Comunicado
23/07/2002
#36498

COMUNICADO N. 009789

Divulga as condições para oferta pública de operações de swap cambial com ajuste periódico.

                        COMUNICADO N. 009789                         
                        --------------------                         

                                  Divulga as condições de oferta  pú-
                                  blica para a realização  de  opera-
                                  ções de swap.                      

     O  Banco  Central  do  Brasil, tendo  em  vista  o  disposto  na
Resolução nº 2.939 e na Circular n° 3.099, ambas de 26  de  março  de
2002, torna  público  que  das  15:45  às  16:15  horas  do dia 23 de
de julho  de  2002  acolherá  propostas  das instituições financeiras
participantes do Sistema Oferta  Pública  Formal  Eletrônica (OFPUB),
cadastradas de acordo com o  Comunicado  n° 5.377, de 18 de  novembro
de 1996, para a realização de  operações de swap a serem  registradas
na Bolsa de Mercadorias e de Futuros (BM&F) na forma do "Contrato  de
Swap Cambial com Ajuste  Periódico - SCC", daquela Bolsa, conforme as
características abaixo:                                              

                           Posição      Posição assu-                
 Data de     Data de       assumida     mida pelas ins-  Quantidade  
 Início      Vencimento    pelo Ban-    tituições con-  de contratos 
                           co Central   templadas                    

 25.07.2002  22.01.2003    vendedora    compradora      até  22.000  
 25.07.2002  17.04.2003    vendedora    compradora      até  22.500  
 25.07.2002  18.06.2003    vendedora    compradora      até  23.000  
 25.07.2002  15.10.2003    vendedora    compradora      até  24.000  
 25.07.2002  21.01.2004    vendedora    compradora      até  25.000  

2.   A presente oferta pública será realizada exclusivamente por meio
do  Sistema  Oferta  Pública Formal Eletrônica (OFPUB),  previsto  no
Sistema  Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)  aprovado  pela
Circular nº 3.108, de 10 de abril de 2002.                           

3.   Na formulação das propostas, limitadas a cinco por  instituição,
e por vencimento, deverá ser informada a quantidade de contratos e  a
respectiva  cotação, com quatro casas decimais.                      

4.   Na  apuração da presente oferta pública será utilizado o formato
de preço único por  vencimento, acatando-se  todas  as propostas  com
cotação  igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central
do Brasil, a qual será  aplicada a  todas as propostas  vencedoras do
respectivo vencimento.                                               

5.   As instituições contempladas na presente oferta pública  assumi-
rão posições de swap a serem registradas na Bolsa de Mercadorias e de
Futuros (BM&F) na forma do  "Contrato de Swap Cambial com Ajuste  Pe-
riódico - SCC", daquela Bolsa, conforme as características abaixo:   

                           Posição      Posição assu-                
 Data de     Data de       assumida     mida pelas ins-  Quantidade  
 Início      Vencimento    pelo Ban-    tituições con-  de contratos 
                           co Central   templadas                    

 25.07.2002  23.10.2002    compradora   vendedora       até  21.000  

Cotação:                                                             
a ser divulgada pelo Banco Central do Brasil às 15:15 horas          

6.   O  valor  nocional  presente  da  operação   de  swap   descrita
no parágrafo 5º  deverá  ser  equivalente  ao valor nocional presente
do conjunto das operações descritas no parágrafo 1º.                 

7.   A divulgação do resultado final deste evento dar-se-á  a  partir
das 16:30 horas.                                                     

8.   Ao  final  da  apuração da presente oferta, o Banco  Central  do
Brasil  enviará  à  BM&F a relação das instituições  contempladas,  a
quantidade  de  contratos aceita para cada uma  e  a  taxa  de  juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap,  de  acordo
com a seguinte fórmula:                                              

     c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n (em % a.a.), onde:           

     c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa  linear anual, base 360 dias corridos, com três casas  decimais,
arredondando-se a terceira matematicamente;                          
     cot = cotação aceita/divulgada pelo Banco Central do Brasil;    
     n = número de dias corridos compreendido entre a data de  início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.           

9.   Conforme previsto no Ofício Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de  2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas  deverão
eleger  uma Corretora associada àquela Bolsa para que essa proceda  o
pré-registro das operações de swap de que se trata.                  

10.  As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este Comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                                 Rio de Janeiro, 23 de julho de 2002.

                                 Departamento de Operações           
                                 do Mercado Aberto - Demab           

                                 Sérgio Goldenstein                  
                                 Chefe                               

Perguntas e respostas

O que é o Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB)?
O Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB) é um sistema utilizado para a realização de ofertas públicas formais, previsto no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) e aprovado pela Circular nº 3.108, de 10 de abril de 2002.
Como é calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial nas operações de swap?
A taxa de juros representativa de cupom cambial é calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
  • c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais, arredondando-se a terceira matematicamente;
  • cot = cotação aceita/divulgada pelo Banco Central do Brasil;
  • n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
Como deve ser formulada a proposta para a oferta pública?
Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição e por vencimento, deve ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.
O que é o 'Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC'?
O 'Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC' é um tipo de contrato registrado na Bolsa de Mercadorias e de Futuros (BM&F), utilizado nas operações de swap mencionadas.
O que deve ser feito pelas instituições que tiverem suas propostas aceitas na oferta pública?
As instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma Corretora associada à BM&F para que esta proceda o pré-registro das operações de swap.
Quais são as datas de início e vencimento das operações de swap mencionadas?
As datas de início e vencimento das operações de swap são:
  • Início: 25.07.2002, Vencimento: 22.01.2003
  • Início: 25.07.2002, Vencimento: 17.04.2003
  • Início: 25.07.2002, Vencimento: 18.06.2003
  • Início: 25.07.2002, Vencimento: 15.10.2003
  • Início: 25.07.2002, Vencimento: 21.01.2004
Quando será divulgada a cotação para a operação de swap descrita no parágrafo 5º?
A cotação será divulgada pelo Banco Central do Brasil às 15:15 horas.
Qual é o formato de apuração da oferta pública?
Na apuração da oferta pública será utilizado o formato de preço único por vencimento, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras do respectivo vencimento.
Qual é a quantidade máxima de contratos para cada vencimento nas operações de swap?
A quantidade máxima de contratos para cada vencimento é:
  • 22.01.2003: até 22.000 contratos
  • 17.04.2003: até 22.500 contratos
  • 18.06.2003: até 23.000 contratos
  • 15.10.2003: até 24.000 contratos
  • 21.01.2004: até 25.000 contratos
Qual é o horário de acolhimento das propostas para a oferta pública?
O acolhimento das propostas para a oferta pública será das 15:45 às 16:15 horas do dia 23 de julho de 2002.
Quando será divulgado o resultado final da oferta pública?
A divulgação do resultado final da oferta pública será a partir das 16:30 horas.
Quem pode participar da oferta pública mencionada no comunicado?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras participantes do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB), cadastradas conforme o Comunicado n° 5.377, de 18 de novembro de 1996.
Qual é a relação entre o valor nocional presente das operações de swap descritas nos parágrafos 1º e 5º?
O valor nocional presente da operação de swap descrita no parágrafo 5º deve ser equivalente ao valor nocional presente do conjunto das operações descritas no parágrafo 1º.

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