Comunicado
12/04/2002
#26044

COMUNICADO N. 009399

Divulga as condições para oferta pública de operação de swap cambial com ajuste periódico.

                        COMUNICADO N. 009399                         
                        --------------------                         

                                   Divulga  as  condições  de  oferta
                                   pública   para  a  realização   de
                                   operação de swap.                 


         O  Banco  Central do Brasil, tendo em vista  o  disposto  na
Resolução nº 2.939 e na Circular nº 3.099, ambas de 26  de  março  de
2002, torna público que das 9:30 às 10:30 horas do dia 15 de abril de
2002 acolherá propostas das instituições financeira participantes  do
Sistema  Oferta  Publica  Formal Eletrônica (OFPUB),  cadastradas  de
acordo com o Comunicado nº 5.377, de 18 de novembro de  1996, para  a
realização de operações de swap, conforme as características abaixo: 

          Data de         Data  de         Quantidade                
          Início          Vencimento       de Contratos              
          18.04.2002      21.01.2004       Até 13.500                

2.       A presente Oferta  Pública será realizada exclusivamente por
meio do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB), previsto no
Regulamento  do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia  (Selic)
aprovado pela Circular nº 2.727, de 14 de novembro de 1996.          

3.       As  operações  de swap  aceitas na presente  oferta  pública
serão registradas na Bolsa de Mercadoria e de Futuros (BM&F) na forma
do "Contrato  de  Swap  Cambial  com Ajuste Periódico - SCC", daquela
Bolsa, em que o Banco Central do Brasil estará assumindo a posição de
comprador  do  referido  contrato e as  instituições  contempladas  a
posição de vendedoras.                                               

4.       Na formulação das propostas, limitadas a cinco por institui-
ção, deverá ser informada a quantidade de contratos  e  a  respectiva
cotação, com quatro casas decimais.                                  

5.       A presente oferta será conjugada à oferta pública de  Letras
Financeiras do Tesouro (LFT), de que trata a Portaria  nº 191, de  12
de  abril  de  2002, da Secretaria do Tesouro Nacional, e  a  efetiva
realização  da operação de swap com o Banco Central do Brasil  estará
condicionada à aquisição dessas Letras pelo participante, observado o
disposto no parágrafo oito.                                          

6.       Na  apuração  da presente  oferta pública será  utilizado  o
formato  de  preço único, acatando-se todas as propostas com  cotação
igual  ou  superior  à cotação mínima aceita pelo  Banco  Central  do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.        

7.       A  cotação mínima será divulgada a partir das  11:00  horas,
não  assegurando aos participantes a aceitação, integral ou  parcial,
de  quaisquer  de  suas  propostas,  ficando  estas  condicionadas  à
apuração da oferta de LFT pela Secretaria do Tesouro Nacional.       

8.       Ao  final  da  apuração  da  oferta  pública  das  LFT  pela
Secretaria  do  Tesouro Nacional, o Banco Central do  Brasil,  com  o
objetivo de adequar o equivalente financeiro da operação de  swap  de
cada   instituição   ao  montante  efetivamente  aceito   de   sua(s)
proposta(s) na oferta de LFT, poderá reduzir o número de contratos de
swap  aceitos preliminarmente de cada instituição, tendo em  vista  a
observância da seguinte identidade:                                  

         N = Financeiro em LFT / [ Valor Final do SCC x (cot / 100) x
Ptax(t-1)], onde:                                                    

         N = quantidade de  contratos, arredondada para baixo, para o
inteiro mais próximo;                                                
         Valor Final do SCC = US$50,000.00 (cinqüenta mil dólares dos
Estados Unidos da América);                                          
         cot = cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil;   
         Ptax(t-1) = cotação de venda do dólar dos Estados Unidos  da
América no mercado de  câmbio  de  taxas  livres  (transação Ptax800,
opção 5, do Sisbacen) do dia útil imediatamente anterior ao da reali-
zação da presente oferta; e                                          
         Financeiro em LFT = valor em reais do total das propostas a-
ceitas de cada participante na oferta de  LFT, obtido  pela  seguinte
fórmula:                                                             

         Financeiro em LFT = Q x [1000 x TSA x (cot  LFT/100)], onde:

         Q  = quantidade total de LFT adquirida pelo participante  na
oferta pública;                                                      
         TSA  =  taxa  Selic  acumulada desde a  data-base  da  LFT, 
inclusive, até a data de realização da presente oferta, exclusive;   
         cot LFT = cotação mínima aceita na oferta pública de LFT.   

