamento do Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia - Selic .
Nome:
Endereco / Bairro / CEP:
Cidade / Estado:
CNPJ:
-----
Nome:
Endereco / Bairro / CEP:
Cidade / Estado:
CNPJ:
(Caso o administrador nao possua cartoes de autografos abonados pelo
banco custodiante)
Por oportuno, anexamos 3 (tres) cartoes de autografos da nossa
Instituicao (nosso Fundo), contendo assinaturas das pessoas por nos
credenciadas.
(Caso o administrador ja possua cartoes de autografos abonados pelo
banco custodiante)
Por oportuno, informamos que os cartoes de autografos ja se
encontram em poder do Banco Central do Brasil - Demab.
Nome da Instituicao administradora:
Endereco / Bairro / CEP:
Cidade / Estado:
CNPJ:
Codigo do Selic (se existente):
Atenciosamente,
(Assinaturas e carimbos)
_______________________________
(Nome do Administrador)
Anexo 2: Para instituicao que nao tenha administrador:
1) Correspondencia do banco custodiante ao Banco Central do
Brasil solicitando abertura de conta de subcustodia do tipo
"Cliente Especifico" sob sua responsabilidade.
(Local e data)
Ao
Banco Central do Brasil
Departamento de Operacoes do Mercado Aberto - Demab
Ref.: Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia - Selic
Abertura de conta de subcustodia do tipo "Cliente Especifico"
Senhor Chefe:
Vimos solicitar a V. Sa. a abertura de conta de subcustodia do
tipo "Cliente Especifico" sob nossa responsabilidade, em nome de
(mencionar o nome da instituicao), na forma estabelecida no regula-
mento do Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia - Selic.
2. Por oportuno, anexamos 2 (dois) cartoes de autografos abonados
por este banco, bem como carta em que o interessado manifesta concor-
dancia com as normas expressas no Regulamento do Sistema em epigrafe.
Atenciosamente,
(Assinaturas e carimbos)
2) Correspondencia da instituicao ao banco custodiante solicitan-
do abertura de conta de subcustodia do tipo "Cliente Especifi-
co".
(Local e data)
Ao
(banco custodiante)
Prezados Senhores:
Vimos solicitar a V. Sas. a abertura de conta de subcustodia do
tipo "Cliente Especifico", em nome de _________________, abaixo rela-
cionada, manifestando, desde ja, nossa concordancia com as normas ex-
pressas no Regulamento do Sistema Especial de Liquidacao e de Custo-
todia - Selic.
- Nome da Instituicao:
Endereco/Bairro/CEP:
Cidade/Estado:
CNPJ:
-----
2. Por oportuno, encaminhamos-lhes 2 (dois) cartoes de autografos da
nossa instituicao, contendo assinaturas das pessoas por nos creden-
ciadas.
Atenciosamente,
(Assinaturas e carimbos)
Perguntas e respostas
O que é o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)?
O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) é um sistema utilizado para registrar e liquidar títulos públicos federais no Brasil.
Quais são os procedimentos para movimentação das contas de subcustódia Tipo 88?
A movimentação da conta Tipo 88 será instruída por meio do preenchimento de Doc-8, respeitando os seguintes códigos de operação:
- 1003 - para desvinculação de títulos;
- 1013 - para vinculação de títulos;
- 1103 - para estorno no dia da desvinculação;
- 1113 - para estorno no dia da vinculação.
Quais novas contas de clientes foram criadas pelo Comunicado n. 008234?
Foram criadas novas contas de clientes para registrar títulos públicos federais de propriedade de Sociedades Seguradoras, Sociedades de Capitalização, Entidades Abertas de Previdência, Entidades Fechadas de Previdência e Resseguradores Locais, além de contas para Fundos de Investimento em Títulos e Valores Mobiliários (FITVM), Fundos Mútuos de Privatização-FGTS (FMP-FGTS) e Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Títulos e Valores Mobiliários (FIC-FITVM).
Quais são os códigos das novas contas de clientes criadas?
