Comunicado
05/07/2002
#33287

COMUNICADO N. 009715

Divulga procedimento alternativo para registro e liquidação de operações de 'go around' de reservas bancárias.

                        COMUNICADO N. 009715                         
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                                 Divulga procedimento alternativo pa-
                                 ra registro e liquidação  de  opera-
                                 ções  decorrentes de "go around"  de
                                 reservas bancárias que especifica.  

    Tendo em vista o disposto no art. 3. da Circular 3.132, de  5  de
julho de 2002, comunicamos que toda proposta vencedora em "go around"
de  reservas  bancárias, definido no parágrafo seguinte,  poderá  ser
desdobrada  levando  em  conta  os efetivos  proponentes,  ainda  que
indiretos.                                                           

2.  O "go around" de reservas bancárias de que trata este  Comunicado
restringe-se  àqueles relacionados a operações de compra  de  títulos
com compromisso de revenda pelo Banco Central do Brasil.             

3.  Considera-se proponente indireto qualquer dos participantes rela-
cionados nas alíneas "c" a "e" do  item  6.3.2.1  do  Regulamento  do
Selic  que  tenha  encaminhado proposta a instituição  credenciada  a
operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).    

4.  Para fins de registro e liquidação das operações  decorrentes  do
desdobramento  de  proposta  vencedora, a instituição  credenciada  a
operar   com  o  Demab  deverá  encaminhar  a  relação  dos  efetivos
proponentes com todas as características das respectivas operações.  

5.  Os  comandos para registro e liquidação das  operações  referidas
no parágrafo anterior serão transmitidos pelo Banco Central do Brasil
e:                                                                   

    a) pela  instituição credenciada, quando  esta  for  contraparte,
hipótese  em  que deverá utilizar o número de sua conta  de  custódia
própria de livre movimentação; ou                                    

    b) pela  instituição credenciada, quando esta for  intermediária,
caso  em  que deverá utilizar o código de sua conta de corretagem,  e
pela instituição proponente indireta, que deverá utilizar o código de
sua conta de custódia própria de livre movimentação.                 

6.  O  presente   procedimento  alternativo  para  o  registro  e   a
liquidação  de operações será admitido pelo Selic a partir  de  8  de
julho de 2002.                                                       

                        Rio de Janeiro, 5 de  julho de 2002.         

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    

                        Sérgio Goldenstein                           
                        Chefe                                        




Perguntas e respostas

Como devem ser transmitidos os comandos para registro e liquidação das operações no 'go around' de reservas bancárias?
Os comandos devem ser transmitidos pela instituição credenciada, utilizando o número de sua conta de custódia própria de livre movimentação, se for contraparte. Se for intermediária, deve utilizar o código de sua conta de corretagem, e a instituição proponente indireta deve utilizar o código de sua conta de custódia própria de livre movimentação.
Quem pode ser considerado um proponente indireto no 'go around' de reservas bancárias?
Considera-se proponente indireto qualquer dos participantes relacionados nas alíneas 'c' a 'e' do item 6.3.2.1 do Regulamento do Selic que tenha encaminhado proposta a uma instituição credenciada a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).
Quando o procedimento alternativo para registro e liquidação de operações será admitido pelo Selic?
O procedimento alternativo para registro e liquidação de operações será admitido pelo Selic a partir de 8 de julho de 2002.
Qual é o procedimento para registro e liquidação das operações decorrentes do desdobramento de proposta vencedora no 'go around' de reservas bancárias?
A instituição credenciada a operar com o Demab deve encaminhar a relação dos efetivos proponentes com todas as características das respectivas operações. Os comandos para registro e liquidação serão transmitidos pelo Banco Central do Brasil.
O que é o 'go around' de reservas bancárias?
O 'go around' de reservas bancárias refere-se a operações de compra de títulos com compromisso de revenda pelo Banco Central do Brasil.