Carta Circular Nº 2.992

                      CARTA-CIRCULAR N. 002992                       
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                               Divulga esclarecimento  quanto a apti-
                               dao para realizar, em ambiente de pro-
                               ducao, as atividades testadas e divul-
                               ga  modelo da  declaracao  de aptidao,
                               conforme artigos  3. e 5., respectiva-
                               mente, da Circular 3.060, de 2001.    


         Tendo  em conta  o contido  nos  arts. 3.  e 5.  de Circular
3.060, de 20 de setembro de 2001, e  na Carta-Circular 2.984, de 7 de
novembro de 2001, o  Banco Central divulga, como  parte integrante do
processo de credenciamento das instituicoes  financeiras ao novo Sis-
tema de Pagamentos Brasileiro  (SPB), o seguinte  texto de declaracao
de aptidao a  ser  prestada  ao  Departamento  de  Supervisao  Direta
- Desup em substituicao ao divulgado na alinea "a" do Paragrafo 2. da
Carta-Circular 2.981, de 26 de setembro de 2001:                     

         "Declaramos,  para os efeitos legais  e regulamentares cabi-
veis, que foram  realizados com  sucesso os  testes definidos  para a
fase ...., descritos no art. 3. da  Circular 3.060, de 20 de setembro
de 2001, e  que os  sistemas eletronicos de  informacao automatizados
desta instituicao encontram-se APTOS a realizar,  em ambiente de pro-
ducao, as atividades definidas para as mensagens dos sistemas relaci-
onados em anexo, e  APTOS a tornar disponiveis  para os beneficiarios
os recursos  transferidos via  Sistema de  Transferencia  de Reservas
(STR) envolvendo clientes, no momento do recebimento do aviso de cre-
dito do Banco Central (mensagem R2), e que os danos e prejuizos even-
tualmente acarretados  a terceiros,  decorrentes do  processamento ou
comunicacao eletronicos incorretos  de dados  contidos nas mensagens,
serao de nossa inteira responsabilidade."                            

2.       O formulario  contendo a declaracao mencionada no artigo an-
terior esta disponivel para carga na pagina da Internet do Banco Cen-
tral (www.bcb.gov.br - Aplicativos para "download") e, apos preenchi-
do, devera  ser  enviado  ao Banco  Central  por  meio  do aplicativo
PSTAW10, escolhendo-se como tipo de documento "A009_informacoes sobre
SPB solicitadas pelo Desup", ate a data limite de cada fase, definida
pela Circular 3.060, de 2001, devendo as instituicoes manter, em seus
arquivos, a  disposicao da  supervisao, uma  copia  impressa assinada
pelo Diretor Responsavel e pelo Chefe da Auditoria Interna.          

3.       Continuam validas  as declaracoes de aptidao ja apresentadas
na forma do texto divulgado  na alinea "a" do  Paragrafo 2. da Carta-
Circular 2.981, de 2001, e inalterado  o texto da declaracao de inap-
tidao da alinea "b" daquele paragrafo.                               

                                  Brasilia, 4 de janeiro de 2002     


Departamento de Operacoes Bancarias    Departamento de Informatica-  
e de Sistema de Pagamentos-Deban       Deinf                         

Jose Antonio Marciano                  Jose Antonio Eirado Neto      
Chefe substituto                       Chefe                         


Departamento de Operacoes do           Departamento de Supervisao    
Mercado Aberto-Demab                   Direta-Desup                  

Ivan Luis Goncalves de Oliveira Lima   Osvaldo Watanabe              
Chefe substituto                       Chefe substituto