Comunicado
21/06/2002
#16640

COMUNICADO N. 009654

Divulga as condições para oferta pública de operações de swap cambial a serem registradas na BM&F.

                        COMUNICADO N. 009654                         
                        --------------------                         

                                  Divulga as condições de oferta  pú-
                                  blica para a realização  de  opera-
                                  ções de swap.                      

     O  Banco  Central  do  Brasil, tendo  em  vista  o  disposto  na
Resolução nº 2.939 e na Circular n° 3.099, ambas de 26  de  março  de
2002,  torna público que no dia 21 de  junho de 2002 acolherá propos-
tas das instituições financeiras participantes do Sistema Oferta  Pú-
blica Formal Eletrônica (OFPUB), cadastradas de acordo com o  Comuni-
cado n° 5.377, de 18 de novembro de 1996, para a realização de opera-
ções de swap a serem registradas na Bolsa de Mercadorias e de Futuros
(BM&F) na forma do - Contrato de Swap Cambial com Ajuste  Periódico -
SCC -, daquela Bolsa, conforme as características abaixo:            

                           Posição      Posição assu-                
  Data de    Data de       assumida     mida pelas ins-  Quantidade  
  Início     Vencimento    pelo Ban-    tituições con-  de contratos 
                           co Central   templadas                    

  25.06.2002  16.07.2003   vendedora      compradora       25.000    

  Horário                                                            
  11:30 às 12:00                                                     

2.   A presente oferta pública será realizada exclusivamente por meio
do  Sistema  Oferta  Pública Formal Eletrônica (OFPUB),  previsto  no
Sistema  Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)  aprovado  pela
Circular n. 3.108, de 10 de abril de 2002.                           

3.   Na formulação das propostas, limitadas a cinco por  instituição,
deverá ser informada a quantidade de contratos e a  respectiva  cota-
ção, com quatro casas decimais.                                      

4.   Na  apuração da presente oferta pública será utilizado o formato
de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação  igual  ou
inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.                       

5.   As instituições contempladas na presente oferta pública  assumi-
rão posições de swap a serem registradas na Bolsa de Mercadorias e de
Futuros (BM&F) na forma do - Contrato de Swap Cambial com Ajuste  Pe-
riódico - SCC -, daquela Bolsa, conforme as características abaixo:  

                                  Posição      Posição assu-         
        Data de     Data de       assumida     mida pelas ins-       
        Início      Vencimento    pelo Banco   tituições con-        
                                  Central      templadas             

   I - 25.06.2002   22.01.2003    compradora     vendedora           
  II - 25.06.2002   12.01.2005    compradora     vendedora           

        Cotação                                                      

  I - a ser divulgada pelo Banco Central do Brasil às 11:00 horas    
 II - a ser divulgada pelo Banco Central do Brasil às 11:00 horas    

6.  Os valores nocionais presentes das  operações de  swap  descritas
nos incisos I e II do parágrafo 5º  deverão ser  equivalentes a, res-
pectivamente, 70% e 30% do  valor  nocional  presente da  operação de
swap descrita no parágrafo 1º.                                       

7.   A divulgação do resultado final deste evento dar-se-á  a  partir
das 12:15 horas.                                                     

8.   Ao  final  da  apuração da presente oferta, o Banco  Central  do
Brasil  enviará  à  BM&F a relação das instituições  contempladas,  a
quantidade  de  contratos aceita para cada uma  e  a  taxa  de  juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap,  de  acordo
com a seguinte fórmula:                                              

     c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n (em % a.a.), onde:           
     c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa  linear anual, base 360 dias corridos, com três casas  decimais,
arredondando-se a terceira matematicamente;                          
     cot = cotação aceita pelo Banco Central do Brasil;              
     n = número de dias corridos compreendido entre a data de  início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.           

9.   Conforme previsto no Ofício Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de  2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas  deverão
eleger  uma Corretora associada àquela Bolsa para que essa proceda  o
pré-registro das operações de swap de que se trata.                  

10.  As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este Comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        


                        Rio de Janeiro, 21 de junho de 2002.         

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    

                        Sérgio Goldenstein                           
                        Chefe                                        

Perguntas e respostas

Qual é o formato utilizado na apuração da oferta pública?
Na apuração da oferta pública, é utilizado o formato de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
O que é o Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB)?
O Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB) é um sistema utilizado para a realização de ofertas públicas, previsto no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) e aprovado pela Circular n. 3.108, de 10 de abril de 2002.
Qual é a quantidade de contratos oferecidos na operação de swap com vencimento em 16.07.2003?
A quantidade de contratos oferecidos na operação de swap com vencimento em 16.07.2003 é de 25.000.
Como deve ser informada a cotação nas propostas?
Na formulação das propostas, a cotação deve ser informada com quatro casas decimais.
Qual é a função da corretora associada à BM&F nas operações de swap?
As instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada à BM&F para proceder o pré-registro das operações de swap.
Qual é a fórmula para calcular a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A fórmula para calcular a taxa de juros representativa de cupom cambial é:c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n (em % a.a.)onde:
  • c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais, arredondando-se a terceira matematicamente;
  • cot = cotação aceita pelo Banco Central do Brasil;
  • n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
As datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados são:
  • 25.06.2002 a 16.07.2003
  • 25.06.2002 a 22.01.2003
  • 25.06.2002 a 12.01.2005
Quem pode participar da oferta pública mencionada?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública, por intermédio das instituições financeiras participantes do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB).

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