Comunicado
03/07/2002
#43951

COMUNICADO N. 009696

Divulga as condições para oferta pública de operações de swap cambial a serem registradas na BM&F.

                        COMUNICADO N. 009696                         
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                                  Divulga as condições de oferta  pú-
                                  blica para a realização  de  opera-
                                  ções de swap.                      

     O  Banco  Central  do  Brasil, tendo  em  vista  o  disposto  na
Resolução nº 2.939 e na Circular n° 3.099, ambas de 26  de  março  de
2002,  torna público que no dia 03 de  julho de 2002 acolherá propos-
tas das instituições financeiras participantes do Sistema Oferta  Pú-
blica Formal Eletrônica (OFPUB), cadastradas de acordo com o  Comuni-
cado n° 5.377, de 18 de novembro de 1996, para a realização de opera-
ções de swap a serem registradas na Bolsa de Mercadorias e de Futuros
(BM&F) na forma do - Contrato de Swap Cambial com Ajuste  Periódico -
SCC -, daquela Bolsa, conforme as características abaixo:            

                           Posição      Posição assu-                
  Data de    Data de       assumida     mida pelas ins-  Quantidade  
  Início     Vencimento    pelo Ban-    tituições con-  de contratos 
                           co Central   templadas                    

  05.07.2002  17.10.2002   compradora   vendedora          21.000    

  Horário                                                            
  16:45 às 17:15                                                     

2.   A presente oferta pública será realizada exclusivamente por meio
do  Sistema  Oferta  Pública Formal Eletrônica (OFPUB),  previsto  no
Sistema  Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)  aprovado  pela
Circular nº 3.108, de 10 de abril de 2002.                           

3.   Na formulação das propostas, limitadas a cinco por  instituição,
deverá ser informada a quantidade de contratos e a  respectiva  cota-
ção, com quatro casas decimais.                                      

4.   Na  apuração da presente oferta pública será utilizado o formato
de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação  igual  ou
superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.                       

5.   As instituições contempladas na presente oferta pública  assumi-
rão posições de swap a serem registradas na Bolsa de Mercadorias e de
Futuros (BM&F) na forma do - Contrato de Swap Cambial com Ajuste  Pe-
riódico - SCC -, daquela Bolsa, conforme as características abaixo:  

                                  Posição      Posição assu-         
       Data de      Data de       assumida     mida pelas ins-       
       Início       Vencimento    pelo Banco   tituições con-        
                                  Central      templadas             

       05.07.2002   16.07.2004    vendedora    compradora            

       Cotação                                                       
       a ser divulgada pelo Banco Central do Brasil às 16:15 horas   

6.  O  valor nocional presente da operação de swap  descrita no pará-
grafo 5º  deverá  ser  equivalente ao valor nocional presente da ope-
ração de swap descrita no parágrafo 1º.                              

7.   A divulgação do resultado final deste evento dar-se-á  a  partir
das 17:45 horas.                                                     

8.   Ao  final  da  apuração da presente oferta, o Banco  Central  do
Brasil  enviará  à  BM&F a relação das instituições  contempladas,  a
quantidade  de  contratos aceita para cada uma  e  a  taxa  de  juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap,  de  acordo
com a seguinte fórmula:                                              

     c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n (em % a.a.), onde:           
     c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa  linear anual, base 360 dias corridos, com três casas  decimais,
arredondando-se a terceira matematicamente;                          
     cot = cotação aceita pelo Banco Central do Brasil;              
     n = número de dias corridos compreendido entre a data de  início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.           

9.   Conforme previsto no Ofício Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de  2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas  deverão
eleger  uma Corretora associada àquela Bolsa para que essa proceda  o
pré-registro das operações de swap de que se trata.                  

10.  As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este Comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                             Rio de Janeiro, 03 de julho de 2002.    

                             Departamento de Operações               
                             do Mercado Aberto - Demab               

                             Sérgio Goldenstein                      
                             Chefe                                   





Perguntas e respostas

Quem pode participar da oferta pública mencionada?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras cadastradas no Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB).
Quais são as datas de início e vencimento das operações de swap mencionadas?
As operações de swap mencionadas têm as seguintes datas: uma operação inicia em 05.07.2002 e vence em 17.10.2002, e outra inicia em 05.07.2002 e vence em 16.07.2004.
Como devem ser formuladas as propostas pelas instituições financeiras?
As propostas devem informar a quantidade de contratos e a respectiva cotação com quatro casas decimais, sendo limitadas a cinco propostas por instituição.
Qual é o formato de apuração das propostas na oferta pública?
O formato de apuração é de preço único, onde todas as propostas com cotação igual ou superior à mínima aceita pelo Banco Central do Brasil são acatadas e aplicadas a todas as propostas vencedoras.
O que é o Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB)?
O Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB) é um sistema utilizado para a realização de ofertas públicas de operações financeiras, como swaps, de forma eletrônica.
O que é um Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico (SCC)?
O Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico (SCC) é um tipo de contrato registrado na Bolsa de Mercadorias e de Futuros (BM&F) que envolve a troca de fluxos financeiros entre as partes, com ajustes periódicos.
Como é calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial é calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde c é a taxa de juros anual, cot é a cotação aceita pelo Banco Central do Brasil, e n é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
Qual é o horário de divulgação do resultado final da oferta pública?
O resultado final da oferta pública é divulgado a partir das 17:45 horas.
Qual é a função do Banco Central do Brasil na oferta pública mencionada?
O Banco Central do Brasil atua como comprador ou vendedor em operações de swap, conforme as condições estabelecidas na oferta pública.
O que deve ser feito pelas instituições que tiverem suas propostas aceitas?
As instituições que tiverem suas propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&F para proceder o pré-registro das operações de swap.

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