Carta Circular Nº 3.015

                      CARTA-CIRCULAR N. 003015                       
                      ------------------------                       

                                  Divulga  procedimentos relativos  à
                                  cobrança e ao pagamento de  tarifas
                                  pela   utilização  do  Sistema   de
                                  Transferência de Reservas.         

          Tendo  em vista o disposto no parágrafo único do art. 43 do
regulamento  anexo à Circular 3.100, de 28 de março de  2002,  e  com
base  no  art. 4. da mencionada circular, esclarecemos que a cobrança
de tarifas pela utilização do Sistema de Transferência de Reservas  -
STR se dará por meio da mensagem SLB0001.                            

2.        A mensagem de cobrança a que se refere o item anterior será
encaminhada ao participante, que deverá providenciar o pagamento, por
intermédio  da  mensagem  SLB0002,  no  primeiro  dia  útil  do   mês
subseqüente ao mês de referência.                                    

3.        O  extrato  mensal correspondente, contendo a discriminação
diária  dos eventos e respectivos quantitativos que deram  origem  ao
valor  cobrado, será colocado à disposição do participante,  conforme
procedimentos  definidos sob o título "Troca de arquivos  através  de
servidores FTP" do Manual de Segurança de Mensagens do SPB, no quinto
dia  útil  do  mês subseqüente, ficando disponível até o  oitavo  dia
útil.                                                                

4.        Os  eventos  de que tratam  os itens 1 a 3,  referentes  ao
período de 22 a 30 de abril de 2002, observarão, excepcionalmente,  o
cronograma aplicável à cobrança relativa ao mês de maio de 2002.     

5.        O  participante  poderá, sem prejuízo de prévio  pagamento,
solicitar  a revisão do valor cobrado diretamente ao Departamento  de
Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos - Deban.              

6.        Na hipótese de revisão do valor cobrado a maior ou a menor,
a respectiva diferença será devolvida ou cobrada com atualização pela
Taxa Selic.                                                          

          Brasília, 19 de abril de 2002                              

Departamento de Operações Bancárias   Departamento de Informática    
de Sistema de Pagamentos                                             



Luis  Gustavo  da Matta  Machado      José Antônio Eirado Neto       
Chefe                                 Chefe