Comunicado
06/09/2002
#36626

COMUNICADO N. 010039

Divulga as condições para oferta pública de operações de swap por meio do sistema OFPUB.

                        COMUNICADO N. 010039                         
                        --------------------                         

                                   DIVULGA  AS  CONDICÕES  DE  OFERTA
                                   PÚBLICA   PARA  A  REALIZACÃO   DE
                                   OPERACÕES DE SWAP.                

         O BANCO  CENTRAL  DO BRASIL, TENDO  EM  VISTA O DISPOSTO  NA
RESOLUCÃO  2.939 E NA CIRCULAR  3.099, AMBAS  DE 26 DE MARCO DE 2002,
TORNA  PÚBLICO  QUE DAS 11:30 ÀS  12:30 HORAS  DO  DIA  9 DE SETEMBRO
DE 2002 ACOLHERÁ PROPOSTAS DAS INSTITUICÕES FINANCEIRA  PARTICIPANTES
DO SISTEMA OFERTA PUBLICA FORMAL ELETRÔNICA  (OFPUB), CADASTRADAS  DE
ACORDO COM O  COMUNICADO  5.377, DE  18 DE NOVEMBRO DE  1996, PARA  A
REALIZACÃO DE OPERACÕES DE SWAP, CONFORME AS CARACTERÍSTICAS ABAIXO: 

          DATA DE          DATA  DE         QUANTIDADE               
          INÍCIO           VENCIMENTO       DE CONTRATOS             
          11.09.2002       01.11.2002        ATÉ 10.400              
          11.09.2002       02.01.2003        ATÉ 11.000              
          11.09.2002       16.07.2003        ATÉ 12.300              

2.       A PRESENTE OFERTA  PÚBLICA SERÁ REALIZADA EXCLUSIVAMENTE POR
MEIO DO SISTEMA OFERTA PÚBLICA FORMAL ELETRÔNICA (OFPUB), PREVISTO NO
REGULAMENTO  DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA  (SELIC)
APROVADO PELA CIRCULAR 3.108, DE 10 DE ABRIL DE 2002.                

3.       AS  OPERAÇÕES  DE SWAP  ACEITAS NA PRESENTE  OFERTA  PÚBLICA
SERÃO REGISTRADAS NA BOLSA DE MERCADORIA E DE FUTUROS (BM&F) NA FORMA
DO "CONTRATO  DE  SWAP  CAMBIAL  COM AJUSTE PERIÓDICO - SCC", DAQUELA
BOLSA, EM QUE O BANCO CENTRAL DO BRASIL ESTARÁ ASSUMINDO A POSIÇÃO DE
COMPRADOR  DO  REFERIDO  CONTRATO E AS  INSTITUIÇÕES  CONTEMPLADAS  A
POSIÇÃO DE VENDEDORAS.                                               

4.       NA FORMULAÇÃO DAS PROPOSTAS, LIMITADAS A CINCO POR INSTITUI-
ÇÃO, DEVERÁ SER INFORMADA A QUANTIDADE DE CONTRATOS  E  A  RESPECTIVA
COTAÇÃO, COM QUATRO CASAS DECIMAIS.                                  

5.       NA  APURAÇÃO  DA PRESENTE  OFERTA PÚBLICA SERÁ  UTILIZADO  O
FORMATO  DE  PREÇO ÚNICO, ACATANDO-SE TODAS AS PROPOSTAS COM  COTAÇÃO
IGUAL  OU  SUPERIOR  À COTAÇÃO MÍNIMA ACEITA PELO  BANCO  CENTRAL  DO
BRASIL, A QUAL SERÁ APLICADA A TODAS AS PROPOSTAS VENCEDORAS.        

