Comunicado
06/05/2002
#27887

COMUNICADO N. 009481

Divulga as condições para oferta pública de operação de swap por instituições financeiras.

                        COMUNICADO N. 009481                         
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                                   Divulga  as  condições  de  oferta
                                   pública   para  a  realização   de
                                   operação de swap.                 


         O  Banco  Central do Brasil, tendo em vista  o  disposto  na
Resolução nº 2.939 e na Circular nº 3.099, ambas de 26  de  março  de
2002, torna público que das 12:00 às 13:00 horas do dia 07 de maio de
2002 acolherá propostas das instituições financeira participantes  do
Sistema  Oferta  Publica  Formal Eletrônica (OFPUB),  cadastradas  de
acordo com o Comunicado nº 5.377, de 18 de novembro de  1996, para  a
realização de operações de swap, conforme as características abaixo: 

          Data de         Data  de         Quantidade                
          Início          Vencimento       de Contratos              
          08.05.2002      16.03.2005       Até 10.850                

2.       A presente Oferta  Pública será realizada exclusivamente por
meio do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB), previsto no
Regulamento  do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia  (Selic)
aprovado pela Circular nº 3.108, de 10 de abril de 2002.             

3.       As  operações  de swap  aceitas na presente  oferta  pública
serão registradas na Bolsa de Mercadoria e de Futuros (BM&F) na forma
do "Contrato  de  Swap  Cambial  com Ajuste Periódico - SCC", daquela
Bolsa, em que o Banco Central do Brasil estará assumindo a posição de
comprador  do  referido  contrato e as  instituições  contempladas  a
posição de vendedoras.                                               

4.       Na formulação das propostas, limitadas a cinco por institui-
ção, deverá ser informada a quantidade de contratos  e  a  respectiva
cotação, com quatro casas decimais.                                  

5.       Na  apuração  da presente  oferta pública será  utilizado  o
formato  de  preço único, acatando-se todas as propostas com  cotação
igual  ou  superior  à cotação mínima aceita pelo  Banco  Central  do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.        

6.       A  divulgação final  do resultado dessa oferta pública ocor-
rerá a partir das 14:30 horas.                                       

7.       Ao  final da apuração da presente oferta, o Banco Central do
Brasil  enviará  à  BM&F a relação das instituições  contempladas,  a
quantidade  de  contratos aceita para cada uma, e  a  taxa  de  juros
representativa  de  cupom  cambial da operação,  dada  pela  seguinte
fórmula:                                                             

         c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n (em % a.a.), onde:        

         c = taxa de juros representativa de cupom  cambial, expressa
como  taxa  linear  anual,  base 360 dias corridos,  com  três  casas
decimais, arredondando-se a terceira matematicamente;                
         cot = cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil;   
         n = número de dias corridos compreendido  entre  a  data  de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.    

8.       Conforme  previsto no Ofício Circular 033 da BM&F, de 15  de
março  de  2002,  as instituições que tiverem suas propostas  aceitas
deverão  eleger uma Corretora associada àquela Bolsa  para  que  essa
proceda o pré-registro da operação de swap de que se trata.          

9.       As  pessoas  físicas e as demais  pessoas jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este Comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                        Rio de Janeiro, 06 de maio de 2002.          

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    


                        Luiz Donizete Felício                        
                        Chefe, em exercício                          








Perguntas e respostas

Quais são as datas de início e vencimento das operações de swap mencionadas?
A data de início das operações de swap é 08.05.2002 e a data de vencimento é 16.03.2005.
Quantos contratos de swap serão oferecidos na operação?
Serão oferecidos até 10.850 contratos de swap.
Quem pode participar da oferta pública mencionada?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras cadastradas no Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB).
Onde serão registradas as operações de swap aceitas?
As operações de swap aceitas serão registradas na Bolsa de Mercadoria e de Futuros (BM&F) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC".
O que é o Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB)?
O Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB) é um sistema utilizado pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras participantes para a realização de operações de swap.
O que as instituições que tiverem suas propostas aceitas devem fazer?
As instituições que tiverem suas propostas aceitas devem eleger uma Corretora associada à BM&F para que essa proceda o pré-registro da operação de swap.
Quando será divulgada a finalização do resultado da oferta pública?
A divulgação final do resultado da oferta pública ocorrerá a partir das 14:30 horas do mesmo dia.
Qual é a fórmula utilizada para calcular a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A fórmula utilizada é: c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n (em % a.a.), onde:c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais, arredondando-se a terceira matematicamente;cot = cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil;n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
Como será realizada a apuração da oferta pública?
A apuração da oferta pública será realizada utilizando o formato de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Qual é o horário de acolhimento das propostas para a operação de swap?
O acolhimento das propostas ocorrerá das 12:00 às 13:00 horas do dia 07 de maio de 2002.

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