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Comunicado
17/07/2002
#38593
Comunicado
COMUNICADO N. 009768
Divulga condições para venda de Notas do Banco Central do Brasil - Série Especial vinculadas a operações de swap cambial.
COMUNICADO N. 009768
--------------------
Divulga condições para a realização
de operações de venda de Notas do
do Banco Central do Brasil - Série
Especial (NBCE) vinculadas à reali-
zação de operações de swap a cota-
ções preestabelecidas.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto no art. 10,
inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31.12.1964, na Resolução nº 2.939 e
na Circular nº 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que
no dia 19 de julho de 2002 acolherá, apenas com relação aos
contemplados na oferta pública de que trata a Portaria nº 344, de
17.07.2002, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), propostas de
venda de Notas do Banco Central do Brasil - Série Especial (NBCE) das
instituições financeiras participantes do Sistema Oferta Pública
Formal Eletrônica (OFPUB), cadastradas de acordo com o Comunicado nº
5.377, de 18.11.1996, vinculadas à realização de operações de swap de
idêntico vencimento, inclusive no que diz respeito a eventuais cupons
de juros intermediários, conforme as características abaixo:
I - Notas do Banco Central do Brasil - Série Especial - NBCE:
Título Data-Base Data de Vencimento Cupom
Emissão ao ano
181109 - 03.07.2000 17.07.2003 12%
180198 01.07.2000 02.08.2000 14.08.2003 0%
180199 01.07.2000 02.08.2000 14.08.2003 12%
180199 01.07.2000 02.08.2000 13.11.2003 12%
180198 01.07.2000 16.10.2000 18.12.2003 0%
180199 01.07.2000 16.10.2000 18.12.2003 12%
181463 16.03.2000 18.03.2004 12%
181491 16.03.2000 15.04.2004 12%
181519 16.03.2000 13.05.2004 12%
181554 16.03.2000 17.06.2004 12%
181582 16.03.2000 15.07.2004 12%
180199 01.07.2000 02.08.2000 12.08.2004 12%
180199 01.07.2000 02.08.2000 16.09.2004 12%
180198 01.07.2000 02.08.2000 14.10.2004 0%
180199 01.07.2000 02.08.2000 14.10.2004 12%
180198 01.07.2000 16.10.2000 13.10.2005 0%
180199 01.07.2000 16.10.2000 13.10.2005 12%
180199 01.07.2000 16.10.2000 17.11.2005 12%
180199 01.07.2000 16.10.2000 12.10.2006 12%
180198 01.07.2000 16.10.2000 16.11.2006 0%
180199 01.07.2000 16.10.2000 16.11.2006 12%
II - Operações de swap:
Data de Data de Posição Posição
Início Vencimento assumida pelo assumida pelas
Banco Central instituições
contempladas
22.07.2002 Datas de venci- compradora vendedora
mento do prin-
cipal e de even-
tuais cupons de
juros interme-
diários das NBCE
mencionadas no
inciso anterior
2. As operações de swap referidas no presente comunicado serão
registradas na Bolsa de Mercadorias e de Futuros (BM&F) na forma do
"Contrato de Swap Cambial sem Ajuste - SC2", daquela Bolsa.
3. Às 18:00 horas do dia 18 de julho de 2002 serão divulgadas as
cotações das Notas do Banco Central do Brasil - Série Especial (NBCE)
e das operações de swap, referidas no 1º parágrafo.
4. Após a divulgação do resultado da oferta pública a que se refere
a Portaria nº 344, de 17 de julho de 2002, da STN, as instituições
financeiras com propostas contempladas terão a faculdade de realizar
as operações mencionadas neste comunicado, observado, por
instituição, o disposto nos três parágrafos seguintes.
5. O valor financeiro relativo às vendas das NBCE, por vencimento,
englobadas por trimestre civil, deverá ser, no máximo, igual
a 100/87 (cem oitenta e sete avos) do valor financeiro das Letras Fi-
nanceiras do Tesouro (LFT) adquiridas na oferta pública da Porta-
ria nº 344, da STN, para os correspondentes vencimentos trimestrais
em 2003, 2004, 2005 e 2006.
6. Para efeito de cálculo das quantidades de contratos das opera-
ções de swap, o valor futuro das NBCE vendidas, no caso de títulos
com cupons de juros intermediários, será decomposto em parcelas refe-
renciadas às datas dos eventos de pagamentos previstos para os res-
pectivos títulos. Relativamente às datas e aos valores futuros de
cada uma destas parcelas, intermediárias e de resgate, serão geradas
operações de swap com valor nocional futuro equivalente.
