Revogada Norma
16/04/2002
#27410

Carta Circular Nº 3.004

Cria titulos e subtitulos no Cosif para registro de creditos cedidos e altera registro de creditos baixados como prejuizo.

                      CARTA-CIRCULAR N. 003004                       
                      ------------------------                       
                                   Cria titulos e subtitulos no Cosif
                                   para registro  de creditos cedidos
                                   e altera o   registro  dos  credi-
                                   tos baixados como prejuizo.       

         Com  base no item  4 da Circular  1.540, de 6  de outubro de
1989, ficam criados,  no Plano  Contabil das Instituicoes  do Sistema
Financeiro Nacional - Cosif,  os seguintes titulos  e subtitulos, com
atributos UBDKIFJASWERLMNZ, e:                                       

         I - com codigos ESTBAN 300:                                 

3.0.9.58.00-5 CREDITOS CEDIDOS SEM COOBRIGACAO                       
3.0.9.58.10-8 Ligadas Financeiras                                    
3.0.9.58.20-1 Ligadas Nao Financeiras                                
3.0.9.58.30-4 Nao Ligadas Financeiras                                
3.0.9.58.40-7 Nao Ligadas Nao Financeiras;                           

         II - com codigos ESTBAN 800:                                

9.0.9.58.00-7 CESSAO DE CREDITOS SEM COOBRIGACAO                     

9.0.9.60.15-0 Creditos Baixados entre 13 e 48 meses                  

9.0.1.85.10-0 Ligadas Financeiras                                    
9.0.1.85.20-3 Ligadas Nao Financeiras                                
9.0.1.85.30-6 Nao Ligadas Financeiras                                
9.0.1.85.40-9 Nao Ligadas Nao Financeiras.                           

2.       O subtitulo  "Creditos Baixados ha mais de 12 meses", codigo
9.0.9.60.20-8, passa  a ter  a denominacao  de "Creditos  Baixados ha
mais de 49 meses" mantidos os mesmos atributos e codigo ESTBAN.      

3.       Os  valores  registrados  no  titulo  BAIXA  DE  CREDITOS DE
LIQUIDACAO DUVIDOSA, codigo 9.0.9.60.00-2,  devem ser reclassificados
nos adequados subtitulos contabeis.                                  

4.       Os  titulos  CREDITOS CEDIDOS  SEM COOBRIGACAO  e  CESSAO DE
CREDITOS SEM COOBRIGACAO  tem a  funcao de  registrar os  valores dos
creditos objeto de cessao sem coobrigacao.                           
5.       Incluir  atributo "J" no  titulo COOBRIGACOES  EM CESSOES DE
CREDITO, codigo 3.0.1.85.00-5.                                       

6.       Esta  carta-circular entra em vigor na  data de sua publica-
cao.                                                                 

                                       Brasilia, 16 de abril de 2002.

                                   Departamento de  Normas do Sistema
                                   Financeiro                        

                                   Carlos Eduardo Sampaio Lofrano    
                                   Chefe                             

Perguntas e respostas

Qual é a função dos títulos 'Créditos Cedidos Sem Coobrigação' e 'Cessão de Créditos Sem Coobrigação'?
Os títulos 'Créditos Cedidos Sem Coobrigação' e 'Cessão de Créditos Sem Coobrigação' têm a função de registrar os valores dos créditos objeto de cessão sem coobrigação.
Qual alteração foi feita no subtítulo 'Créditos Baixados há mais de 12 meses'?
O subtítulo 'Créditos Baixados há mais de 12 meses', código 9.0.9.60.20-8, passou a ter a denominação de 'Créditos Baixados há mais de 49 meses', mantendo os mesmos atributos e código ESTBAN.
Qual é a base normativa para a criação dos novos títulos e subtítulos no Cosif?
A criação dos novos títulos e subtítulos no Cosif é baseada no item 4 da Circular 1.540, de 6 de outubro de 1989.
Quais são os novos títulos e subtítulos criados com códigos ESTBAN 800?
Os novos títulos e subtítulos criados com códigos ESTBAN 800 são:9.0.9.58.00-7 - Cessão de Créditos Sem Coobrigação9.0.9.60.15-0 - Créditos Baixados entre 13 e 48 meses9.0.1.85.10-0 - Ligadas Financeiras9.0.1.85.20-3 - Ligadas Não Financeiras9.0.1.85.30-6 - Não Ligadas Financeiras9.0.1.85.40-9 - Não Ligadas Não Financeiras
Quando a Carta-Circular n. 003004 entrou em vigor?
A Carta-Circular n. 003004 entrou em vigor na data de sua publicação, em 16 de abril de 2002.
Qual atributo foi incluído no título 'Coobrigações em Cessões de Crédito'?
Foi incluído o atributo 'J' no título 'Coobrigações em Cessões de Crédito', código 3.0.1.85.00-5.
O que deve ser feito com os valores registrados no título 'Baixa de Créditos de Liquidação Duvidosa'?
Os valores registrados no título 'Baixa de Créditos de Liquidação Duvidosa', código 9.0.9.60.00-2, devem ser reclassificados nos adequados subtítulos contábeis.
Quais são os novos títulos e subtítulos criados com códigos ESTBAN 300?
Os novos títulos e subtítulos criados com códigos ESTBAN 300 são:3.0.9.58.00-5 - Créditos Cedidos Sem Coobrigação3.0.9.58.10-8 - Ligadas Financeiras3.0.9.58.20-1 - Ligadas Não Financeiras3.0.9.58.30-4 - Não Ligadas Financeiras3.0.9.58.40-7 - Não Ligadas Não Financeiras
O que é a Carta-Circular n. 003004?
A Carta-Circular n. 003004 é um documento que cria títulos e subtítulos no Cosif para registro de créditos cedidos e altera o registro dos créditos baixados como prejuízo.

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