Comunicado
16/05/2002
#27833

COMUNICADO N. 009516

Divulga condições para venda de Letras Financeiras do Tesouro com vencimentos entre 2004 e 2006, vinculada a oferta pública de compra de LFT com vencimento em 2003.

                        COMUNICADO N. 009516                         
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                        Divulga   condições   para   acolhimento   de
                        propostas  para  venda de Letras  Financeiras
                        do  Tesouro  (LFT) com vencimentos  em  2004,
                        2005 e 2006, conjugada com oferta pública  de
                        compra  de  LFT da carteira do Banco  Central
                        do Brasil, com vencimento em 2003.           

     O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto no art. 10,
inciso  XII, da Lei n. 4.595, de 31.12.1964, torna público  que,  nos
horários   abaixo  indicados,  acolherá  propostas  das  instituições
financeiras participantes do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica
(OFPUB),  cadastradas  de  acordo  com  o  Comunicado  n.  5.377,  de
18.11.1996,  para  venda  de  Letras Financeiras  do  Tesouro  (LFT),
conforme as seguintes características:                               

De 14:00 as 14:30 horas:                                             
-------------------------------------                                
Título   Data-Base         Vencimento                                
210100   01.07.2000        18.01.2006                                
210100   01.07.2000        15.02.2006                                
210100   01.07.2000        15.03.2006                                
210100   01.07.2000        19.04.2006                                
210100   01.07.2000        17.05.2006                                
210100   01.07.2000        14.06.2006                                
210100   01.07.2000        19.07.2006                                
210100   01.07.2000        16.08.2006                                
210100   01.07.2000        13.09.2006                                
210100   01.07.2000        18.10.2006                                
210100   01.07.2000        15.11.2006                                
210100   01.07.2000        20.12.2006                                

De 14:30 as 15:00 horas:                                             
-------------------------------------                                
Título   Data-Base         Vencimento                                
210100   01.07.2000        16.02.2005                                
210100   01.07.2000        16.03.2005                                
210100   01.07.2000        18.05.2005                                
210100   01.07.2000        15.06.2005                                
210100   01.07.2000        17.08.2005                                
210100   01.07.2000        16.11.2005                                

De 15:00 as 15:30 horas:                                             
-------------------------------------                                
Título   Data-Base         Vencimento                                
210100   01.07.2000        21.01.2004                                
210100   01.07.2000        18.02.2004                                
210100   01.07.2000        17.03.2004                                
210100   01.07.2000        14.04.2004                                
210100   01.07.2000        19.05.2004                                
210100   01.07.2000        16.06.2004                                
210100   01.07.2000        18.08.2004                                
210100   01.07.2000        15.09.2004                                
210100   01.07.2000        20.10.2004                                
210100   01.07.2000        17.11.2004                                
210100   01.07.2000        15.12.2004                                

2.   A   presente  oferta pública será realizada  exclusivamente  por
meio do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB), previsto no
Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia  (Selic),
aprovado pela Circular n. 3.108, de 10 de abril de 2002.             

3.   As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar  desta  oferta  pública por  intermédio  das  instituições
referidas no parágrafo primeiro.                                     

4.   Na  formulação das propostas, limitadas a cinco por  instituição
financeira e para cada vencimento, deverá ser utilizada a cotação com
quatro casas decimais.                                               

5.   Na seleção das propostas apresentadas serão obedecidos os mesmos
critérios  já  observados  para a apuração  das  ofertas  de  títulos
públicos federais no mercado primário, exceto quanto ao montante  das
propostas  de  venda aceitas, que deverá ser, em termos  financeiros,
igual  ou  inferior  ao montante das propostas de compra  aceitas  na
oferta pública de que trata o Comunicado 9.515, de 16.05.2002,  desta
Autarquia.                                                           

6.   A  divulgação  do  resultado da venda de  títulos  objeto  deste
comunicado  ocorrerá  a partir das 16:30 horas, não  assegurando  aos
participantes  a aceitação integral ou parcial de quaisquer  de  suas
propostas, ficando estas condicionadas à apuração da oferta de compra
de LFT de que trata  o Comunicado 9.515, de 16.05.2002.              

7.   A  divulgação final do resultado deste evento dar-se-á a  partir
das 18:30 horas.                                                     

8.   A liquidação das propostas aceitas será efetivada por intermédio
do  Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), previsto no
MNI-6-3,  devendo as instituições que tiverem suas propostas aceitas,
total  ou  parcialmente, promover a atualização  de  suas  contas  de
custódia no dia 17.05.2002, impreterivelmente, implicando a perda  do
direito  à  compra  e  à venda o não cumprimento  do  disposto  neste
parágrafo.                                                           

                        Rio de Janeiro, 16 de maio de 2002.          


                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    


                        João Henrique de Paula Freitas Simão         
                        Chefe, em exercício                          





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