COMUNICADO N. 008835

                        COMUNICADO N. 008835                         
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                                  Revoga normativos da area de cambio


          Levamos  ao   conhecimento  dos   interessados   que  ficam
revogados os  normativos abaixo  relacionados, em  face de  a materia
tratada encontrar-se insubsistente ou regulada em norma posterior:   

          Comunicados Ficam:  1, de 18  de janeiro  de 1966;  5, de 8
de fevereiro de 1966;   9, de 18 de  fevereiro de 1966;   12, de 9 de
marco de 1966;  14, de 14  de marco de 1966;    16, de 29 de marco de
1966;  18, de 26 de abril de 1966;  19, de 5 de maio de 1966;  23, de
20 de maio de 1966;  26,  de 8 de junho de 1966;   28, de 27 de junho
de 1966;  29, de 27  de junho de 1966;   30, de 29  de junho de 1966;
31, de 1. de julho de 1966;  33, de 7 de julho de 1966;  35, de 19 de
julho  de 1966;  36, de 25 de julho de 1966;   39, de 11 de agosto de
1966;  40, de 1. de setembro de 1966;  42, de 12 de setembro de 1966;
43, de 13 de setembro de  1966;  44, de 19 de  setembro de 1966;  45,
de 23 de setembro de 1966;  46, de 24 de setembro de 1966;  49, de 12
de outubro de 1966;   52, de 11  de novembro de  1966;  53,  de 29 de
novembro de 1966;   56,  de 23 de  dezembro de  1966;   57, de  26 de
dezembro de 1966;   58,  de 26 de  dezembro de  1966;   59, de  16 de
janeiro de  1967;   61, de  31  de janeiro  de 1967;    65, de  21 de
fevereiro de 1967;  69, de 14 de marco de 1967;  70, de 6 de abril de
1967;   71, de 13 de abril de 1967;  72, de 13 de abril de 1967;  73,
de 20 de abril  de 1967;  74,  de 10 de maio  de 1967;  75,  de 12 de
maio de 1967;   76, de 31  de maio de  1967;  77,  de 7 de   junho de
1967;                                                                

          Comunicados Gecam:   1, de  12 de julho de 1967;   5, de 26
de julho de 1967;  7, de 9 de agosto de 1967;  15, de 29 de agosto de
1967;  21, de 15 de setembro de 1967;  25, de 26 de setembro de 1967;
27, de 29 de setembro de  1967;  30, de 23 de  novembro de 1967;  31,
de 23 de novembro de 1967;  34, de 14 de dezembro de 1967;  36, de 26
de dezembro de  1967;  39,  de 3 de  janeiro de 1968;   46,  de 23 de
janeiro de  1968;   47,  de 25  de  janeiro de  1968;   49,  de  6 de
fevereiro de 1968;  53, de 19  de marco de 1968;   55, de 17 de abril
de 1968;  61,  de 23 de maio  de 1968;  70,  de 18 de  junho de 1968;
71, de 24 de junho de 1968;  86, de 25 de outubro de 1968;  93, de 27
de dezembro de 1968;  96,  de 28  de fevereiro de  1969;  98, de 6 de
marco de 1969;  103,  de  8 de abril de  1969;  108, de 14 de maio de
1969;  113, de 10 de  julho de 1969;  119, de 11 de setembro de 1969;
125, de 13  de novembro  de 1969;   131, de  17 de  dezembro de 1969;
132, de 5 de janeiro de  1970;  136, de 27 de  janeiro de 1970;  137,
de 30 de janeiro de 1970;   139, de 3 de fevereiro  de 1970;  143, de
25 de marco de 1970;  147, de 15 de maio de 1970;  151, de 9 de julho
de 1970;   153, de 23  de julho de  1970;  156,   de 27  de agosto de
1970;  158, de  14 de setembro  de 1970;   160, de 17  de setembro de
1970;  162,  de 3 de  novembro de  1970;  164,  de 17  de novembro de
1970;  168,  de 21 de  dezembro de  1970;  170,  de 28  de janeiro de
1971;   176, de 19 de  marco de 1971;   183,  de 1. de junho de 1971;
196, de 5 de novembro de 1971;  209, de 1. de setembro de 1972;  211,
de 2 de outubro de 1972;  216, de 15 de janeiro  de 1973;  224, de 12
de junho de  1973;  230,  de 24 de  janeiro de 1974;   234,  de 29 de
marco de 1974;  243, de 30 de agosto de 1974;   245, de 10 de outubro
de 1974;   249, de 31  de dezembro de   1974;   259, de 8  de maio de
1975;  281, de  13 de novembro  de 1975;   282, de 13  de novembro de
1975;  283, de  13 de novembro de  1975;  300, de  17 de fevereiro de
1976;  311, de  4 de junho   de 1976;  322,  de 26 de  julho de 1976;
335, de 9 de novembro de 1976;  340, de 10 de dezembro de 1976;  343,
de 31 de dezembro de 1976;   347, de 23 de marco  de 1977;  350, de 2
de maio de 1977;  351, de 11 de maio de 1977;                        

