Comunicado
25/04/2002
#15629

COMUNICADO N. 009450

Divulga as condições para oferta pública de operação de swap com registro na BM&F e vinculação à oferta pública de Letras Financeiras do Tesouro.

                        COMUNICADO N. 009450                         
                        --------------------                         

                                   Divulga  as  condições  de  oferta
                                   pública   para  a  realização   de
                                   operação de swap.                 


         O  Banco  Central do Brasil, tendo em vista  o  disposto  na
Resolução nº 2.939 e na Circular nº 3.099, ambas de 26  de  março  de
2002, torna público que das 9:30 ÀS 10:30 horas do dia 26 de abril de
2002 acolherá propostas das instituições financeira participantes  do
Sistema  Oferta  Publica  Formal Eletrônica (OFPUB),  cadastradas  de
acordo com o Comunicado nº 5.377, de 18 de novembro de  1996, para  a
realização de operações de swap, conforme as características abaixo: 

          Data de         Data  de         Quantidade                
          Início          Vencimento       de Contratos              
          08.05.2002      16.03.2005       Até 10.000                

2.       A presente Oferta  Pública será realizada exclusivamente por
meio do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB), previsto no
Regulamento  do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia  (Selic)
aprovado pela Circular nº 3.108, de 10 de abril de 2002.             

3.       As  operações  de swap  aceitas na presente  oferta  pública
serão registradas na Bolsa de Mercadoria e de Futuros (BM&F) na forma
do "Contrato  de  Swap  Cambial  com Ajuste Periódico - SCC", daquela
Bolsa, em que o Banco Central do Brasil estará assumindo a posição de
comprador  do  referido  contrato e as  instituições  contempladas  a
posição de vendedoras.                                               

4.       Na formulação das propostas, limitadas a cinco por institui-
ção, deverá ser informada a quantidade de contratos  e  a  respectiva
cotação, com quatro casas decimais.                                  

5.       A presente oferta será conjugada à oferta pública de  Letras
Financeiras do Tesouro (LFT), de que trata a Portaria  nº 208, de  25
de  abril  de  2002, da Secretaria do Tesouro Nacional, e  a  efetiva
realização  da operação de swap com o Banco Central do Brasil  estará
condicionada à aquisição dessas Letras pelo participante, observado o
disposto no parágrafo oito.                                          

6.       Na  apuração  da presente  oferta pública será  utilizado  o
formato  de  preço único, acatando-se todas as propostas com  cotação
igual  ou  superior  à cotação mínima aceita pelo  Banco  Central  do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.        

7.       A  cotação mínima será divulgada a partir das  11:00  horas,
não  assegurando aos participantes a aceitação, integral ou  parcial,
de  quaisquer  de  suas  propostas,  ficando  estas  condicionadas  à
apuração da oferta de LFT pela Secretaria do Tesouro Nacional.       

8.       Ao  final  da  apuração  da  oferta  pública  das  LFT  pela
Secretaria  do  Tesouro Nacional, o Banco Central do  Brasil,  com  o
objetivo de adequar o equivalente financeiro da operação de  swap  de
cada   instituição   ao  montante  efetivamente  aceito   de   sua(s)
proposta(s) na oferta de LFT, poderá reduzir o número de contratos de
swap  aceitos preliminarmente de cada instituição, tendo em  vista  a
observância da seguinte identidade:                                  

         N = Financeiro em LFT / [ Valor Final do SCC x (cot / 100) x
Ptax(t-1)], onde:                                                    

         N = quantidade de  contratos, arredondada para baixo, para o
inteiro mais próximo;                                                
         Valor Final do SCC = US$50,000.00 (cinqüenta mil dólares dos
Estados Unidos da América);                                          
         cot = cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil;   
         Ptax(t-1) = cotação de venda do dólar dos Estados Unidos  da
América no mercado de  câmbio  de  taxas  livres  (transação Ptax800,
opção 5, do Sisbacen) do dia útil imediatamente anterior ao da reali-
zação da presente oferta; e                                          
         Financeiro em LFT = valor em reais do total das propostas a-
ceitas de cada participante na oferta de  LFT, obtido  pela  seguinte
fórmula:                                                             

         Financeiro em LFT = Q x [1000 x TSA x (cot  LFT/100)], onde:

         Q  = quantidade total de LFT adquirida pelo participante  na
oferta pública;                                                      
         TSA  =  taxa  Selic  acumulada desde a  data-base  da  LFT, 
inclusive, até a data de realização da presente oferta, exclusive;   
         cot LFT = cotação mínima aceita na oferta pública de LFT.   

