Carta Circular Nº 2.974

                      CARTA-CIRCULAR N. 002974                       
                      ------------------------                       

                                  Revoga normativos da area de cambio


          Levamos  ao  conhecimento  dos   interessados   que   ficam
revogados os  normativos abaixo  relacionados, em  face de  a materia
tratada encontrar-se insubsistente  ou regulada  em norma posterior: 

          Cartas-Circulares Gecam:    2,  de 30  de outubro  de 1968;
3, de 14 de novembro de 1968;   10, de 10 de julho  de 1969;  11,  de
10 de julho de 1969;   19, de 29 de setembro  de 1969;  20,   de 4 de
novembro de 1969;     23, de  3 de  dezembro de  1969;   27, de  7 de
janeiro de 1970;  36, de 4 de marco de 1970;   39, de 16 de  marco de
1970;  55, de 9 de junho de 1970;  63, de  20 de julho de  1970;  77,
de 23 de outubro de 1970;  89, de 22 de janeiro de 1971;    93, de 28
de janeiro de 1971;  112, de 3 de maio de 1971;  113, de 3 de maio de
1971; 117, de  1. de junho  de 1971;   119, de  23 de  junho de 1971;
135, de 19 de outubro de 1971;  169, de 25 de julho de 1972;  170, de
21 de agosto de 1972;   177, de 21 de novembro de 1972;   178,  de 15
de janeiro de 1973;  227,  de 11 de setembro de 1974;   263, de 19 de
novembro de 1975;   281,  de 11  de maio   de  1976;   303, de  1. de
novembro de 1976;                                                    

          Cartas-Circulares:  840, de  6 de janeiro de  1983;  1.986,
de 18 de agosto de 1989;  2.059, de  26 de  marco de 1990;  2.081, de
3 de maio  de 1990;   2.091, de 25 de maio de  1990;  2.106, de 30 de
julho de 1990;   2.108,  de 17 de  agosto de  1990;   2.134, de  9 de
janeiro de 1991;   2.160, de  15 de  abril de 1991;   2.197,  de 9 de
agosto de 1991;  2.231, de  12 de novembro de 1991;   2.248, de 9  de
janeiro de 1992;   2.286, de 16 de  junho de   1992;  2.295,  de 7 de
julho de 1992;   2.382, de  15 de   julho de 1993;   2.427,  de 21 de
dezembro de 1993;  2.441, de 18 de fevereiro de 1994;  2.703, de 2 de
dezembro de 1996; 2.708, de 23 de dezembro de 1996.                  


               Brasilia, 12 de setembro de 2001.                     

               Departamento de Capitais Estrangeiros e Cambio        

               Jose Maria Ferreira de Carvalho                       
               Chefe