COMUNICADO N. 009244

                        COMUNICADO N. 009244                         
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                             Comunica alteracao na forma do envio das
                             informacoes para lancamentos de recolhi-
                             mento de tributos ao Tesouro Nacional.  


      Comunicamos que, a partir de 13 de fevereiro de 2002, as infor-
macoes prestadas pelas instituicoes  financeiras para recolhimento de
tributos ao Tesouro Nacional devem ser  enviadas utilizando-se as se-
guintes mensagens do Catalogo  de Mensagens do  Sistema de Pagamentos
Brasileiro:                                                          

      - STN0002 _ If requisita Transferencia recolhimento de receitas
        federais;                                                    
      - STN0003 _ If requisita Deducao de recolhimento a maior;      
      - STN0006 _ If  requisita Transferencia encargos por atraso re-
        colhimento receitas federais;                                
      - STN0009 _ STN informa Deducao efetivada;                     
      - STN 0011 _ If consulta Recolhimento efetuados em uma data.   

2.    O Banco Central  acolhera as mensagens mencionadas no paragrafo
anterior no horario das 08h00 as 18h30, exceto no dia 13 de fevereiro
(Quarta-feira de Cinzas), cujo  horario sera das 12h00 as 18h00.     

3.    As instituicoes financeiras integrantes da rede arrecadadora da
Secretaria do Tesouro  Nacional devem adotar,  ate 8  de fevereiro de
2002,  as  providencias  contidas   no  informativo  teste.sispag  n.
88/2002.                                                             

4.    A transacao  PSTN200  do Sistema  de Informacoes  Banco Central
(Sisbacen), hoje utilizada pelas instituicoes financeiras arrecadado-
ras de tributos federais,  estara disponivel, a partir de 13 de feve-
reiro de 2002, apenas para consultas a dados anteriores a essa data. 

5.    Os recolhimentos realizados fora do  prazo estarao sujeitos aos
encargos previstos na  regulamentacao baixada pela  Secretaria do Te-
souro Nacional.                                                      

                              Brasilia, 6 de fevereiro de 2002.      



Departamento de Operacoes Bancarias     Departamento de Informatica -
e de Sistema de Pagamentos - Deban      Deinf                        


Miguel Arcanjo Neto                     Jose Antonio Eirado Neto     
Chefe substituto                        Chefe                        

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Obs.: Retransmitido em função da correção da data citada no parágrafo
      4 (de 8 para 13 de fevereiro de 2002).                         









































                                                                  CVr