9.       A  divulgação final  do resultado da oferta pública de  swap
ocorrerá a partir das 14:30 horas.                                   

10.      Ao  final da apuração da presente oferta, o Banco Central do
Brasil  enviará  à  BM&F a relação das instituições  contempladas,  a
quantidade  de  contratos aceita para cada uma, e  a  taxa  de  juros
representativa  de  cupom  cambial da operação,  dada  pela  seguinte
fórmula:                                                             

         c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n (em % a.a.), onde:        

         c = taxa de juros representativa de cupom  cambial, expressa
como  taxa  linear  anual,  base 360 dias corridos,  com  três  casas
decimais, arredondando-se a terceira matematicamente;                
         cot = cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil;   
         n = número de dias corridos compreendido  entre  a  data  de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.    

11.      Conforme  previsto no Ofício Circular 033 da BM&F, de 15  de
março  de  2002,  as instituições que tiverem suas propostas  aceitas
deverão  eleger uma Corretora associada àquela Bolsa  para  que  essa
proceda o pré-registro da operação de swap de que se trata.          

12.      As  pessoas  físicas e as demais  pessoas jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este Comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                        Rio de Janeiro, 25 de abril de 2002.         

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    


                        Luiz Donizete Felício                        
                        Chefe, em exercício                          






Perguntas e respostas

Qual é o limite de propostas por instituição?
O limite de propostas por instituição é de cinco, e cada proposta deve informar a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.
Quando será divulgada a cotação mínima?
A cotação mínima será divulgada a partir das 11:00 horas, não assegurando aos participantes a aceitação integral ou parcial de quaisquer de suas propostas, ficando estas condicionadas à apuração da oferta de LFT pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Como será apurada a presente oferta pública?
A apuração da presente oferta pública será feita no formato de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Como o Banco Central do Brasil pode ajustar o número de contratos de swap aceitos?
O Banco Central do Brasil pode reduzir o número de contratos de swap aceitos preliminarmente de cada instituição para adequar o equivalente financeiro da operação de swap ao montante efetivamente aceito na oferta de LFT, utilizando a fórmula: N = Financeiro em LFT / [Valor Final do SCC x (cot / 100) x Ptax(t-1)].
Quais são as características das operações de swap mencionadas?
As operações de swap mencionadas têm data de início em 08.05.2002, data de vencimento em 16.03.2005 e uma quantidade de até 10.000 contratos.
Como serão registradas as operações de swap aceitas?
As operações de swap aceitas serão registradas na Bolsa de Mercadoria e de Futuros (BM&F) na forma do 'Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC'. O Banco Central do Brasil assumirá a posição de comprador e as instituições contempladas a posição de vendedoras.
Como é calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial é calculada pela fórmula: c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde c é a taxa de juros representativa de cupom cambial, cot é a cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, e n é o número de dias corridos entre a data de início do swap e a data de vencimento.
O que as instituições com propostas aceitas devem fazer?
As instituições com propostas aceitas devem eleger uma Corretora associada à BM&F para proceder o pré-registro da operação de swap.
Quem pode participar da oferta pública de swap?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública de swap por intermédio das instituições financeiras cadastradas no Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB).
Qual é o valor final do SCC?
O valor final do SCC é de US$50,000.00 (cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América).
Como é calculado o valor financeiro em LFT?
O valor financeiro em LFT é calculado pela fórmula: Financeiro em LFT = Q x [1000 x TSA x (cot LFT/100)], onde Q é a quantidade total de LFT adquirida pelo participante, TSA é a taxa Selic acumulada desde a data-base da LFT até a data de realização da oferta, e cot LFT é a cotação mínima aceita na oferta pública de LFT.
Como será enviada a relação das instituições contempladas?
Ao final da apuração, o Banco Central do Brasil enviará à BM&F a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial da operação.
O que é o Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB)?
O Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB) é um sistema utilizado para a realização de ofertas públicas de operações financeiras, como swaps, por meio eletrônico. As instituições financeiras participantes devem estar cadastradas de acordo com o Comunicado nº 5.377, de 18 de novembro de 1996.
O que condiciona a realização da operação de swap com o Banco Central do Brasil?
A realização da operação de swap com o Banco Central do Brasil está condicionada à aquisição de Letras Financeiras do Tesouro (LFT) pelo participante, conforme disposto na Portaria nº 208, de 25 de abril de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Quando será divulgada a apuração final do resultado da oferta pública de swap?
A divulgação final do resultado da oferta pública de swap ocorrerá a partir das 14:30 horas.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.