7. O valor futuro das NBCE vendidas, no caso de títulos sem cu-
pons de juros, será equivalente ao valor nocional futuro das opera-
ções de swap em idênticos vencimentos.
8. De 17:30 às 21:00 horas do dia 19 de julho de 2002 as
instituições contempladas na oferta pública objeto da Portaria nº
344, de 17.07.2002, da STN, interessadas na realização das
operações de que trata este comunicado, deverão comunicar ao Demab,
por telefone, os vencimentos das NBCE e as respectivas quantidades.
9. Ao final da apuração da presente oferta, o Banco Central do
Brasil enviará à BM&F, relativamente às operações de swap, a relação
das instituições, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a
taxa de juros representativa de cupom cambial das operações, dada
pela seguinte fórmula:
C = [ ( 100 / cot ) - 1 ] x 36000 / n ( em % a.a. ), onde:
C = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais,
arredondando-se a terceira matematicamente;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
10. Conforme previsto nas normas da BM&F, as instituições que tiverem
suas propostas aceitas deverão eleger uma Corretora associada àquela
Bolsa para que essa proceda ao pré-registro das operações de swap de
que se trata.
11. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
12. A liquidação das propostas aceitas, relativas às NBCE, será efe-
tivada por intermédio do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
(Selic), previsto no MNI-6-3, devendo as instituições que tiverem
suas propostas aceitas, total ou parcialmente, promover a atualiza-
zação de suas contas de custódia no dia 22.07.2002, impreterivel-
mente, implicando a perda do direito o não cumprimento do disposto
neste parágrafo.
Rio de Janeiro, 17 de julho de 2002.
Departamento de Operações
do Mercado Aberto - Demab
Paulo Roberto Zakarewicz
Chefe, em exercício
Perguntas e respostas
Qual é a fórmula para calcular a taxa de juros representativa de cupom cambial das operações de swap?
A fórmula para calcular a taxa de juros representativa de cupom cambial é: C = [ ( 100 / cot ) - 1 ] x 36000 / n, onde C é a taxa de juros representativa de cupom cambial, cot é a cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil, e n é o número de dias corridos entre a data de início do swap e a data de seu vencimento.
Como será calculado o valor futuro das NBCE vendidas com cupons de juros intermediários?
O valor futuro das NBCE vendidas com cupons de juros intermediários será decomposto em parcelas referentes às datas dos eventos de pagamentos previstos para os respectivos títulos. Serão geradas operações de swap com valor nocional futuro equivalente para cada uma dessas parcelas.
Quem pode participar da oferta de NBCE e operações de swap?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta por intermédio das instituições financeiras cadastradas no Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB).
Quando serão divulgadas as cotações das NBCE e das operações de swap?
As cotações das NBCE e das operações de swap serão divulgadas às 18:00 horas do dia 18 de julho de 2002.
Como serão registradas as operações de swap?
As operações de swap serão registradas na Bolsa de Mercadorias e de Futuros (BM&F) na forma do "Contrato de Swap Cambial sem Ajuste - SC2".
O que são operações de swap mencionadas no comunicado?
As operações de swap mencionadas no comunicado referem-se a contratos financeiros onde o Banco Central do Brasil assume a posição compradora e as instituições contempladas assumem a posição vendedora. Essas operações são vinculadas às NBCE e têm datas de vencimento coincidentes com os títulos.
Quais são as características das NBCE mencionadas no comunicado?
As NBCE mencionadas no comunicado possuem diferentes datas de emissão e vencimento, além de cupons anuais que variam entre 0% e 12%. Por exemplo, uma NBCE com data-base de 01.07.2000, emitida em 02.08.2000, tem vencimento em 14.08.2003 e um cupom de 0% ao ano.
Como será feita a liquidação das propostas aceitas relativas às NBCE?
A liquidação das propostas aceitas relativas às NBCE será efetivada por intermédio do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). As instituições que tiverem suas propostas aceitas devem atualizar suas contas de custódia no dia 22.07.2002, sob pena de perda do direito.
Como será calculado o valor futuro das NBCE vendidas sem cupons de juros?
O valor futuro das NBCE vendidas sem cupons de juros será equivalente ao valor nocional futuro das operações de swap com idênticos vencimentos.
O que são as Notas do Banco Central do Brasil - Série Especial (NBCE)?
As Notas do Banco Central do Brasil - Série Especial (NBCE) são títulos emitidos pelo Banco Central do Brasil, com características específicas como data de emissão, vencimento e cupom ao ano. Elas são utilizadas em operações financeiras, como as de swap.
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