Comunicado
15/07/2002
#33398

COMUNICADO N. 009756

Divulga as condições para oferta pública de operações de swap por instituições financeiras.

                        COMUNICADO N. 009756                         
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                                   Divulga  as  condições  de  oferta
                                   pública   para  a  realização   de
                                   operações de swap.                


         O  Banco  Central do Brasil, tendo em vista  o  disposto  na
Resolução nº 2.939 e na Circular nº 3.099, ambas de 26  de  março  de
2002, torna público que das 12:00 às 13:00 horas do dia 16  de  julho
de 2002 acolherá propostas das instituições financeira  participantes
do Sistema Oferta Publica Formal Eletrônica  (OFPUB), cadastradas  de
acordo com o Comunicado nº 5.377, de 18 de novembro de  1996, para  a
realização de operações de swap, conforme as características abaixo: 

           Data de         Data  de         Quantidade               
           Início          Vencimento       de Contratos             
          18.07.2002       13.02.2003       até 10.200               

2.       A presente Oferta  Pública será realizada exclusivamente por
meio do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB), previsto no
Regulamento  do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia  (Selic)
aprovado pela Circular nº 3.108, de 10 de abril de 2002.             

3.       As  operações  de swap  aceitas na presente  oferta  pública
serão registradas na Bolsa de Mercadoria e de Futuros (BM&F) na forma
do "Contrato  de  Swap  Cambial  com Ajuste Periódico - SCC", daquela
Bolsa, em que o Banco Central do Brasil estará assumindo a posição de
comprador dos referidos contratos e as  instituições  contempladas  a
posição de vendedoras.                                               

4.       Na formulação das propostas, limitadas a cinco por institui-
ção, deverá ser informada a  quantidade de  contratos e  a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.                                  

5.       Na  apuração  da presente  oferta pública será  utilizado  o
formato  de  preço único, acatando-se todas as propostas com  cotação
igual  ou  superior  à cotação mínima aceita pelo  Banco  Central  do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.        

6.       A  divulgação final  do resultado dessa oferta pública ocor-
rerá a partir das 14:30 horas.                                       

7.       Ao  final da apuração da presente oferta, o Banco Central do
Brasil  enviará  à  BM&F a relação das instituições  contempladas,  a
quantidade  de  contratos aceita para cada uma, e  a  taxa  de  juros
representativa  de  cupom  cambial da operação,  dada  pela  seguinte
fórmula:                                                             
         c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n (em % a.a.), onde:        

         c = taxa de juros representativa de cupom  cambial, expressa
como  taxa  linear  anual,  base 360 dias corridos,  com  três  casas
decimais, arredondando-se a terceira matematicamente;                
         cot = cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil;   
         n = número de dias corridos compreendido  entre  a  data  de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.    

8.       Conforme  previsto no Ofício Circular 033 da BM&F, de 15  de
março  de  2002,  as instituições que tiverem suas propostas  aceitas
deverão  eleger uma Corretora associada àquela Bolsa  para  que  essa
proceda o pré-registro da operação de swap de que se trata.          

9.       As  pessoas  físicas e as demais  pessoas jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este Comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                        Rio de Janeiro, 15 de julho de 2002.         

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    


                        Sérgio Goldenstein                           
                        Chefe                                        









Perguntas e respostas

Onde serão registradas as operações de swap aceitas?
As operações de swap aceitas serão registradas na Bolsa de Mercadoria e de Futuros (BM&F) na forma do 'Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC'.
O que as instituições devem fazer após terem suas propostas aceitas?
As instituições que tiverem suas propostas aceitas devem eleger uma Corretora associada à BM&F para proceder o pré-registro da operação de swap.
Qual é a fórmula para calcular a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A fórmula para calcular a taxa de juros representativa de cupom cambial é: c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais, arredondando-se a terceira matematicamente;cot = cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil;n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
Quais são as características das operações de swap mencionadas?
As operações de swap mencionadas têm início em 18 de julho de 2002, vencimento em 13 de fevereiro de 2003, e a quantidade de contratos pode ser de até 10.200.
Quem pode participar da oferta pública de operações de swap?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública de operações de swap por intermédio das instituições financeiras cadastradas no Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB).
Qual é o limite de propostas que uma instituição pode formular?
Uma instituição pode formular até cinco propostas, informando a quantidade de contratos e a respectiva cotação com quatro casas decimais.
O que é o Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB)?
O Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB) é um sistema utilizado para a realização de ofertas públicas de operações financeiras, como swaps, de forma eletrônica.
Como será divulgada a cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil?
A cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil será aplicada a todas as propostas vencedoras e a divulgação final do resultado ocorrerá a partir das 14:30 horas.
Qual é o horário para acolhimento de propostas para a oferta pública de operações de swap?
O acolhimento de propostas para a oferta pública de operações de swap ocorre das 12:00 às 13:00 horas do dia 16 de julho de 2002.

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