Carta Circular Nº 3.012

                      CARTA-CIRCULAR N. 003012                       
                      ------------------------                       

                                        Estabelece os requisitos para
                                        prestação   de  serviços   de
                                        tecnologia   no   âmbito   do
                                        Sistema     de     Pagamentos
                                        Brasileiro.                  


           Esclarecemos  que  os Provedores de Serviços de Tecnologia
da informação  -  PSTI podem prestar  serviços  para  uma   ou   mais
instituições  financeiras  detentoras de  conta  Reservas  Bancárias,
desde  que  observados  os  requisitos e as definições  referentes  à
topologia  "n x 2", estabelecidos nesta carta-circular,  bem  como  o
disposto   nos  documentos  Catálogo  de  Mensagens  do  Sistema   de
Pagamentos  Brasileiro, Manual Técnico da Rede do Sistema  Financeiro
Nacional  e Manual de Segurança de mensagens do Sistema de Pagamentos
Brasileiro, instituídos pela Circular 3.104, de 28 de março de 2002 e
disponíveis  na  página  do  Banco  Central  do  Brasil  na  internet
(www.bcb.gov.br) e na página da Rede do Sistema Financeiro Nacional -
RSFN (www.bcb.rsfn.net.br);                                          

2.         Considera-se   PSTI   a  entidade  que   proporciona   o  
encaminhamento das mensagens originadas das instituições  financeiras
por ela servidas ou a elas destinadas, observado que:                

          I) uma  instituição financeira somente pode ser  PSTI  para
instituições do conglomerado a que pertencer; e                      

          II) os provedores da RSFN não podem ser PSTI.              

3.         Define-se "n x 2" (n variando de 1 a 8) a topologia em que
"n" significa o número máximo de instituições que podem compartilhar,
de  forma independente de outros grupos de até oito instituições,  os
serviços  do  PSTI e "2" o número mínimo de Centros  de  Serviços  de
Informática  -  CSI  possuídos pelo PSTI e  utilizados  na  prestação
desses serviços;                                                     

4.         A topologia "n  x  2"  pode  ter as  seguintes  formas  de
aglutinação:                                                         

          I)  AGLOMERADO  BANCÁRIO:  conjunto  de,  no  máximo,  oito
instituições  financeiras detentoras de conta Reservas Bancárias  não
participantes de um mesmo conglomerado financeiro, compartilhando  os
serviços  de  um  PSTI  de forma independente de  outros  aglomerados
bancários;                                                           

          II)  CONGLOMERADO:  conjunto   de  até  oito   instituições
financeiras  detentoras de conta Reservas Bancarias  com  controlador
comum,  direto ou indireto, das quais uma presta os serviços  típicos
de  PSTI, mesmo que qualquer das demais seja participante do  Sistema
de Transferência de Reservas - STR; ou                               

          III)  CONTINGÊNCIA:  conjunto de, no máximo, oito institui-
ções financeiras detentoras de conta Reservas Bancárias não partici -
pantes de um mesmo conglomerado financeiro, compartilhando os  servi-
ços de um PSTI, apenas em situação de contingência, de forma indepen-
dente de outros aglomerados bancários.                               

5.         Na  prestação dos serviços para AGLOMERADOS e  CONGLOMERA-
DOS, o PSTI deve:                                                    

          I)  manter  inalterado  o conteúdo das  mensagens  por  ele
cursadas;                                                            

          II)  assegurar  e  preservar  o   sigilo  das   informações
processadas por seu intermédio;                                      

          III)  oferecer   nível  de   serviços   indiferenciado   às
instituições   financeiras  participantes   de   um   aglomerado   ou
conglomerado;                                                        

          IV) possuir, no mínimo:                                    

          a)  dois  CSI  independentes  e  interligados,  de  modo  a
oferecer  funcionamento ininterrupto, observado o índice de 99,8%  de
operacionalidade; e                                                  

          b)  uma ligação a cada um dos provedores de comunicações da
RSFN, em cada um de seus CSI;                                        

          V) possuir, para cada aglomerado ou conglomerado, elementos
computacionais    independentes,    definindo-se    como    elementos
computacionais todas as máquinas, programas e aplicações  necessários
para  cursar  as mensagens das instituições financeiras participantes
do aglomerado ou conglomerado;                                       

          VI)  ter disponível, para supervisão pelo Banco Central  do
Brasil,  os  programas-fonte de seus programas de acesso ao  STR,  os
diagramas  de conexão ao STR e os diagramas de programas, máquinas  e
de  telecomunicações, envolvendo a instituição  e  o  PSTI,  caso  os
aplicativos sejam providos aos aglomerados.                          