6.       A  DIVULGAÇÃO FINAL  DO RESULTADO DESSA OFERTA PÚBLICA OCOR-
RERÁ A PARTIR DAS 14:30 HORAS.                                       

7.       AO  FINAL DA APURAÇÃO DA PRESENTE OFERTA, O BANCO CENTRAL DO
BRASIL  ENVIARÁ  À  BM&F A RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES  CONTEMPLADAS,  A
QUANTIDADE  DE  CONTRATOS ACEITA PARA CADA UMA, E  A  TAXA  DE  JUROS
REPRESENTATIVA  DE  CUPOM  CAMBIAL DA OPERAÇÃO,  DADA  PELA  SEGUINTE
FÓRMULA:                                                             
         C = [(100 / COT) - 1] X 36000 / N (EM % A.A.), ONDE:        
         C = TAXA DE JUROS REPRESENTATIVA DE CUPOM  CAMBIAL, EXPRESSA
COMO  TAXA  LINEAR  ANUAL,  BASE 360 DIAS CORRIDOS,  COM  TRÊS  CASAS
DECIMAIS, ARREDONDANDO-SE A TERCEIRA MATEMATICAMENTE;                
         COT = COTAÇÃO MÍNIMA ACEITA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL;   
         N = NÚMERO DE DIAS CORRIDOS COMPREENDIDO  ENTRE  A  DATA  DE
INÍCIO DO SWAP, INCLUSIVE, E A DATA DE SEU VENCIMENTO, EXCLUSIVE.    

8.       CONFORME  PREVISTO NO OFÍCIO CIRCULAR 033 DA BM&F, DE 15  DE
MARÇO  DE  2002,  AS INSTITUIÇÕES QUE TIVEREM SUAS PROPOSTAS  ACEITAS
DEVERÃO  ELEGER UMA CORRETORA ASSOCIADA ÀQUELA BOLSA  PARA  QUE  ESSA
PROCEDA O PRÉ-REGISTRO DA OPERAÇÃO DE SWAP DE QUE SE TRATA.          

9.       AS  PESSOAS  FÍSICAS E AS DEMAIS  PESSOAS JURÍDICAS  PODERÃO
PARTICIPAR DA OFERTA DE QUE TRATA ESTE COMUNICADO, POR INTERMÉDIO DAS
INSTITUIÇÕES REFERIDAS NO PARÁGRAFO PRIMEIRO.                        

                               RIO DE JANEIRO, 6 DE SETEMBRO DE 2002.

                               DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES             
                               DO MERCADO ABERTO - DEMAB             


                               SÉRGIO GOLDENSTEIN                    
                               CHEFE                                 









Perguntas e respostas

Qual é a fórmula para calcular a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A fórmula é: C = [(100 / COT) - 1] X 36000 / N (em % a.a.), onde C é a taxa de juros representativa de cupom cambial, COT é a cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil e N é o número de dias corridos entre a data de início do swap e a data de vencimento.
Quando será divulgada a apuração final do resultado da oferta pública?
A divulgação final do resultado ocorrerá a partir das 14:30 horas do dia da oferta pública.
O que as instituições financeiras devem fazer se suas propostas forem aceitas?
As instituições financeiras devem eleger uma corretora associada à BM&F para que esta proceda ao pré-registro da operação de swap.
O que o Banco Central do Brasil enviará à BM&F após a apuração da oferta pública?
O Banco Central do Brasil enviará à BM&F a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial da operação.
Onde serão registradas as operações de swap aceitas?
As operações de swap aceitas serão registradas na Bolsa de Mercadoria e de Futuros (BM&F) na forma do 'Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC'.
Qual é a posição do Banco Central do Brasil e das instituições financeiras nos contratos de swap?
O Banco Central do Brasil assume a posição de comprador do contrato de swap, enquanto as instituições financeiras contempladas assumem a posição de vendedoras.
Como será realizada a oferta pública de operações de swap?
A oferta pública será realizada exclusivamente por meio do Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB), conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC).
Quantos contratos de swap podem ser realizados para cada data de vencimento?
Até 10.400 contratos para vencimento em 1 de novembro de 2002, até 11.000 contratos para vencimento em 2 de janeiro de 2003 e até 12.300 contratos para vencimento em 16 de julho de 2003.
Quantas propostas podem ser formuladas por instituição financeira?
Cada instituição financeira pode formular até cinco propostas.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
As datas de início são 11 de setembro de 2002, e as datas de vencimento são 1 de novembro de 2002, 2 de janeiro de 2003 e 16 de julho de 2003.
Quem pode participar da oferta pública de operações de swap?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras cadastradas no Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB).
O que é a oferta pública para operações de swap divulgada pelo Banco Central do Brasil?
A oferta pública para operações de swap é um processo em que o Banco Central do Brasil aceita propostas de instituições financeiras para realizar operações de swap cambial, conforme as condições estabelecidas em regulamentos específicos.
Como será apurado o resultado da oferta pública?
Será utilizado o formato de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.