Comunicado
02/08/2002
#30700

COMUNICADO N. 009850

Divulga condições para oferta pública de operações de swap cambial com ajuste periódico.

                        COMUNICADO N. 009850                         
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                                  Divulga as condições de oferta  pú-
                                  blica para a realização  de  opera-
                                  ções de swap.                      

     O  Banco  Central  do  Brasil, tendo  em  vista  o  disposto  na
Resolução nº 2.939 e na Circular n° 3.099, ambas de 26  de  março  de
2002, torna público que das 10:30 às 11:30 horas do dia 05 de  agosto
de  2002  acolherá  propostas  das instituições financeiras  partici-
pantes do Sistema Oferta  Pública  Formal  Eletrônica (OFPUB), cadas-
tradas de acordo com o  Comunicado  n° 5.377, de 18  de  novembro  de
1996, para a realização de  operações de  swap  a  serem  registradas
na Bolsa de Mercadorias e de Futuros (BM&F) na forma do "Contrato  de
Swap Cambial com Ajuste  Periódico - SCC", daquela Bolsa, conforme as
características abaixo:                                              

                           Posição      Posição assu-                
 Data de     Data de       assumida     mida pelas ins-  Quantidade  
 Início      Vencimento    pelo Ban-    tituições con-  de contratos 
                           co Central   templadas                    

 07.08.2002  22.01.2003    vendedora    compradora      até  46.000  
 07.08.2002  17.04.2003    vendedora    compradora      até  48.500  
 07.08.2002  18.06.2003    vendedora    compradora      até  50.000  
 07.08.2002  15.10.2003    vendedora    compradora      até  53.500  
 07.08.2002  21.01.2004    vendedora    compradora      até  56.000  

2.   A presente oferta pública será realizada exclusivamente por meio
do  Sistema  Oferta  Pública Formal Eletrônica (OFPUB),  previsto  no
Sistema  Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)  aprovado  pela
Circular nº 3.108, de 10 de abril de 2002.                           

3.   Na formulação das propostas, limitadas a cinco por  instituição,
e por vencimento, deverá ser informada a quantidade de contratos e  a
respectiva  cotação, com quatro casas decimais.                      

4.   Na  apuração da presente oferta pública será utilizado o formato
de preço único por  vencimento, acatando-se  todas  as propostas  com
cotação  igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central
do Brasil, a qual será  aplicada a  todas as propostas  vencedoras do
respectivo vencimento.                                               

5.   As instituições contempladas na presente oferta pública  assumi-
rão posições de swap a serem registradas na Bolsa de Mercadorias e de
Futuros (BM&F) na forma do  "Contrato de Swap Cambial com Ajuste  Pe-
riódico - SCC", daquela Bolsa, conforme as características abaixo:   

                           Posição      Posição assu-                
 Data de     Data de       assumida     mida pelas ins-  Quantidade  
 Início      Vencimento    pelo Ban-    tituições con-  de contratos 
                           co Central   templadas                    

 07.08.2002  25.09.2002    compradora   vendedora       até  42.500  

Cotação:                                                             
a ser divulgada pelo Banco Central do Brasil às 10:00 horas          

6.   O  valor  nocional  presente  da  operação   de  swap   descrita
no parágrafo 5º  deverá  ser  equivalente  ao valor nocional presente
do conjunto das operações descritas no parágrafo 1º.                 

7.   A divulgação do resultado final deste evento dar-se-á  a  partir
das 12:00 horas.                                                     

8.   Ao  final  da  apuração da presente oferta, o Banco  Central  do
Brasil  enviará  à  BM&F a relação das instituições  contempladas,  a
quantidade  de  contratos aceita para cada uma  e  a  taxa  de  juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap,  de  acordo
com a seguinte fórmula:                                              

     c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n (em % a.a.), onde:           

     c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa  linear anual, base 360 dias corridos, com três casas  decimais,
arredondando-se a terceira matematicamente;                          
     cot = cotação aceita/divulgada pelo Banco Central do Brasil;    
     n = número de dias corridos compreendido entre a data de  início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.           

9.   Conforme previsto no Ofício Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de  2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas  deverão
eleger  uma Corretora associada àquela Bolsa para que essa proceda  o
pré-registro das operações de swap de que se trata.                  

10.  As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este Comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                        Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2002.        

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    

                        Paulo Roberto Zakarewicz                     
                        Chefe, em exercício                          

Perguntas e respostas

Qual é a fórmula para calcular a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A fórmula para calcular a taxa de juros representativa de cupom cambial é: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n (em % a.a.), onde c é a taxa de juros representativa de cupom cambial, cot é a cotação aceita/divulgada pelo Banco Central do Brasil, e n é o número de dias corridos entre a data de início do swap e a data de seu vencimento.
Como será utilizada a cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil?
A cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil será aplicada a todas as propostas vencedoras do respectivo vencimento, utilizando o formato de preço único por vencimento.
Quem pode participar da oferta pública mencionada?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras cadastradas no Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB).
Como deve ser informada a cotação nas propostas?
Na formulação das propostas, a cotação deve ser informada com quatro casas decimais.
O que é o 'Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC'?
O 'Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC' é um tipo de contrato registrado na Bolsa de Mercadorias e de Futuros (BM&F) utilizado nas operações de swap mencionadas.
Qual é a função da corretora associada à BM&F nas operações de swap?
A corretora associada à BM&F é responsável pelo pré-registro das operações de swap para as instituições que tiverem suas propostas aceitas.
O que é o Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB)?
O Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB) é um sistema utilizado pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras participantes para a realização de operações de swap.
Quais são as datas de início e vencimento das operações de swap mencionadas?
As datas de início são 07 de agosto de 2002, e as datas de vencimento variam conforme a operação: 22 de janeiro de 2003, 17 de abril de 2003, 18 de junho de 2003, 15 de outubro de 2003 e 21 de janeiro de 2004.
Qual é a quantidade máxima de contratos para a operação com vencimento em 21 de janeiro de 2004?
A quantidade máxima de contratos para a operação com vencimento em 21 de janeiro de 2004 é de até 56.000 contratos.

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