Comunicado
13/09/2002
#27989

COMUNICADO N. 010078

Divulga condições para venda de Letras Financeiras do Tesouro por instituições financeiras via sistema eletrônico.

                        COMUNICADO N. 010078                         
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                                   Divulga condições para  acolhimen-
                                   to  de  propostas  de instituições
                                   financeiras  para  venda de Letras
                                   Financeiras do Tesouro (LFT).     


        O   Banco  Central  do Brasil, tendo  em vista o disposto  no
artigo  10, inciso XII, da Lei n°4.595, de 31.12.1964, torna  público
que  acolherá, das 11:00 às 11:30 horas do dia  16.09.2002, propostas
das instituições financeiras participantes do  Sistema Oferta Pública
Formal Eletrônica (OFPUB), cadastradas de acordo com o Comunicado  nº
5.377, de 18.11.1996, para venda de  Letras  Financeiras  do  Tesouro
(LFT), a preços competitivos, conforme características abaixo:       

       CÓDIGO     DATA DE        VENCIMENTO    QUANTIDADE            
                  EMISSÃO                                            

       211120     17.05.2000     11.06.2003    até 210.000           
       211134     12.07.2000     20.08.2003    até 210.000           

2.      As  referidas quantidades estão sujeitas ao limite global  de
210.000 títulos, que serão distribuídos, a critério do Banco  Central
do Brasil, entre os vencimentos citados.                             

3.      É   facultado  às   pessoas   físicas  e  às  demais  pessoas
jurídicas  participarem da oferta de que trata este Comunicado.  Essa
participação  far-se-á por intermédio das instituições  referidas  no
parágrafo primeiro.                                                  

4.      A  presente  Oferta  Pública  será  realizada  exclusivamente
através  do  Sistema  Oferta Pública Formal Eletrônica  (OFPUB),  nos
termos do Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
(Selic) aprovado pela Circular n° 3.108, de 10 de abril de 2002.     

5.      Na   formulação  das   propostas,  limitadas  a   cinco   por
instituição financeira e por vencimento, deverá ser utilizada cotação
com quatro casas decimais.                                           

6.      Na apuração da presente oferta pública será utilizado o  for-
mato de preço único por vencimento, acatando-se  todas  as  propostas
com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Cen-
tral do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas  vencedoras
do respectivo vencimento.                                            

7.      A divulgação  do  resultado deste  evento  dar-se-á a  partir
das 12:30 horas.                                                     

8.      A   liquidação  será efetivada  por intermédio   do   Sistema
Especial  de  Liquidação e de Custódia (Selic), previsto no  MNI-6-3,
devendo  as instituições que tiverem suas propostas  aceitas,   total
ou  parcialmente, promover a atualização de suas contas de  custódia,
no   dia 17.09.2002, impreterivelmente, implicando a perda do direito
à  venda  o não cumprimento do disposto neste parágrafo.             

                        Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2002.      

                        Departamento de Operações                    
                        do Mercado Aberto - Demab                    

                        Sérgio Goldenstein                           
                        Chefe                                        






Perguntas e respostas

Como será realizada a liquidação das propostas aceitas na oferta pública de LFTs?
A liquidação será efetivada por intermédio do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), e as instituições que tiverem suas propostas aceitas devem promover a atualização de suas contas de custódia no dia 17.09.2002, sob pena de perda do direito à venda.
Quem pode participar da oferta de venda de LFTs?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta de venda de LFTs, desde que o façam por intermédio das instituições financeiras cadastradas no Sistema Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB).
Qual é o limite global de títulos que serão distribuídos na oferta?
O limite global de títulos que serão distribuídos na oferta é de 210.000 títulos.
Qual é a quantidade máxima de LFTs que podem ser vendidas por vencimento?
A quantidade máxima de LFTs que podem ser vendidas por vencimento é de até 210.000 títulos.
O que são Letras Financeiras do Tesouro (LFT)?
As Letras Financeiras do Tesouro (LFT) são títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional. Elas são utilizadas pelo governo para captar recursos no mercado financeiro.
Qual é o horário para acolhimento de propostas na oferta pública de LFTs?
O acolhimento de propostas será das 11:00 às 11:30 horas do dia 16.09.2002.
Qual é o formato utilizado na apuração da oferta pública de LFTs?
Na apuração da oferta pública de LFTs, será utilizado o formato de preço único por vencimento, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil.
Quais são os códigos e datas de vencimento das LFTs mencionadas na oferta?
Os códigos e datas de vencimento das LFTs mencionadas são: 211120 com data de emissão em 17.05.2000 e vencimento em 11.06.2003, e 211134 com data de emissão em 12.07.2000 e vencimento em 20.08.2003.
Como deve ser feita a formulação das propostas para a venda de LFTs?
Na formulação das propostas, que são limitadas a cinco por instituição financeira e por vencimento, deve ser utilizada cotação com quatro casas decimais.
Quando será divulgada a apuração do resultado da oferta pública de LFTs?
A apuração do resultado da oferta pública de LFTs será divulgada a partir das 12:30 horas do dia do evento.

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