COMUNICADO N. 008699

                        COMUNICADO N. 008699                         
                        --------------------                         


                               Transmite as  instituicoes financeiras
                               e  bolsas  de  valores  solicitacao da
                               Agencia Nacional de Saude Suplementar,
                               referente a  indisponibilidade de bens
                               de administradores da Associacao Auxi-
                               liadora das  Classes Laboriosas  - Sob
                               Regime de Direcao Fiscal.             



                   Para conhecimento  e adocao das providencias cabi-
veis, transmitimos teor do Oficio 218/PRESI/ANS/MS, de 19.07.2001, do
Diretor-Presidente da Agencia Nacional de Saude Suplementar do Minis-
terio da Saude:                                                      

            "AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS             

OFICIO 218/PRESI/ANS/MS                                              

                            Rio de Janeiro, 19 de julho de 2001.     

Senhor Chefe do Departamento,                                        

           Nos  termos da Resolucao de Diretoria  Colegiada - RDC 76,
de 27 de junho de 2001,  da  Agencia Nacional  de Saude Suplementar -
ANS, publicada no  Diario Oficial da  Uniao - DOU  de 29  de junho de
2001, foi instaurado o Regime de Direcao Fiscal na ASSOCIACAO AUXILI-
ADORA DAS CLASSES LABORIOSAS, inscrita no Cadastro Nacional de Pesso-
as Juridicas - CNPJ sob o n.  61.740.791/0001-80, com sede na rua Ro-
berto Simonsen, 22, Sao Paulo - SP,  e foi nomeada Fatima Cristina da
Silva Mendes como Diretora-Fiscal.                                   

2.         O Regime de Direcao Fiscal para as Operadoras de Planos de
Assistencia a Saude encontra-se regulado pela  Lei 9.656, de 3 de ju-
nho de 1998, alterada pela Medida  Provisoria 2.097-40, de 26 de maio
de 2001, e pela Resolucao - RDC 40, de 12 de dezembro de 2000, publi-
cada no DOU de 14 de dezembro de 2000.                               

3.         Dessa forma, solicito a V.S. o obsequio da adocao das pro-
videncias necessarias com vistas a expedicao  de comunicado dessa Au-
tarquia, instruindo as instituicoes financeiras  para que prestem di-
retamente a Diretora-Fiscal nomeada as  informacoes relativas aos se-
guintes assuntos:                                                    

 a) existencia  de bens ou negocios em nome dos administradores a se-
    guir qualificados, cujos patrimonios foram alcancados pela indis-
    ponibilidade  de bens, nos termos do disposto no art. 24-A da Lei
    9.656, de 1998:                                                  

    -  RAUL  ZAIDAN, brasileiro, viuvo, aposentado,  portador da car-
       teira  de identidade 635.790 -  SSP/SP, CPF/MF 073.994.138-00,
       residente  e domiciliado na rua Borges, 1159, Parada Inglesa -
       Sao Paulo - SP;                                               

    -  MODESTO  STAMA, brasileiro, casado, advogado, portador da car-
       teira de identidade 1.500.226 - SSP/SP, CPF/MF 026.666.508-04,
       residente  e domiciliado na rua Morais de Barros, 691 - 8. an-
       dar - Campo Belo - Sao Paulo - SP;                            

    -  GUILHERME  NAPOLEAO DE ABREU,  brasileiro, casado, jornalista,
       portador  da carteira de identidade 1.822.535 - SSP/SP, CPF/MF
       067.767.368-04,  residente e domiciliado na rua Barao de Jace-
       guai, 1305 - ap. 121-B - Campo Belo - Sao Paulo - SP;         

    -  CLAUDINEY DEL BUONO, brasileiro, casado, advogado, portador da
       carteira de identidade 1.314.166 - SSP/SP, CPF/MF 104.724.108-
       06, residente e domiciliado na rua Cap. Alberto Mendes Junior,
       521 - ap. 101 - Agua Fria - Sao Paulo - SP;                   

    -  JOSE  FIGUEIRA JUNIOR, brasileiro,  casado, advogado, portador
       da  carteira de  identidade 7.348.683,  CPF/MF 064.147.298-68,
       residente e domiciliado na av. Paes de Barros, 1054 - ap. 46 -
       Mooca - Sao Paulo - SP;                                       

