Comunicado
06/06/2002
#43921

COMUNICADO N. 009584

Divulga condições para venda e compra conjugada de Letras Financeiras do Tesouro com vencimentos entre 2004 e 2006.

                        COMUNICADO N. 009584                         
                        --------------------                         

                                 Divulga condições  para  acolhimento
                                 de propostas para  venda  de  Letras
                                 Financeiras do Tesouro(LFT) com ven-
                                 cimentos em 2004, 2005 e 2006,  con-
                                 jugada com compra de LFT da carteira
                                 do Banco Central do Brasil, com ven-
                                 cimento em 2003, a cotação  preesta-
                                 belecida.                           

     O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto no art. 10,
inciso  XII, da Lei nº 4.595, de 31.12.1964, torna  público  que,  no
dia 06.06.2002, nos horários abaixo indicados, acolherá propostas das
instituições financeiras participantes do Sistema Oferta Pública For-
mal Eletrônica (OFPUB), cadastradas  de acordo  com o  Comunicado  nº
5.377, de 18.11.1996, para venda  de Letras  Financeiras  do  Tesouro
(LFT), conforme as seguintes características:                        

                      De 14:00 as 14:30 horas:                       
                      -----------------------                        
                  Título   Data-Base     Vencimento                  
                  210100   01.07.2000    18.01.2006                  
                  210100   01.07.2000    15.02.2006                  
                  210100   01.07.2000    15.03.2006                  
                  210100   01.07.2000    19.04.2006                  
                  210100   01.07.2000    17.05.2006                  
                  210100   01.07.2000    14.06.2006                  
                  210100   01.07.2000    19.07.2006                  
                  210100   01.07.2000    16.08.2006                  
                  210100   01.07.2000    13.09.2006                  
                  210100   01.07.2000    18.10.2006                  
                  210100   01.07.2000    15.11.2006                  
                  210100   01.07.2000    20.12.2006                  

                      De 14:30 as 15:00 horas:                       
                      -----------------------                        
                  Título   Data-Base     Vencimento                  
                  210100   01.07.2000    16.02.2005                  
                  210100   01.07.2000    16.03.2005                  
                  210100   01.07.2000    18.05.2005                  
                  210100   01.07.2000    15.06.2005                  
                  210100   01.07.2000    17.08.2005                  
                  210100   01.07.2000    16.11.2005                  

                      De 15:00 as 15:30 horas:                       
                      -----------------------                        
                  Título   Data-Base     Vencimento                  
                  210100   01.07.2000    21.01.2004                  
                  210100   01.07.2000    18.02.2004                  
                  210100   01.07.2000    17.03.2004                  
                  210100   01.07.2000    14.04.2004                  
                  210100   01.07.2000    19.05.2004                  
                  210100   01.07.2000    16.06.2004                  
                  210100   01.07.2000    18.08.2004                  
                  210100   01.07.2000    15.09.2004                  
                  210100   01.07.2000    20.10.2004                  
                  210100   01.07.2000    17.11.2004                  
                  210100   01.07.2000    15.12.2004                  

2.   A   presente  oferta pública será realizada  exclusivamente  por
meio do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB), previsto no
Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia  (Selic),
aprovado pela Circular nº 3.108, de 10 de abril de 2002.             

3.   As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar  desta  oferta  pública por  intermédio  das  instituições
referidas no parágrafo primeiro.                                     

4.   Na  formulação das propostas, limitadas a cinco por  instituição
financeira e para cada vencimento, deverá ser utilizada a cotação com
quatro casas decimais.                                               

5.   Na apuração da presente oferta pública será utilizado o  formato
de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação  igual  ou
inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.                       

6.   A presente oferta pública será liquidada mediante a  entrega  de
LFT da carteira do Banco Central do Brasil com as seguintes especifi-
cações:                                                              

     Código: 210100                                                  
     Data-base: 01.07.2000                                           
     Vencimento: 21.05.2003                                          
     Cotação: 99,3379%                                               
     Quantidade máxima: 7.400.000 títulos                            

7.   A divulgação do resultado final deste evento  dar-se-á a  partir
das 17:00 horas.                                                     

8.   A liquidação das propostas aceitas será efetivada por intermédio
do  Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), previsto no
MNI-6-3,  devendo as instituições que tiverem suas propostas aceitas,
total  ou  parcialmente, promover a atualização  de  suas  contas  de
custódia no dia 07.06.2002, impreterivelmente, implicando a perda  do
direito  à  venda  e  à compra o não cumprimento  do  disposto  neste
parágrafo.                                                           

                        Rio de Janeiro, 06 de junho de 2002.         


                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    

                        Sérgio Goldenstein                           
                        Chefe                                        
---------------------------------------------------------------------
Obs.: retransmitido para acerto na quantidade máxima.                


Perguntas e respostas

Quem pode participar da oferta pública mencionada no comunicado?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras cadastradas no Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB).
Qual é o sistema utilizado para a realização da oferta pública?
A oferta pública será realizada exclusivamente por meio do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB), conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Quais são os horários para acolhimento de propostas?
Os horários para acolhimento de propostas são:
  • De 14:00 às 14:30 horas para LFT com vencimento em 2006.
  • De 14:30 às 15:00 horas para LFT com vencimento em 2005.
  • De 15:00 às 15:30 horas para LFT com vencimento em 2004.
Qual é o formato utilizado na apuração da oferta pública?
Na apuração da oferta pública será utilizado o formato de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
O que são Letras Financeiras do Tesouro (LFT)?
As Letras Financeiras do Tesouro (LFT) são títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional, cuja rentabilidade é atrelada à taxa Selic.
Qual é o objetivo do Comunicado n. 009584?
O objetivo do Comunicado n. 009584 é divulgar as condições para acolhimento de propostas para venda de Letras Financeiras do Tesouro (LFT) com vencimentos em 2004, 2005 e 2006, conjugada com a compra de LFT da carteira do Banco Central do Brasil, com vencimento em 2003, a uma cotação preestabelecida.
Como será realizada a liquidação das propostas aceitas?
A liquidação das propostas aceitas será efetivada por intermédio do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), devendo as instituições que tiverem suas propostas aceitas promover a atualização de suas contas de custódia no dia 07.06.2002.
Qual é a quantidade máxima de títulos disponíveis para a oferta pública?
A quantidade máxima de títulos disponíveis para a oferta pública é de 7.400.000 títulos.
Qual é a cotação preestabelecida para a LFT da carteira do Banco Central do Brasil?
A cotação preestabelecida para a LFT da carteira do Banco Central do Brasil é de 99,3379%.
Quando será divulgada a apuração final da oferta pública?
A apuração final da oferta pública será divulgada a partir das 17:00 horas do dia 06.06.2002.

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