9.       A  divulgação final  do resultado da oferta pública de  swap
ocorrerá a partir das 14:30 horas.                                   

10.      Ao  final da apuração da presente oferta, o Banco Central do
Brasil  enviará  à  BM&F a relação das instituições  contempladas,  a
quantidade  de  contratos aceita para cada uma, e  a  taxa  de  juros
representativa  de  cupom  cambial da operação,  dada  pela  seguinte
fórmula:                                                             

         c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n (em % a.a.), onde:        

         c = taxa de juros representativa de cupom  cambial, expressa
como  taxa  linear  anual,  base 360 dias corridos,  com  três  casas
decimais, arredondando-se a terceira matematicamente;                
         cot = cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil;   
         n = número de dias corridos compreendido  entre  a  data  de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.    

11.      Conforme  previsto no Ofício Circular 033 da BM&F, de 15  de
março  de  2002,  as instituições que tiverem suas propostas  aceitas
deverão  eleger uma Corretora associada àquela Bolsa  para  que  essa
proceda o pré-registro da operação de swap de que se trata.          

12.      As  pessoas  físicas e as demais  pessoas jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este Comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                        Rio de Janeiro, 12 de abril de 2002.         

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    


                        Sérgio Goldenstein                           
                        Chefe                                        






Perguntas e respostas

Quando será divulgada a cotação mínima?
A cotação mínima será divulgada a partir das 11:00 horas, sem assegurar aos participantes a aceitação integral ou parcial de suas propostas, que ficam condicionadas à apuração da oferta de LFT pela Secretaria do Tesouro Nacional.
O que é necessário para a realização da operação de swap com o Banco Central do Brasil?
A realização da operação de swap com o Banco Central do Brasil está condicionada à aquisição de Letras Financeiras do Tesouro (LFT) pelo participante, conforme disposto na Portaria nº 191, de 12 de abril de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional.
O que o Banco Central do Brasil enviará à BM&F ao final da apuração?
Ao final da apuração, o Banco Central do Brasil enviará à BM&F a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial da operação.
Quando será divulgado o resultado final da oferta pública de swap?
O resultado final da oferta pública de swap será divulgado a partir das 14:30 horas.
O que é o Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB)?
O Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB) é um sistema utilizado para acolher propostas de instituições financeiras participantes para a realização de operações de swap, conforme regulamentado pelo Banco Central do Brasil.
Como é apurada a presente oferta pública?
A apuração da presente oferta pública utiliza o formato de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Como é calculado o valor financeiro em LFT?
O valor financeiro em LFT é calculado pela fórmula: Financeiro em LFT = Q x [1000 x TSA x (cot LFT/100)], onde Q é a quantidade total de LFT adquirida pelo participante, TSA é a taxa Selic acumulada desde a data-base da LFT até a data de realização da oferta, e cot LFT é a cotação mínima aceita na oferta pública de LFT.
Quais são as características das operações de swap mencionadas?
As operações de swap mencionadas têm início em 18 de abril de 2002 e vencimento em 21 de janeiro de 2004, com uma quantidade máxima de até 13.500 contratos.
Como é calculada a quantidade de contratos de swap aceitos?
A quantidade de contratos de swap aceitos é calculada pela fórmula: N = Financeiro em LFT / [Valor Final do SCC x (cot / 100) x Ptax(t-1)], onde N é a quantidade de contratos arredondada para baixo, Valor Final do SCC é US$50,000.00, cot é a cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, e Ptax(t-1) é a cotação de venda do dólar dos EUA no mercado de câmbio de taxas livres do dia útil anterior.
O que as instituições cujas propostas forem aceitas devem fazer?
As instituições cujas propostas forem aceitas devem eleger uma Corretora associada à BM&F para proceder ao pré-registro da operação de swap.
Como é calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial é calculada pela fórmula: c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde c é a taxa de juros expressa como taxa linear anual, cot é a cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, e n é o número de dias corridos entre a data de início do swap e a data de vencimento.
O que acontece ao final da apuração da oferta pública das LFT?
Ao final da apuração da oferta pública das LFT, o Banco Central do Brasil pode ajustar o número de contratos de swap aceitos preliminarmente de cada instituição para adequar o equivalente financeiro da operação de swap ao montante efetivamente aceito na oferta de LFT.
Quem pode participar da oferta pública mencionada?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras cadastradas no Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB).
Como são registradas as operações de swap aceitas?
As operações de swap aceitas são registradas na Bolsa de Mercadoria e de Futuros (BM&F) na forma do 'Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC', com o Banco Central do Brasil assumindo a posição de comprador e as instituições contempladas a posição de vendedoras.
Quantas propostas cada instituição pode formular?
Cada instituição pode formular até cinco propostas, informando a quantidade de contratos e a respectiva cotação com quatro casas decimais.

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