    -  LAURO  ANTONIO GONCALVES, brasileiro, casado, aposentado, por-
       tador da carteira de identidade 2.122.087, CPF/MF 027.748.528-
       20,  residente e  domiciliado na  rua Andronico, 169  - Jardim
       Gloria - Sao Paulo - SP;                                      

    -  JOSE  ANTONIO UNGARO, brasileiro, casado, engenheiro, portador
       da  carteira de  identidade 2.423.389,  CPF/MF 000.576.108-51,
       residente  e domiciliado na rua Escobar Ortiz, 356 - ap. 102 -
       Vila Nova Conceicao - Sao Paulo - SP;                         

    -  JOEL PORTO, brasileiro, viuvo, aposentado, portador da cartei-
       ra de identidade 1.575.283, CPF/MF 058.654.508-59, residente e
       domiciliado na rua Dr. Neto Araujo, 243 - ap. 12 - Vila Maria-
       na - Sao Paulo - SP;                                          

    -  AMERICO  CORREA, brasileiro,  casado, aposentado,  portador da
       carteira  de identidade 61.710-6, CPF/MF 029.352.448-34, resi-
       dente  e domiciliado na rua Dr. Nicolau  S. Queiroz, 297 - ap.
       73 - Vila Mariana - Sao Paulo - SP;                           

    -  TIRSO  TERRA DE  ALMEIDA, brasileiro,  casado, serventuario da
       justica,  portador da carteira de identidade 1.742.093, CPF/MF
       023.698.698-87,  residente e  domiciliado na  rua Jose Antonio
       Coelho, 603 - ap. 21 - Vila Mariana - Sao Paulo - SP;         

    -  DOMINGOS  DE SOUZA, brasileiro, casado, representante comerci-
       al,  portador  da carteira  de identidade  2.966.253-9, CPF/MF
       064.746.088-20,  residente e domiciliado na  rua Dona Carlota,
       262 - ap. 21 - Vila Carlota - Santo Amaro - SP;               

    -  CYRO  TROISE JUNIOR, brasileiro, casado, advogado, portador da
       carteira de identidade 2.866.922, CPF/MF 111.985.088-68, resi-
       dente  e domiciliado na rua Artur Mota, 41 - casa - Belenzinho
       - Sao Paulo - SP;                                             

    -  CARLOS  ZAKON,  brasileiro, casado,  comerciante,  portador da
       carteira de identidade 5.475.695, CPF/MF 037.292.908-78, resi-
       dente e domiciliado na rua Afonso Pena, 380 - ap. 12 - Bom Re-
       tiro - Sao Paulo - SP;                                        

 b) existencia  e origem de creditos ou  obrigacoes, vencidos ou vin-
    cendos,  relacionados com os administradores, bem como de contra-
    tos de locacao de servicos, ou outros, por eles firmados;        

 c) existencia  de titulos e valores  mobiliarios ou quaisquer outros
    bens, custodiados, caucionados ou em garantia de propriedades dos
    administradores acima relacionados;                              

 d) quaisquer outros dados julgados de interesse para os trabalhos de
    Direcao Fiscal.                                                  

4.         Outrossim, solicito que os destinatarios do referido comu-
nicado sejam orientados no sentido de:                               

 a) somente  permitir a livre movimentacao bancaria, quando autoriza-
    do, formalmente, pela respectiva Diretora-Fiscal;                

 b) somente acatarem ordens de venda de bens de qualquer especie, in-
    clusive  titulos e valores mobiliarios,  quando autorizadas, for-
    malmente, e pela respectiva Diretora-Fiscal.                     

                         Atenciosamente,                             

                         JANUARIO MONTONE                            
                         Diretor-Presidente                          

A Sua Senhoria o Senhor                                              
Jose Irenaldo Leite de Ataide                                        
Departamento de Regimes Especiais - DERES                            
Banco Central do Brasil                                              
Brasilia - DF"                                                       

2.                 Esclarecemos que  quaisquer informacoes complemen-
tares poderao ser obtidas no endereco a seguir indicado:             

               Agencia Nacional de Saude Suplementar                 
               Diretoria de Normas e Habilitacao das Operadoras      
               Avenida Augusto Severo, 84 - 11. andar                
               telefones: 0XX21 2775443 ou 2775435                   
               20021-040 - Rio de Janeiro (RJ).                      

                   Brasilia, 31 de julho de 2001.                    

                   DEPARTAMENTO DE REGIMES ESPECIAIS                 


                   Jose Irenaldo Leite de Ataide                     
                   Chefe