Circular Nº 3.107

                         CIRCULAR N. 003107                          
                         ------------------                          


                                     Dispõe  sobre  nova   modalidade
                                     de   operação  a  ser  realizada
                                     com as instituições credenciadas
                                     a   operar  com  o  Departamento
                                     de Operações do  Mercado  Aberto
                                     (Demab).                        

         A  Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada em 10 de abril de 2002, tendo em vista o disposto  no  art.
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964,          

D E C I D I U:                                                       

         Art.  1º  O  Banco  Central  do Brasil  realizará  operações
compromissadas  de venda de títulos de sua carteira, com  compromisso
de   revenda  assumido  pelo  comprador,  conjugadas  com   operações
compromissadas  de  compra  de  outros títulos,  com  compromisso  de
recompra assumido pelo vendedor.                                     

         Parágrafo  1º As operações compromissadas serão  contratadas
com  a faculdade de livre movimentação dos títulos e terão por objeto
somente  títulos custodiados no Sistema Especial de Liquidação  e  de
Custódia (Selic).                                                    

         Parágrafo   2º   Para  efeito  do  disposto  neste   artigo,
operações compromissadas conjugadas são aquelas em que:              

         I  -  tanto  as  operações de venda e de  compra  quanto  os
compromissos  de  revenda  e  de  recompra  serão  liquidados   pelos
resultados compensados;                                              

         II  - a diferença entre os valores financeiros das operações
de  compra e de venda terá de ser, necessariamente, inferior ao preço
unitário do título objeto da operação de compra pelo Banco Central do
Brasil.                                                              

         Art.  2º  Os  preços  unitários de venda  e  de  compra  dos
títulos objeto das operações compromissadas serão estabelecidos  pelo
Banco Central do Brasil.                                             

         Art.  3º  A  taxa de rentabilidade da operação compromissada
de  venda será previamente estabelecida pelo Banco Central do  Brasil
ou definida por meio da realização de leilão informal ("go  around").

         Parágrafo  único.  A  taxa  de  rentabilidade  da   operação
compromissada  de  compra  será previamente estabelecida  pelo  Banco
Central do Brasil.                                                   

         Art.  4º  O  Banco Central do Brasil, nas operações  de  que
trata  esta  Circular,  atuará  exclusivamente  com  as  instituições
credenciadas  a  operar com o Departamento de  Operações  do  Mercado
Aberto (Demab).                                                      

         Parágrafo  único. Essas operações compromissadas  não  serão
computadas para efeito de performance das instituições credenciadas. 

         Art. 5º Fica o Demab autorizado a:                          

         I  -  definir  o  prazo  e  a taxa  de  rentabilidade  ou  o
parâmetro de remuneração para as operações compromissadas de  que  se
trata;                                                               

         II  -  definir  os títulos da carteira do Banco  Central  do
Brasil  que  serão objeto das operações compromissadas de venda,  bem
como estabelecer a quantidade máxima a ser ofertada de cada um desses
títulos;                                                             

         III  -  fixar  a  quantidade  máxima  por  título  que  cada
instituição  credenciada  poderá ter em compromissos  de  revenda  da
espécie junto ao Banco Central do Brasil;                            

         IV  -  estabelecer  horário limite  para  a  liquidação  dos
compromissos  de  revenda e de recompra, inclusive  com  previsão  de
multa por atraso;                                                    

         V  -  adotar  as  medidas e baixar as normas  complementares
julgadas necessárias à execução do disposto nesta Circular.          

         Art. 6º  Esta  Circular  entra  em  vigor  na  data  de  sua
publicação.                                                          

                                   Brasília, 10 de abril de 2002     


                                   Luiz Fernando Figueiredo          
                                   Diretor