Comunicado
26/08/2002
#36363

COMUNICADO N. 009958

Divulga leilão de venda de moeda estrangeira vinculado a adiantamentos sobre contratos de câmbio de exportação.

                        COMUNICADO N. 009958                         
                        --------------------                         

                             Divulga a realização de leilão de  venda
                             de    moeda   estrangeira   no   mercado
                             interbancário  de  câmbio,  vinculado  à
                             concessão    de   adiantamentos    sobre
                             contratos de câmbio de exportação.      


       O Banco Central do Brasil, com base no disposto nas Circulares
n. 3.145 e 3.083, de 21 de agosto de 2002 e de 30 de janeiro de 2002,
respectivamente,  e na Carta Circular n. 3.027, de  23  de  julho  de
2002, comunica que realizará leilão de venda de moeda estrangeira  no
mercado   interbancário   de  câmbio,  vinculado   à   concessão   de
adiantamentos sobre contratos de câmbio de exportação,  por  meio  do
Departamento de Operações das Reservas Internacionais - Depin.       

2.     O  leilão  será realizado por meio telefônico, no  dia  26  de
agosto  de  2002, exclusivamente através de instituições credenciadas
pelo  Banco  Central  do  Brasil ("dealers"),  e  terá  as  seguintes
características:                                                     

      - Horário  de acolhimento das propostas do leilão: de 14:15  às
        14:45 horas;                                                 

      - Montante máximo do leilão: US$  15 milhões;                  

      - Montante   máximo   por   instituição:  50%   (cinqüenta  por
        cento)  do  montante máximo do leilão, observados os  limites
        definidos no Art. 4° da Circular n. 3.145;                   

      - A  taxa de câmbio de referência a ser utilizada para a  venda
        de   dólares   por   parte  do  Banco  Central   do   Brasil,
        exclusivamente para fins de registro da operação no  Sisbacen
        -  transação  PCAM380, será aquela divulgada no  boletim  das
        14:00 horas do dia do leilão;                                

      - Número  de propostas: uma por instituição, devendo a taxa  de
        remuneração oferecida ser apresentada com, no máximo,  quatro
        casas decimais (exemplo: 10% = 10.0000; 5,5% = 05.5000;  0,5%
        = 00.5000, etc);                                             

      - Taxa  de  corte: na  apuração  do  leilão  será  utilizado  o
        formato de preço único, acatando-se  todas  as propostas  com
        cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo  Banco
        Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as  propostas
        vencedoras;                                                  

      - Datas  de  entrega  da moeda estrangeira e de  liquidação  da
        operação:  28  de agosto de 2002 para entrega dos  dólares  e
        21 de fevereiro de 2003 para liquidação da operação e entrega
        dos reais;                                                   

      - Montante  de  reais  a  ser  entregue:  o  correspondente  ao
        montante   de   dólares  vendido,  acrescido   da   taxa   de
        remuneração,  sendo  o valor resultante convertido  em  reais
        pela  cotação  de  venda da Ptax do  dia 19 de  fevereiro  de
        2003;                                                        

      - O  resultado  do  leilão será divulgado a  partir  das  15:00
        horas do dia 26 de agosto de 2002, por meio de Comunicado  no
        Sisbacen; e                                                  

      - Registro  da  operação: a forma de registro  da  operação  no
        Sisbacen - transação PCAM380, encontra-se detalhada  no  site
        do  Banco  Central  do Brasil, na internet,  opção  "Capitais
        Estrangeiros  e Câmbio" - "Sistema Câmbio/RDE - atualizações"
        - "Sistema Câmbio".                                          


                                  Brasília (DF), 26 de agosto de 2002

                                  Departamento de Operações das      
                                  Reservas Internacionais - Depin    

                                  Daso Maranhão Coimbra              
                                  Chefe de Unidade                   






Perguntas e respostas

Quais são as bases normativas para a realização do leilão de venda de moeda estrangeira?
A realização do leilão de venda de moeda estrangeira está baseada nas Circulares n. 3.145 e 3.083, de 21 de agosto de 2002 e de 30 de janeiro de 2002, respectivamente, e na Carta Circular n. 3.027, de 23 de julho de 2002.
Como será calculado o montante de reais a ser entregue na liquidação da operação?
O montante de reais a ser entregue será o correspondente ao montante de dólares vendido, acrescido da taxa de remuneração, sendo o valor resultante convertido em reais pela cotação de venda da Ptax do dia 19 de fevereiro de 2003.
Como será definida a taxa de corte no leilão?
A taxa de corte será definida utilizando o formato de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Quais são as datas de entrega da moeda estrangeira e de liquidação da operação?
A entrega dos dólares será no dia 28 de agosto de 2002, e a liquidação da operação e entrega dos reais será no dia 21 de fevereiro de 2003.
Qual é o montante máximo que cada instituição pode adquirir no leilão?
Cada instituição pode adquirir até 50% do montante máximo do leilão, observados os limites definidos no Art. 4° da Circular n. 3.145.
Quantas propostas cada instituição pode apresentar no leilão?
Cada instituição pode apresentar uma única proposta, devendo a taxa de remuneração oferecida ser apresentada com, no máximo, quatro casas decimais.
O que é o leilão de venda de moeda estrangeira no mercado interbancário de câmbio?
O leilão de venda de moeda estrangeira no mercado interbancário de câmbio é uma operação realizada pelo Banco Central do Brasil para vender dólares americanos a instituições credenciadas, vinculada à concessão de adiantamentos sobre contratos de câmbio de exportação.
Como será realizado o leilão de venda de moeda estrangeira?
O leilão será realizado por meio telefônico, exclusivamente através de instituições credenciadas pelo Banco Central do Brasil, conhecidas como 'dealers'.
Qual taxa de câmbio será utilizada para a venda de dólares pelo Banco Central do Brasil?
A taxa de câmbio de referência será aquela divulgada no boletim das 14:00 horas do dia do leilão, exclusivamente para fins de registro da operação no Sisbacen - transação PCAM380.
Onde pode ser encontrada a forma de registro da operação no Sisbacen?
A forma de registro da operação no Sisbacen - transação PCAM380, encontra-se detalhada no site do Banco Central do Brasil, na opção 'Capitais Estrangeiros e Câmbio' - 'Sistema Câmbio/RDE - atualizações' - 'Sistema Câmbio'.
Qual é o montante máximo do leilão de venda de moeda estrangeira?
O montante máximo do leilão é de US$ 15 milhões.
Quando e como será divulgado o resultado do leilão?
O resultado do leilão será divulgado a partir das 15:00 horas do dia 26 de agosto de 2002, por meio de Comunicado no Sisbacen.

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