Carta Circular Nº 3.013

                      CARTA-CIRCULAR N. 003013                       
                      ------------------------                       

                              Divulga  procedimentos para  liquidação
                              de     obrigações    no    âmbito    da
                              reestruturação    do     Sistema     de
                              Pagamentos  Brasileiro  e   dá   outras
                              informações                            

          Esclarecemos que a liquidação de obrigações  no  âmbito  do
Sistema de Pagamentos Brasileiro observará os procedimentos a  seguir
listados:                                                            

          I  - as solicitações de saques e de depósitos de numerário,
para efetivação a partir de 22 de abril de 2002, devem ser comandadas
por intermédio das mensagens CIR0003 e CIR0005;                      

          II  - a liquidação  financeira dos resultados  apurados  na
Centralizadora  da  Compensação de Cheques e Outros  Papéis-Compe,  a
partir  dos  relativos à sessão de troca noturna de 19  de  abril  de
2002, dar-se-á por intermédio da mensagem RCO0011;                   

          III  -  a  partir do movimento de 19 de abril de 2002,  com
liquidação  em  22  de  abril  de 2002, a  liquidação  financeira  de
obrigações interbancárias apuradas na Companhia Brasileira  de  Meios
de  Pagamentos-Visanet será realizada por resultado líquido bilateral
e  as partes deverão liquidar suas obrigações por meio do Sistema  de
Transferência   de  Reservas-STR,  utilizando  a  mensagem   STR0004,
preenchendo  o  campo  com conteúdo a  ser  indicado
pela Visanet, observados os horários por ela estabelecidos. As cópias
das  mensagens R1 e R2 recebidas pelas instituições financeiras devem
ser  encaminhadas à Visanet para possibilitar o controle do  processo
de liquidação de seu movimento;                                      

          IV  -  a  partir do movimento de 19 de abril de  2002,  com
liquidação  em  22  de  abril  de 2002, a  liquidação  financeira  de
obrigações  interbancárias apuradas na Redecard S.A.  será  realizada
por  resultado  líquido bilateral e as partes deverão  liquidar  suas
obrigações  por  meio  do Sistema de Transferência  de  Reservas-STR,
utilizando  a mensagem STR0004, preenchendo o campo 
com  conteúdo a ser indicado pela Redecard S.A.,  observados os horá-
rios por ela estabelecidos. As cópias das mensagens R1 e R2 recebidas
pelas instituições  financeiras  devem ser  encaminhadas  à  Redecard
para  possibilitar  o  controle  do  processo  de  liquidação  de seu
movimento;                                                           

          V  - a liquidação financeira das obrigações decorrentes  da
relação  entre  as  instituições  e as  prestadoras  de  serviços  de
compensação e de liquidação mencionadas nos incisos III e IV deve ser
realizada,  a  partir de 22 de abril de 2002, por  meio  da  mensagem
STR0006,  a  ser  emitida  pelo  banco onde  aquelas  prestadoras  de
serviços têm conta corrente;                                         

          VI  - a posição devedora de instituição financeira junto  à
Tecnologia Bancária-Tecban, a ser liquidada  a partir de 22 de  abril
de  2002,  deve  ser liquidada por meio do STR, com a  utilização  da
mensagem LDL0004;                                                    

          VII  - a posição credora de instituição financeira junto  à
Tecban,  com  liquidação a partir de 22 de abril de  2002,  deve  ser
liquidada por meio do STR, com a utilização da mensagem LDL0005  pela
Tecban,  comunicando-se o evento a cada instituição credora por  meio
da mensagem LDL0005R2;                                               

          VIII  -  as  operações de câmbio contratadas  por  meio  da
transação  PCAM  380-Interbancário Eletrônico, que  tenham  datas  de
entrega da moeda nacional a partir de 22 de abril de 2002, devem  ser
liquidadas  por  meio  do STR, com  utilização da  mensagem  STR0004,
preenchendo o campo  com o número 00001;                   

          IX  -  na  situação  de que trata o inciso  anterior,  será
admitida  a liquidação por valor compensado bilateralmente,  conforme
acordo  entre  as  partes,  sendo que os valores líquidos  podem  ser
obtidos por  meio  da transação PCAM380, opção "consultas";          

          X  -  o  repasse  de tributos federais e  as  movimentações
financeiras  com  o  Tesouro Nacional far-se-ão, exclusivamente,  por
meio do STR, utilizando as mensagens do grupo STN;                   

          XI  -  o  repasse  de  tributos   estaduais  à  instituição
financeira  centralizadora  da arrecadação far-se-á,  exclusivamente,
por  meio  do  STR,  até  a entrada em funcionamento  de  sistema  de
liquidação  de  transferência de fundos privado, com a utilização  da
mensagem STR0020;                                                    

          XII  -  o  repasse  de  tributos municipais  à  instituição
financeira  centralizadora  da arrecadação far-se-á,  exclusivamente,
por  meio  do  STR,  até  a entrada em funcionamento  de  sistema  de
liquidação  de transferência de fundos privado, com a utilização  das
mensagens STR0007 e STR0008;                                         