          Comunicado Decam:   3, de  23 de junho de 1977;   5,  de 30
de junho  de 1977;  6, de 30 de junho de  1977;  9, de 22 de julho de
1977;  11, de  17 de agosto de  1977;  12,  de 29 de  agosto de 1977;
15, de 16 de setembro de  1977;  20, de 16 de  novembro de 1977;  21,
de 18 de novembro de 1977;  23, de 5 de dezembro  de 1977;  26, de 30
de dezembro de 1977;  30, de 16  de fevereiro de  1978;  33,  de 3 de
marco de 1978;   37, de 3 de  abril de 1978;   45, de 20  de junho de
1978;  64, de  1. de fevereiro de 1979;    81, de 9 de marco de 1979;
82, de 9 de marco de  1979; 137, de 6 de dezembro  de 1979; 138, de 7
de dezembro de 1979;  139, de 10 de dezembro de  1979;  140, de 10 de
dezembro de 1979;   146, de 11 de  janeiro de 1980;    147,  de 15 de
janeiro de 1980;  162, de  24 de marco de 1980;   169, de 15 de abril
de 1980;  185, de 19 de junho de 1980;  196,  de 27 de junho de 1980;
199, de 27 de junho de 1980;  203, de 4 de  julho de 1980;  223, de 8
de setembro de 1980;  229, de 17 de setembro de  1980;  290, de 25 de
fevereiro de 1981;   298, de  27 de marco  de 1981;    328,  de 15 de
junho de  1981;   365, de  30 de  setembro de  1981;   410, de  13 de
janeiro de 1982;  414, de 25 de janeiro de 1982;  479, de 29 de julho
de 1982;  533, de 4  de janeiro de 1983;  542,  de 1. de fevereiro de
1983;  594, de 29  de julho de 1983;   603, de 19  de agosto de 1983;
610, de 14 de setembro de 1983;  616, de 5  de outubro de 1983;  619,
de 11 de outubro de 1983; 636, de 30 de dezembro  de 1983;  657, de 8
de fevereiro de 1984;   680, de 30 de  marco de 1984;   697, de 14 de
maio de 1984;  737, de 29 de agosto de 1984;   778, de 17 de dezembro
de 1984;  814, de 25 de marco de 1985;    833, de 4 de junho de 1985;
844, de 12 de julho de 1985;  856, de 17 de outubro de 1985;  869, de
19 de novembro de 1985;   883, de 30 de dezembro de 1985;  904, de 28
de fevereiro de 1986;   907, de 26  de marco de  1986;  916,  de 2 de
junho de 1986; 917,  de 2 de junho  de 1986;   918, de 4  de junho de
1986; 920, de  11 de junho  de 1986;   922, de  30 de  junho de 1986;
925, de 23 de julho de  1986;  928, de 28 de  julho de 1986;  933, de
11 de agosto de 1986;   1.000, de 23 de abril de  1987;  1.005, de 14
de maio de 1987;   1.026, de 13  de julho de  1987;  1.027,  de 15 de
julho de 1987;  1.032, de 27 de agosto de 1987;  1.094, de 31 de maio
de 1988;  1.138, de 17  de janeiro de 1989;  1.139,  de 19 de janeiro
de 1989;  1.141, de 25  de janeiro de 1989;  1.161,  de 6 de junho de
1989;    1.173, de 19  de julho de  1989;  1.174,  de 21  de julho de
1989;  1.180, de  14 de agosto  de 1989;   1.182, de 15  de agosto de
1989;  1.185, de  18 de agosto  de 1989;   1.186, de 30  de agosto de
1989;  1.193, de 29 de setembro de 1989;   1.214, de 5 de dezembro de
1989;                                                                
          Comunicados Conjuntos: Comunicado  FIRCE 198 e  DECAM  991,
de 19 de fevereiro de 1987;                                          

          Comunicados:  2.058, de 19 de marco  de 1990;  2.082, de 20
de abril de 1990;  2.274,  de 9 de janeiro de 1991;   2.276, de 10 de
janeiro de 1991;   2.521, de 30  de agosto de  1991;  2.528,  de 5 de
setembro de 1991;  2.686, de  14 de janeiro de 1992;  3.732, de 18 de
fevereiro de 1994.                                                   



               Brasilia, 12 de setembro de 2001.                     

               Departamento de Capitais Estrangeiros e Cambio        

               Jose Maria Ferreira de Carvalho                       
               Chefe