Comunicado
04/07/2002
#44160

COMUNICADO N. 009700

Divulga as condições para oferta pública de operações de swap cambial a serem registradas na BM&F.

                        COMUNICADO N. 009700                         
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                                  Divulga as condições de oferta  pú-
                                  blica para a realização  de  opera-
                                  ções de swap.                      

     O  Banco  Central  do  Brasil, tendo  em  vista  o  disposto  na
Resolução nº 2.939 e na Circular n° 3.099, ambas de 26  de  março  de
2002,  torna público que no dia 04 de  julho de 2002 acolherá propos-
tas das instituições financeiras participantes do Sistema Oferta  Pú-
blica Formal Eletrônica (OFPUB), cadastradas de acordo com o  Comuni-
cado n° 5.377, de 18 de novembro de 1996, para a realização de opera-
ções de swap a serem registradas na Bolsa de Mercadorias e de Futuros
(BM&F) na forma do - Contrato de Swap Cambial com Ajuste  Periódico -
SCC -, daquela Bolsa, conforme as características abaixo:            

                           Posição      Posição assu-                
  Data de    Data de       assumida     mida pelas ins-  Quantidade  
  Início     Vencimento    pelo Ban-    tituições con-  de contratos 
                           co Central   templadas                    

  08.07.2002  17.04.2003   vendedora    compradora         11.500    

  Horário                                                            
  15:00 às 15:30                                                     

2.   A presente oferta pública será realizada exclusivamente por meio
do  Sistema  Oferta  Pública Formal Eletrônica (OFPUB),  previsto  no
Sistema  Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)  aprovado  pela
Circular nº 3.108, de 10 de abril de 2002.                           

3.   Na formulação das propostas, limitadas a cinco por  instituição,
deverá ser informada a quantidade de contratos e a  respectiva  cota-
ção, com quatro casas decimais.                                      

4.   Na  apuração da presente oferta pública será utilizado o formato
de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação  igual  ou
inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.                       

5.   As instituições contempladas na presente oferta pública  assumi-
rão posições de swap a serem registradas na Bolsa de Mercadorias e de
Futuros (BM&F) na forma do - Contrato de Swap Cambial com Ajuste  Pe-
riódico - SCC -, daquela Bolsa, conforme as características abaixo:  

                                  Posição      Posição assu-         
       Data de      Data de       assumida     mida pelas ins-       
       Início       Vencimento    pelo Banco   tituições con-        
                                  Central      templadas             

       08.07.2002   17.10.2002    compradora   vendedora             

       Cotação                                                       
       a ser divulgada pelo Banco Central do Brasil às 14:30 horas   

6.  O  valor nocional presente da operação de swap  descrita no pará-
grafo 5º  deverá  ser  equivalente ao valor nocional presente da ope-
ração de swap descrita no parágrafo 1º.                              

7.   A divulgação do resultado final deste evento dar-se-á  a  partir
das 16:00 horas.                                                     

8.   Ao  final  da  apuração da presente oferta, o Banco  Central  do
Brasil  enviará  à  BM&F a relação das instituições  contempladas,  a
quantidade  de  contratos aceita para cada uma  e  a  taxa  de  juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap,  de  acordo
com a seguinte fórmula:                                              

     c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n (em % a.a.), onde:           
     c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa  linear anual, base 360 dias corridos, com três casas  decimais,
arredondando-se a terceira matematicamente;                          
     cot = cotação aceita pelo Banco Central do Brasil;              
     n = número de dias corridos compreendido entre a data de  início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.           

9.   Conforme previsto no Ofício Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de  2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas  deverão
eleger  uma Corretora associada àquela Bolsa para que essa proceda  o
pré-registro das operações de swap de que se trata.                  

10.  As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este Comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                             Rio de Janeiro, 04 de julho de 2002.    

                             Departamento de Operações               
                             do Mercado Aberto - Demab               

                             Sérgio Goldenstein                      
                             Chefe                                   





Perguntas e respostas

O que é um Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico (SCC)?
O Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico (SCC) é um tipo de contrato registrado na Bolsa de Mercadorias e de Futuros (BM&F) que envolve a troca de fluxos financeiros com ajustes periódicos, geralmente relacionados a variações cambiais.
Quando será divulgada a cotação para a operação de swap com início em 08.07.2002 e vencimento em 17.10.2002?
A cotação será divulgada pelo Banco Central do Brasil às 14:30 horas.
O que as instituições que tiverem suas propostas aceitas devem fazer conforme o Ofício Circular 033 da BM&F?
As instituições devem eleger uma Corretora associada à BM&F para que esta proceda o pré-registro das operações de swap.
Quem pode participar da oferta pública de operações de swap?
Instituições financeiras participantes do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB) e cadastradas conforme o Comunicado nº 5.377, de 18 de novembro de 1996, podem participar da oferta pública de operações de swap. Pessoas físicas e outras pessoas jurídicas podem participar por intermédio dessas instituições.
O que é o Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB)?
O Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB) é um sistema utilizado para a realização de ofertas públicas de operações financeiras, como swaps, de forma eletrônica.
Qual é a fórmula utilizada para calcular a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A fórmula utilizada é: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais, arredondando-se a terceira matematicamente;cot = cotação aceita pelo Banco Central do Brasil;n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
Como é feita a apuração das propostas na oferta pública?
Na apuração da oferta pública, utiliza-se o formato de preço único, aceitando todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil. Essa cotação é aplicada a todas as propostas vencedoras.
Qual é o valor nocional presente das operações de swap mencionadas?
O valor nocional presente da operação de swap descrita no parágrafo 5º deve ser equivalente ao valor nocional presente da operação de swap descrita no parágrafo 1º.
Quando será divulgado o resultado final da oferta pública?
A divulgação do resultado final será feita a partir das 16:00 horas.
Como será divulgada a relação das instituições contempladas na oferta pública?
O Banco Central do Brasil enviará à BM&F a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap.
Qual é a função do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)?
O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) é um sistema aprovado pela Circular nº 3.108, de 10 de abril de 2002, que facilita a liquidação e custódia de operações financeiras.
Qual é o horário para a realização das operações de swap mencionadas?
O horário para a realização das operações de swap é das 15:00 às 15:30.

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