Os códigos das novas contas de clientes são:Contas de Cliente 1 - mantidas por titulares de conta de custódia:
- XXXX.00.41-dv - Cliente 1 - Sociedades Seguradoras (Cl.1-Sseg)
- XXXX.00.42-dv - Cliente 1 - Sociedades de Capitalização (Cl.1-Scap)
- XXXX.00.43-dv - Cliente 1 - Entidades Abertas de Previdência (Cl.1-EAPrev)
- XXXX.00.44-dv - Cliente 1 - Resseguradores (Cl.1-Resseg)
- XXXX.00.45-dv - Cliente 1 - Entidades Fechadas de Previdência (Cl.1-EFPrev)
- XXXX.00.46-dv - Cliente 1 - Fundos Inv. Títulos Val. Mobiliários (Cl.1-FITVM)
- XXXX.00.47-dv - Cliente 1 - Fundos Mútuos Privatização-FGTS (Cl.1-FMP-FGTS)
- XXXX.00.48-dv - Cliente 1 - Fundos Inv. Cotas FITVM (Cl.1-FIC-FITVM)
- XXXX.00.51-dv - Cliente 2 - Sociedades Seguradoras (Cl.2-Sseg)
- XXXX.00.52-dv - Cliente 2 - Sociedades de Capitalização (Cl.2-Scap)
- XXXX.00.53-dv - Cliente 2 - Entidades Abertas de Previdência (Cl.2-EAPrev)
- XXXX.00.54-dv - Cliente 2 - Resseguradores (Cl.2-Resseg)
- XXXX.00.55-dv - Cliente 2 - Entidades Fechadas de Previdência (Cl.2-EFPrev)
- XXXX.00.56-dv - Cliente 2 - Fundos Inv. Títulos Val. Mobiliários (Cl.2-FITVM)
- XXXX.00.57-dv - Cliente 2 - Fundos Mútuos Privatização-FGTS (Cl.2-FMP-FGTS)
- XXXX.00.58-dv - Cliente 2 - Fundos Inv. Cotas FITVM (Cl.2-FIC-FITVM)
- XXXX.00.61-dv - Cliente 1 - Sociedades Seguradoras (Cl.1-Sseg)
- XXXX.00.62-dv - Cliente 1 - Sociedades de Capitalização (Cl.1-Scap)
- XXXX.00.63-dv - Cliente 1 - Entidades Abertas de Previdência (Cl.1-EAPrev)
- XXXX.00.64-dv - Cliente 1 - Resseguradores (Cl.1-Resseg)
- XXXX.00.65-dv - Cliente 1 - Entidades Fechadas de Previdência (Cl.1-EFPrev)
- XXXX.00.66-dv - Cliente 1 - Fundos Inv. Títulos Val. Mobiliários (Cl.1-FITVM)
- XXXX.00.67-dv - Cliente 1 - Fundos Mútuos Privatização-FGTS (Cl.1-FMP-FGTS)
- XXXX.00.68-dv - Cliente 1 - Fundos Inv. Cotas FITVM (Cl.1-FIC-FITVM)
Como deve ser solicitada a abertura das contas de subcustódia Tipos 70 e 80?
A abertura das contas de subcustódia Tipos 70 e 80 deve ser solicitada formalmente pelo interessado ao Departamento de Operações do Mercado Aberto - Demab, por intermédio do respectivo banco custodiante. Os pedidos devem ser encaminhados à Divisão de Administração do Selic - Dicel, na Av. Presidente Vargas, 730, 4º andar, Rio de Janeiro (RJ), diretamente ou utilizando-se da Sede ou das Gerências Administrativas Regionais do Banco Central do Brasil.
Como será processada a abertura das novas contas de clientes?
A abertura das novas contas de clientes será processada automaticamente para todos os participantes referidos nas alíneas "b" e "c" do item 6-3-3-1 do Regulamento anexo à Circular 2.727, de 14.11.1996.
Quais documentos devem ser anexados ao pedido de abertura de contas de subcustódia Tipos 70 ou 80?
Devem ser anexadas as correspondências das instituições mencionadas no parágrafo 1 e dos fundos mencionados no parágrafo 2, solicitando a abertura de contas de subcustódia Tipos 70 ou 80, bem como os cartões de autógrafos devidamente preenchidos e abonados, sem rasuras ou emendas.
Quais são os novos tipos de custódia criados?
Foram criados os seguintes novos tipos de custódia:
- Tipo 70 - "Cliente Especial", ampliado para permitir o registro dos títulos públicos federais de propriedade dos fundos mencionados no parágrafo 2 do Comunicado.
- Tipo 80 - "Cliente Específico", criado para acolher o registro dos títulos públicos federais de propriedade das instituições mencionadas no parágrafo 1 do Comunicado.
- Tipo 88 - "Reservas Técnicas", criado para o registro de títulos de propriedade das instituições mencionadas no parágrafo 1, destinados exclusivamente à cobertura de reservas técnicas.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
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