6.         Na prestação dos serviços de CONTINGÊNCIA, o PSTI deve:   

          I)  manter  inalterado  o conteúdo das  mensagens  por  ele
cursadas;                                                            

          II)   assegurar  e  preservar  o  sigilo  das   informações
processadas por seu intermédio;                                      

          III)   oferecer   nível  de  serviços   indiferenciado   às
instituições financeiras que utilizem seus serviços;                 

          IV)   possuir,  no  mínimo,  uma  ligação  a  cada  um  dos
provedores de comunicações da RSFN;                                  

          V) caso os aplicativos sejam por ele providos:             

          a)   permitir   que  as  instituições  possam  compartilhar
servidores  de  aplicação e infra-estrutura  necessários,  desde  que
garantido o sigilo das informações processadas;                      

          b)  ter  disponível, para supervisão pelo Banco Central  do
Brasil,  os  programas-fonte de seus programas de acesso ao  STR,  os
diagramas  de conexão ao STR e os diagramas de programas, máquinas  e
de telecomunicações, envolvendo a instituição e o PSTI;              

          VI) prover elementos computacionais independentes para cada
instituição,  caso os aplicativos sejam providos pelas  instituições,
definindo-se como elementos computacionais todas as máquinas e infra-
estrutura necessárias à aplicação.                                   

7.         A instituição  financeira  participante de AGLOMERADO ban-
cário,  conforme definido no inciso I do item 4, deve:               

          I)   zelar   pela  guarda  e  integridade  de   sua   chave
criptográfica  secreta  para assinatura digital,  que  não  pode,  em
nenhuma hipótese, estar localizado nas máquinas servidoras do PSTI;  

          II) possuir máquinas e programas apropriados para preparar,
assinar digitalmente, cifrar e encaminhar suas mensagens;            

          III) possuir máquinas e programas apropriados para receber,
conferir a assinatura digital, decifrar e processar as mensagens  que
lhe forem encaminhadas;                                              

          IV)  possuir duas ligações à RSFN, para comunicação  com  o
PSTI a que esteja ligada;                                            

          V)  ter  disponível, para supervisão pelo Banco Central  do
Brasil,  os  programas-fonte de seus programas de acesso ao  STR,  os
diagramas  de conexão ao STR e os diagramas de programas, máquinas  e
de telecomunicações, envolvendo a própria instituição e o PSTI.      

8.         No caso de CONGLOMERADO, conforme definido  no  inciso  II
do item 4:                                                           

          I)  os  serviços de processamento de dados das instituições
financeiras participantes devem ser executados em um único CSI;      

          II)  o  PSTI  do  conglomerado não pode ter seu  centro  de
informática  terceirizado, caso contrário,  o  conglomerado  passa  à
condição   de   aglomerado  bancário,  sujeitando-se   às   condições
pertinentes;                                                         

          III)  cada instituição financeira participante deve possuir
seu   próprio  certificado  digital,  devendo  suas  mensagens  serem
assinadas com as chaves privadas relativas ao seu certificado;       

          IV)  a  instituição financeira que operar  como  PSTI  deve
possuir  dois  CSI independentes e interligados e,  no  mínimo,  duas
ligações  à  RSFN,  de  modo  a oferecer funcionamento  ininterrupto,
observado o índice de 99,8% de operacionalidade; e                   

          V)  ter disponível, para supervisão pelo Banco Central,  os
programas-fonte de seus programas de acesso ao STR, os  diagramas  de
conexão  ao  STR  e  os  diagramas  de  programas,  máquinas   e   de
telecomunicações.                                                    

9.         A instituição,  independentemente  da  topologia  adotada,
que não puder encaminhar as mensagens relativas à movimentação de sua
conta   Reservas   Bancárias,  deverá  adotar  os  procedimentos   da
contingência oferecida pelo Banco Central do Brasil.                 

10.        Os PSTI, ao aderirem à  RSFN, deverão  submeter  ao  Banco
Central  do  Brasil  a  topologia que  pretendem  utilizar  e  manter
atualizadas as informações pertinentes, as quais estarão  sujeitas  à
supervisão  desta  Autarquia, a exemplo  dos  programas-fonte  e  dos
diagramas   já  mencionados,  bem  como  à  fiscalização   das   suas
dependências.                                                        

11.        É admitida  a hospedagem  de máquinas e de aplicativos e a
utilização  de  centros  de processamento comerciais  especializados,
desde  que  observados  todos  os critérios  definidos  nesta  carta-
circular  para as instituições financeiras participantes  e  para  os
PSTI.                                                                

12.        É vedado  o  trânsito,  entre  as   partes,   das   chaves
criptográficas privadas utilizadas ou de mensagens "em claro".       

13.        Só é  permitido  o trânsito de mensagens entre o PSTI e as
instituições  que  dele  se  utilizam e entre  o  PSTI  e  os  demais
participantes através da RSFN.                                       

14.        Esta carta-circular  entra  em  vigor  na  data   de   sua
publicação.                                                          



          Brasília, 19 de abril de 2002.                             


Departamento de Informática     Departamento de Operações Bancárias e
                                de Sistema de Pagamentos             


José  Antônio Eirado Neto       Luis Gustavo da  Matta Machado       
Chefe                           Chefe