          XIII - a Central de Custódia e de Liquidação Financeira  de
Títulos-Cetip informará a posição devedora de cada participante a seu
banco  liquidante,  que  deve  comandar a  liquidação  financeira  da
obrigação por intermédio da mensagem LDL0004;                        

          XIV - as posições credoras dos bancos liquidantes  junto  à
Cetip,  apuradas para liquidação  a partir de 22 de  abril  de  2002,
terão  a  correspondente obrigação liquidada  financeiramente  com  a
utilização  da mensagem LDL0005 pela Cetip, recebendo a   instituição
creditada a mensagem LDL0005R2;                                      

          XV  -  o  resultado  financeiro apurado  pela  Cetip,  para
liquidação em 22 de abril de 2002, contemplará o resultado do Sistema
Financeiro de Bolsas-SFB, incluindo as operações cursadas, em  16  de
abril de 2002, na Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia-CBLC,  e
as  cursadas,  em  18  de  abril  de 2002,  na  Câmara  de  Registro,
Compensação e Liquidação de Operações de Derivativos BM&F,  bem  como
as   operações  de  swap  e  as  do  mercado  secundário  de  títulos
registrados na própria Cetip;                                        

          XVI  -  após a realização da liquidação referida no  inciso
anterior, o SFB será desativado;                                     

          XVII  -  as  operações  registradas na  Cetip  relativas  a
operações de swap e de mercado secundário de títulos, cuja liquidação
ocorra a partir de 23 de abril de 2002, ou aquelas realizadas  em  22
de  abril  de  2002  para liquidação no próprio dia,  devem  ter  sua
liquidação  financeira comandada pelo banco liquidante por intermédio
da  mensagem LTR0004, admitida a liquidação por compensação bilateral
entre  os participantes, sendo as de swap apuradas separadamente  das
demais;                                                              

         XVIII - as posições credoras dos bancos liquidantes  junto à
Cetip,  relativas  às operações referidas no inciso  anterior,  serão
liquidadas  com a utilização da mensagem LTR0005 pela  Cetip,  com  a
informação  ao  banco  liquidante quanto  ao  crédito  em  sua  conta
Reservas Bancárias sendo realizada pela mensagem LTR0005R2;          

          XIX - as operações realizadas pelos participantes da Cetip,
realizadas  a  partir  de  22  de  abril  de  2002,  comandadas  para
liquidação bruta em tempo real, devem ser liquidadas com a utilização
das mensagens definidas nos incisos XVII e XVIII;                    

          XX - as posições devedoras de participantes  junto à Câmara
de  Registro,  Compensação e Liquidação de Operações  de  Derivativos
BM&F,  apuradas a partir das operações de 19 de abril  de  2002,  com
liquidação   a partir de 22 de abril de 2002, serão liquidadas  pelos
bancos  liquidantes com posição devedora com a utilização da mensagem
LDL0004;                                                             

          XXI  - as posições credoras de participantes junto à  BM&F,
apuradas a partir do movimento de 19 de abril de 2002, com liquidação
a  partir  de  22 de abril de 2002, serão liquidadas  pela  BM&F  por
intermédio   da  mensagem  LDL0005,   recebendo  o  banco  liquidante
creditado a mensagem LDL0005R2;                                      

          XXII  -  as  posições  devedoras de participante   junto  à
Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia-CBLC, apuradas a partir
das operações de 17 de abril de 2002, com liquidação  a partir de  22
de  abril  de  2002,  serão liquidadas pelos bancos  liquidantes  com
posição devedora com a utilização da mensagem LDL0004;               

          XXIII - as posições credoras de participante junto à  CBLC,
apuradas a partir do movimento de 17 de abril de 2002, com liquidação
a partir de 22 de abril de 2002, serão liquidadas com a utilização da
mensagem LDL0005, recebendo o banco liquidante com posição credora  a
mensagem LDL0005R2;                                                  

          XXIV  -  as  novas  contas que registram  os  recolhimentos
compulsórios efetuados em espécie terão o saldo de abertura no dia 22
de  abril de 2002 correspondendo ao saldo de encerramento das  contas
antigas  no  dia 19 de abril de 2002, e passarão a ser exclusivamente
movimentadas por seu titular;                                        

          XXV  -  no caso de liberação de compulsório por instituição
não  detentora  de conta Reservas Bancárias, o banco a ser  creditado
receberá a mensagem RCO0019;                                         

          XXVI  - a efetivação de recolhimento compulsório em espécie
por  instituição não detentora de conta Reservas Bancárias  deve  ser
solicitado  por  ela  à  instituição titular  da  citada  conta,  que
efetuará o lançamento por  meio da mensagem RCO0011;                 


2.        Esta  carta-circular  entra  em  vigor  na   data   de  sua
publicação.                                                          

          Departamento de Operações Bancárias e                      
          de Sistema de Pagamentos.                                  

          Brasília, 19 de abril de 2002                              


          Luis Gustavo da Matta Machado                              
          Chefe