Comunicado
15/06/2002
#15975

COMUNICADO N. 009625

Divulga as condições para oferta pública de operações de swap por instituições financeiras.

                        COMUNICADO N. 009625                         
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                                   Divulga  as  condições  de  oferta
                                   pública   para  a  realização   de
                                   operações de swap.                


         O  Banco  Central do Brasil, tendo em vista  o  disposto  na
Resolução nº 2.939 e na Circular nº 3.099, ambas de 26  de  março  de
2002, torna público que das 14:30 às 15:00 horas do dia 17  de  junho
de 2002 acolherá propostas das instituições financeira  participantes
do Sistema Oferta Publica Formal Eletrônica  (OFPUB), cadastradas  de
acordo com o Comunicado nº 5.377, de 18 de novembro de  1996, para  a
realização de operações de swap, conforme as características abaixo: 

           Data de         Data  de         Quantidade               
           Início          Vencimento       de Contratos             
       I- 19.06.2002       18.12.2002       até 29.500               
      II- 19.06.2002       19.05.2004       até 26.000               

2.       A presente Oferta  Pública será realizada exclusivamente por
meio do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB), previsto no
Regulamento  do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia  (Selic)
aprovado pela Circular nº 3.108, de 10 de abril de 2002.             

3.       As  operações  de swap  aceitas na presente  oferta  pública
serão registradas na Bolsa de Mercadoria e de Futuros (BM&F) na forma
do "Contrato  de  Swap  Cambial  com Ajuste Periódico - SCC", daquela
Bolsa, em que o Banco Central do Brasil estará assumindo a posição de
comprador dos referidos contratos e as  instituições  contempladas  a
posição de vendedoras.                                               

4.       Na formulação das propostas, limitadas a cinco por institui-
ção e para cada vencimento, deverá ser informada a quantidade de con-
ratos  e  a  respectiva cotação, com quatro casas decimais.          

5.       Na  apuração  da presente  oferta pública será  utilizado  o
formato  de  preço único, acatando-se todas as propostas com  cotação
igual  ou  superior  à cotação mínima aceita pelo  Banco  Central  do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.        

6.       O valor nocional presente do total dos contratos aceitos não
excederá o valor nocional presente correspondente ao total de contra-
tos ofertados com vencimento em 18.12.2002, referidos no  inciso I do
parágrafo 1º.                                                        

7.       A  divulgação final  do resultado dessa oferta pública ocor-
rerá a partir das 15:30 horas.                                       

8.       Ao  final da apuração da presente oferta, o Banco Central do
Brasil  enviará  à  BM&F a relação das instituições  contempladas,  a
quantidade  de  contratos aceita para cada uma, e  a  taxa  de  juros
representativa  de  cupom  cambial da operação,  dada  pela  seguinte
fórmula:                                                             
         c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n (em % a.a.), onde:        
         c = taxa de juros representativa de cupom  cambial, expressa
como  taxa  linear  anual,  base 360 dias corridos,  com  três  casas
decimais, arredondando-se a terceira matematicamente;                
         cot = cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil;   
         n = número de dias corridos compreendido  entre  a  data  de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.    

9.       Conforme  previsto no Ofício Circular 033 da BM&F, de 15  de
março  de  2002,  as instituições que tiverem suas propostas  aceitas
deverão  eleger uma Corretora associada àquela Bolsa  para  que  essa
proceda o pré-registro da operação de swap de que se trata.          

10.      As  pessoas  físicas e as demais  pessoas jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este Comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                        Rio de Janeiro, 14 de junho de 2002.         

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    


                        Sérgio Goldenstein                           
                        Chefe                                        




Perguntas e respostas

Quantas propostas podem ser formuladas por cada instituição financeira para cada vencimento?
Cada instituição financeira pode formular até cinco propostas para cada vencimento.
Quando será divulgada a finalização do resultado da oferta pública?
A divulgação final do resultado da oferta pública ocorrerá a partir das 15:30 horas do dia 17 de junho de 2002.
O que as instituições financeiras devem fazer se suas propostas forem aceitas?
As instituições financeiras que tiverem suas propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&F para proceder o pré-registro da operação de swap.
O que é o Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB)?
O Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB) é um sistema utilizado pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras participantes em operações de swap e outras ofertas públicas.
Qual é a quantidade máxima de contratos para cada vencimento das operações de swap?
A quantidade máxima de contratos é de até 29.500 para vencimento em 18.12.2002 e até 26.000 para vencimento em 19.05.2004.
Qual é a fórmula utilizada para calcular a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A fórmula utilizada é: c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde c é a taxa de juros representativa de cupom cambial, cot é a cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, e n é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
Onde serão registradas as operações de swap aceitas na oferta pública?
As operações de swap aceitas serão registradas na Bolsa de Mercadoria e de Futuros (BM&F) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC".
Quem pode participar da oferta pública de operações de swap?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras cadastradas no Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB).
Quais são as datas de início e vencimento das operações de swap mencionadas?
As datas de início e vencimento das operações de swap são: 19.06.2002 a 18.12.2002 e 19.06.2002 a 19.05.2004.
Como será apurado o valor nocional presente do total dos contratos aceitos?
O valor nocional presente do total dos contratos aceitos não excederá o valor nocional presente correspondente ao total de contratos ofertados com vencimento em 18.12.2002.

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